Enunciado
Eduarda estava radiante porque ficou grávida de seu primeiro filho, um sonho que acalentou durante muitos anos. Ocorre que, em virtude de problemas de saúde, Eduarda sofreu um aborto espontâneo na 6ª semana da gravidez. Sobre a situação de Eduarda, nos termos da CLT, assinale a\afirmativa correta.
Alternativas
- A.Ela poderá se afastar do trabalho por um período de 30 dias.
- B.Ela terá direito a um repouso remunerado de duas semanas.
- C.Ela terá direito ao mesmo período da licença-paternidade, ou seja, 5 dias.
- D.Ela não terá direito a qualquer período de repouso, por faltar previsão legal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: a alternativa B reproduz a regra da CLT: em caso de aborto nao criminoso, comprovado por atestado medico oficial, a empregada tem direito a repouso remunerado de duas semanas, com retorno assegurado a funcao que ocupava. Por que as demais estao erradas: a alternativa A amplia o periodo para 30 dias sem previsao legal. A alternativa C confunde a situacao com licenca-paternidade. A alternativa D ignora a previsao expressa de repouso remunerado em caso de aborto espontaneo.
Base legal
CLT, art. 395: em caso de aborto nao criminoso, comprovado por atestado medico oficial, a mulher tera repouso remunerado de duas semanas, ficando-lhe assegurado o direito de retornar a funcao que ocupava antes do afastamento.