Enunciado
José, Carlos, Bruno e Silvio são amigos desde os tempos em que estudavam na faculdade de direito. José é promotor de justiça e torcedor do Criciúma Esporte Clube; Carlos, a seu turno, é juiz de direito e torcedor do Ava í Futebol Clube; Bruno, por sua vez, é procurador do estado e torcedor do Figueirense Futebol Clube; e Silvio é advogado, atuando exclusivamente na área privada, e torcedor da Associação Chapecoense de Futebol. Os quatro amigos pretendem ser candidatos à P residência dos seus clubes preferidos. À luz da Constituição da República, é correto afirmar que:
Alternativas
- A.apenas José, Carlos e Silvio podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;
- B.apenas Silvio e Bruno podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;
- C.apenas Carlos, Silvio e Bruno podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;
- D.os quatro amigos podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos;
- E.apenas Carlos e Silvio podem exercer a presidência dos respectivos clubes preferidos.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: B) Apenas Bruno e Silvio podem exercer a presidência dos respectivos clubes. O procurador do Estado, à luz da Constituição, não está submetido às mesmas vedações constitucionais impostas a magistrados e membros do Ministério Público quanto ao exercício de funções estranhas ao cargo, e Silvio, advogado privado, também não possui impedimento constitucional para presidir associação desportiva.
Por que as demais estão erradas:
A) Errada, porque inclui José, membro do Ministério Público, cuja atuação funcional é cercada por vedações constitucionais de dedicação e incompatibilidades, não podendo exercer a presidência do clube; além disso, exclui Bruno indevidamente.
C) Errada, porque inclui Carlos, juiz de direito, que não pode exercer outro cargo ou função, salvo uma de magistério, nos termos da Constituição.
D) Errada, porque nem todos podem exercer a presidência: José e Carlos estão sujeitos a incompatibilidades constitucionais próprias do Ministério Público e da magistratura.
E) Errada, porque inclui Carlos indevidamente e exclui Bruno sem fundamento constitucional.
Por que as demais estão erradas:
A) Errada, porque inclui José, membro do Ministério Público, cuja atuação funcional é cercada por vedações constitucionais de dedicação e incompatibilidades, não podendo exercer a presidência do clube; além disso, exclui Bruno indevidamente.
C) Errada, porque inclui Carlos, juiz de direito, que não pode exercer outro cargo ou função, salvo uma de magistério, nos termos da Constituição.
D) Errada, porque nem todos podem exercer a presidência: José e Carlos estão sujeitos a incompatibilidades constitucionais próprias do Ministério Público e da magistratura.
E) Errada, porque inclui Carlos indevidamente e exclui Bruno sem fundamento constitucional.
Base legal
Constituição da República: art. 95, parágrafo único, I, que veda ao juiz exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, salvo uma de magistério; art. 128, § 5º, II, que estabelece vedações aos membros do Ministério Público; art. 132, que disciplina a Procuradoria dos Estados sem impor vedação constitucional equivalente ao exercício de direção em associação privada.