Enunciado
Sobre Moeda falsa e crimes contra a fe publica, assinale a alternativa certa:
Alternativas
- A.Falsificar, fabricando, papel-moeda de curso legal no estrangeiro, é crime contra a fé pública.
- B.Quem recebe a moeda falsa de boa fé e a restitui à circulação depois de perceber a falsidade pratica crime culposo.
- C.O funcionário público que autoriza fabricação de moeda com peso inferior ao previsto em lei não pratica conduta típica.
- D.Quem desvia e faz circular moeda cuja circulação não estava autorizada é punido com pena reduzida.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
O gabarito oficial definitivo indica a alternativa A. A alternativa A esta correta porque fabricar ou falsificar moeda metalica ou papel-moeda de curso legal no Brasil ou no estrangeiro e crime contra a fe publica.
Alternativa A: Esta correta porque reproduz o art. 289 e inclui moeda estrangeira de curso legal.
Alternativa B: Esta errada porque quem recebe de boa-fe e restitui depois de conhecer a falsidade pratica forma dolosa privilegiada, nao crime culposo.
Alternativa C: Esta errada porque funcionario que autoriza fabricacao fora dos limites legais pratica modalidade tipica qualificada.
Alternativa D: Esta errada porque desviar e fazer circular moeda nao autorizada possui disciplina penal propria, sem a reducao generica afirmada.
Base legal
Codigo Penal, arts. 289 a 292.