Enunciado
De acordo com o disposto na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens seguintes, acerca das licitações públicas. Nas hipóteses do processo de contratação direta, poderá ser realizada a comprovação, a qualquer momento, da compatibilidade dos preços praticados pelo contratado com os valores praticados no mercado.
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Gabarito: B
o item deve ser julgado Errado. Na contratação direta, a compatibilidade do preço com o mercado deve integrar a instrução do processo antes da contratação, por meio de estimativa, justificativa de preço e documentos pertinentes. Não é correto dizer que essa comprovação pode ser feita “a qualquer momento”, como se fosse dispensável na fase de instrução.
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