Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 6: Prerrogativas do Advogado

1. A.Joao nao podera ser obrigado a depor como testemunha no curso de eventual processo judicial em face de Pedro, ainda que este expressamente o autorize ou solicite o depoimento do ex-advogado.
2. B.Joao nao podera ser obrigado a depor como testemunha no curso de eventual processo judicial em face de Pedro, exceto se este expressamente o autorizar, ou no caso de solicitacao do proprio ex-constituinte.
3. C.Joao podera ser obrigado a depor sobre fatos que constituam sigilo profissional caso seu depoimento seja considerado imprescindivel para a instrucao em processos criminais que apurem a pratica de crimes dolosos contra a vida.
4. D.Considerando que a investigacao se iniciou apos a extincao da relacao profissional existente entre Joao e Pedro, nao ha qualquer prerrogativa em favor de Joao que o escuse da obrigacao de depor como testemunha no curso de processo judicial sobre fato relacionado com pessoa de quem ja foi advogado.

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