Enunciado
Os filmes Argentina, 1985, uma produção argentina, e o filme Ainda estou aqui, produção brasileira, tratam de crimes cometidos durante os períodos de ditadura em ambos os países. Assinale a opção que indica, corretamente, um dos obstáculos para as investigações e para a efetiva punição pelos crimes praticados durante tais períodos.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: E
O desaparecimento forcado cria obstaculo probatorio particular: o proprio metodo estatal busca ocultar destino, corpo e documentacao, dificultando comprovar materialidade pelos tipos penais internos tradicionais. O Brasil ratificou convencoes sobre o tema, mas ainda nao concluiu a tipificacao autonoma; o projeto aprovado na Camara em 2026 permanece em tramitacao no Senado.
Base legal: Convencao Internacional para Protecao de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forcado, Decreto 8.767/2016; Projeto de Lei 1.029/2026 em tramitacao.
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)