Enunciado
Carolina, Delegada de Polícia, visando à otimização dos trabalhos em sua unidade policial, dividiu os inquéritos policiais por temáticas. Na corrente data, houve o indiciamento de três indivíduos que teriam, em tese, praticado crimes contra a fé pública. Caio é investigado por ter inserido, em documento público, declaração falsa, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante. Ele é agente público e teria praticado a conduta prevalecendo-se do cargo ocupado. Por outro lado, Marcos teria falsificado, em parte, um testamento particular. A seu turno, Túlio é acusado de falsificar, no todo, um cartão de crédito. Vale destacar que que todos os agentes agiram com dolo. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Caio responderá pelo crime de falsidade ideológica, na modalidade simples. ( ) Marcos responderá pelo crime de falsificação de documento público, na modalidade simples. ( ) Túlio responderá pelo crime de falsificação de documento particular, na modalidade simples. As afirmativas são, respectivamente,
Alternativas
- A.F – V – V.
- B.V – V – F.
- C.F – V – F.
- D.V – F – V.
- E.F – F – F.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Por que a alternativa B esta errada: a primeira afirmativa e falsa, porque a conduta de Caio nao fica na modalidade simples; ha causa de aumento por ser funcionario publico prevalecendo-se do cargo.
Por que a alternativa C esta errada: a terceira afirmativa e verdadeira, pois cartao de credito ou debito e equiparado a documento particular.
Por que a alternativa D esta errada: a primeira afirmativa e falsa, embora a terceira seja verdadeira.
Por que a alternativa E esta errada: a segunda e a terceira afirmativas sao verdadeiras.