Enunciado
Caio flagrou a sua namorada, Tícia, aos beijos com Mévio. Furibundo, Caio passou a efetuar disparos de arma de fogo contra ambos, encurralando as vítimas contra uma movimentada avenida, com a intenção de matá-los. Ao ser alvo dos disparos, Mévio pôs-se a correr e, para fugir da agressão de Caio, atravessou a avenida sem cautela, vindo a ser atropelado, o que causou sua morte. Após efetuar cerca de quatro disparos na direção das vítimas, sem atingi-las, Caio olhou atentamente para Tícia, declarando seu amor, e cessou voluntariamente os disparos. Tícia, entretanto, sofreu uma parada cardiorrespiratória e faleceu, imediatamente. A respeito dos fatos, é correto afirmar que Caio:
Alternativas
- A.responde pela morte de Tícia, de forma consumada, de acordo com a teoria da causalidade adequada;
- B.responde pela morte de Mévio, de forma consumada, de acordo com a teoria da imputação objetiva;
- C.responde pela morte de Tícia, de forma tentada, ante a ocorrência de desistência voluntária;
- D.responde pela morte de Mévio, de forma tentada, de acordo com a teoria da imputação objetiva;
- E.não responde por nenhuma morte, nem de forma consumada nem de forma tentada, de acordo com a teoria da causalidade adequada.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa B esta correta. Ao disparar contra Mevio e persegui-lo, Caio criou risco juridicamente proibido que levou a vitima a fugir para a via publica e ser atropelada. A reacao de fuga e consequencia previsivel da agressao, e o resultado morte realiza o risco criado pelo agente; por isso, Caio responde pelo homicidio consumado de Mevio. O infarto de Ticia, nas circunstancias narradas, nao foi reconhecido como realizacao imputavel do risco dos disparos.
A alternativa A esta errada porque atribui tambem a morte de Ticia sem demonstrar que o resultado cardiaco extraordinario concretizou o risco penalmente criado. A alternativa B aplica corretamente causalidade e imputacao objetiva ao atropelamento decorrente da fuga. A alternativa C esta errada porque fala em tentativa contra Ticia apesar de Caio ter cessado voluntariamente os disparos, hipotese em que responde apenas pelos atos ja praticados. A alternativa D esta errada porque reduz a tentativa o crime contra Mevio, embora a morte seja objetivamente imputavel. A alternativa E esta errada porque afasta ambas as mortes e ignora o nexo normativo evidente entre perseguicao armada, fuga e atropelamento de Mevio.
Base legal
CP, arts. 13, caput, 15 e 121.