Enunciado
No que concerne à escuta especializada e o depoimento especial, prescritos na Lei no 13.431/17:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: D
A lei distingue entrevista perante a rede de protecao de oitiva perante policia ou Judiciario. Sua aplicacao a vitimas e testemunhas entre 18 e 21 anos e facultativa. O depoimento, em regra, e gravado e deve evitar contato com o acusado.
Base legal: Lei 13.431/2017, arts. 3, paragrafo unico, 7, 8, 9 e 12, VI.
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