Enunciado
Os irmãos órfãos João, com 8 anos de idade, e Caio, com 5 anos de idade, crescem juntos em entidade de acolhimento institucional, aguardando colocação em família substituta. Não existem pretendentes domiciliados no Brasil interessados na adoção dos irmãos de forma conjunta, apenas separados. Existem famílias estrangeiras com interesse na adoção de crianças com o perfil dos irmãos e uma família de brasileiros domiciliados na Itália, sendo esta a última inscrita no cadastro. Considerando o direito à convivência familiar e comunitária de toda criança e de todo adolescente, assinale a opção que apresenta a solução que atende aos interesses dos irmãos.
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a adoção é internacional quando o pretendente reside em outro país-parte da Convenção de Haia (art. 51, caput, do ECA), como a família brasileira domiciliada na Itália.
Base legal: Fundamento: arts. 28, § 4º, e 51, caput, § 1º, II, e § 2º, do ECA Art. 28, § 4º: "Os grupos de irmãos serão colocados sob adoção, tutela ou guarda da mesma família substituta, ressalvada a comprovada existência de risco...
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