Enunciado
Peter nasceu no território brasileiro quando seus pais, de nacionalidade inglesa, aqui se encontravam em gozo de férias, tendo a família fixado residência na Inglaterra logo em seguida. Ao completar 30 anos de idade, Peter deixou a Inglaterra e decidiu residir no Brasil. Embora tivesse dificuldades na comunicação com o uso da língua falada no Brasil, decidiu seguir carreira política, concorrendo na eleição a ser realizada no ano seguinte ao de sua chegada. Ao analisar a sistemática vigente, Peter concluiu corretamente que:
Alternativas
- A.pode concorrer a qualquer cargo eletivo;
- B.pode concorrer aos cargos eletivos do Congresso Nacional;
- C.somente pode concorrer a um cargo eletivo caso venha a se naturalizar brasileiro;
- D.pode concorrer ao cargo eletivo de governador de estado, mas não ao de senador;
- E.pode concorrer a um cargo eletivo caso a Inglaterra assegure reciprocidade em relação aos brasileiros.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Quem nasce no Brasil e brasileiro nato, salvo se os pais estrangeiros estiverem a servico de seu pais, o que nao ocorre em viagem de ferias. Aos 31 anos, Peter supera a idade minima de 30 anos para governador, mas ainda nao alcanca os 35 anos exigidos para senador.
Alternativa A: Incorreta. A idade impede candidatura a senador e a presidente ou vice-presidente.
Alternativa B: Incorreta. Embora possa concorrer a deputado, ainda nao tem a idade constitucional para o Senado.
Alternativa C: Incorreta. Peter ja e brasileiro nato pelo criterio territorial e nao precisa naturalizar-se.
Alternativa D: Correta. Aos 31 anos atende a idade para governador, mas nao aos 35 anos exigidos para senador.
Alternativa E: Incorreta. Sua nacionalidade brasileira originaria independe de reciprocidade com a Inglaterra.
Base legal
Constituicao Federal, arts. 12, I, a, e 14, paragrafo 3, VI, a e b.