Enunciado
Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés. Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de
Alternativas
- A.lesão corporal, cada qual isoladamente, eis que não houve concurso de pessoas e sim autoria colateral.
- B.lesão corporal em concurso de pessoas.
- C.associação criminosa e crime de lesão corporal.
- D.constrangimento ilegal e crime de lesão corporal.
- E.organização criminosa e crime de lesão corporal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa B está correta. Mévio propôs por gestos a perseguição e agressão, Caio e Tício aderiram ao plano e os três, com vínculo subjetivo e contribuição causal, alcançaram e lesionaram a vítima. Há coautoria em lesão corporal pelo art. 29 do Código Penal. A alternativa A está errada porque autoria colateral pressupõe atuações paralelas sem consciência e vontade de cooperação, ao contrário do ajuste gestual seguido de ação conjunta. A alternativa C está errada porque associação criminosa exige associação estável e permanente de três ou mais pessoas para o fim específico de cometer crimes; pertencer à torcida e praticar um episódio conjunto não basta. A alternativa D está errada porque a violência efetivamente causou lesões e não foi mero constrangimento destinado a impor comportamento diverso. A alternativa E está errada porque organização criminosa exige estrutura ordenada, divisão de tarefas e finalidade de obter vantagem mediante infrações graves, dados inexistentes. O concurso eventual de agentes explica integralmente o fato.
Base legal
Código Penal, arts. 29, 129 e 288; Lei 12.850/2013, art. 1º, § 1º.