Enunciado
Com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, julgue os seguintes itens. O CONTRAN é o órgão máximo executivo de trânsito da União, cabendo a coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
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Gabarito: B
Errado. A assertiva inverte os papéis. O CONTRAN é o "coordenador do Sistema e órgão máximo normativo e consultivo" (art. 7º, I, do CTB), e não o órgão máximo executivo.
Base legal: Fundamento: arts. 7º, I, e 19 do Código de Trânsito Brasileiro "Art. 7º Compõem o Sistema Nacional de Trânsito os seguintes órgãos e entidades: I - o Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, coordenador do Sistema e...
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