Enunciado
Tício, ao retornar da praia, observou que a sua bicicleta havia sido subtraída por Mévio. Tício iniciou uma perseguição em direção a Mévio e conseguiu alcançá-lo. Ato contínuo, Mévio empregou violência física contra a vítima para manter a posse da res furtiva, lesionando Tício. Nesse caso, Mévio responde por:
Alternativas
- A.roubo tentado;
- B.roubo impróprio;
- C.roubo circunstanciado;
- D.furto tentado, em concurso material com o delito de lesão corporal;
- E.furto consumado, em concurso material com o delito de lesão corporal.
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
A alternativa B esta correta. Mevio subtraiu a bicicleta e, logo depois, empregou violencia contra a vitima para conservar a posse da coisa. A sequencia corresponde ao roubo improprio do art. 157, par. 1, no qual a violencia ou grave ameaca sucede a subtracao e busca assegurar impunidade ou detencao do bem.
A alternativa A esta errada porque o roubo improprio se consuma com o emprego da violencia posterior, sem tentativa no caso. A alternativa B descreve exatamente a figura. A alternativa C esta errada porque o enunciado nao apresenta majorante especifica; a violencia integra o tipo basico improprio. A alternativa D esta errada porque a subtracao ja se consumou e a lesao e absorvida quando constitui violencia normal do roubo. A alternativa E esta errada porque tambem separa artificialmente furto e lesao, embora o legislador os tenha reunido no roubo improprio.
Base legal
Codigo Penal, art. 157, par. 1.