Enunciado
Acerca de crédito tributário, competência tributária e Sistema Tributário Nacional, julgue os próximos itens. Depósito judicial do montante integral do crédito tributário é causa suspensiva de exigibilidade.
Alternativas
- A.Certo
- B.Errado
Gabarito: alternativa correta destacada.
Comentario
Correta: C) Certo. O item deve ser julgado certo porque a proposicao "Depósito judicial do montante integral do crédito tributário é causa suspensiva de exigibilidade." esta compativel com o criterio cobrado em direito tributario, obrigacao e credito tributario. A conferencia foi feita pelo gabarito definitivo e pela fundamentacao juridica aplicavel: Codigo Tributario Nacional e Constituicao Federal de 1988.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Por que a alternativa E) esta errada: marcar Errado inverteria a conclusao do item, pois trataria como falsa uma afirmacao que se ajusta ao criterio de correcao.
Base legal
Codigo Tributario Nacional e Constituicao Federal de 1988.