Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Legitimidade de madrasta para modificar guarda sem vinculo parental

Question

Donald, pai de três filhos menores, se casou com Dayse no regime de separação total de bens em 20 março de 2020. Como a mãe das crianças é enfermeira e trabalhou na linha de frente de hospitais públicos para o combate à pandemia da Covid 19, as crianças ficaram com o pai, que trabalhava em “home office”, nos anos de 2020 e 2021. Dayse é pedagoga e sempre manifestou desejo pela maternidade. Inconformada com o retorno dos enteados para o domicílio materno em 2023, Dayse ingressou com ação de modificação de guarda dos enteados sob o argumento de que teria maior disponibilidade para os cuidados dos infantes. Neste contexto, assinale a alternativa CORRETA:

Accepted Answer

Considerando que Dayse não é titular do poder familiar, ela não tem legitimidade para o pedido.

Answer

Considerando que Dayse tem maior disponibilidade, a guarda provisória deverá ser deferida a ela.

Answer

Considerando a formação de Dayse, a guarda provisória deverá ser deferida a ela.

Answer

Considerando que o pai não se opõe ao pedido, a guarda deverá ser deferida a Dayse e a mãe pagará alimentos aos três filhos.

Answer

Considerando o desejo de Dayse de ser mãe e os melhores interesses das crianças, a guarda provisória deverá ser deferida a ela.

Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Legitimidade de madrasta para modificar guarda sem vinculo parental

Enunciado

Gabarito: D

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova