Enunciado
Na madrugada de 01/01/2022, José estava dirigindo seu veículo regularmente, dentro do limite de velocidade da via, portando sua carteira nacional de habilitação, quando foi surpreendido por Manoel, 71 anos, que conduzia sua bicicleta e atravessava a estrada. José não conseguiu frear para evitar a colisão,; tomado de violenta emoção, José fugiu do local. Ao prosseguir pela estrada, José avistou um posto da Polícia Rodoviária a 20 minutos do local, porém prosseguiu a viagem. Manoel morreu de hemorragia ao chegar no hospital. Posteriormente, exame constatou a presença de 8 dg/L de álcool no sangue de Manoel. Em relação ao caso, é correto afirmar que
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Gabarito: B
A alternativa B está correta porque José dirigia regularmente, dentro do limite de velocidade e habilitado, e foi surpreendido pelo ciclista que atravessava a estrada; o enunciado não aponta culpa dele no acidente, por isso não há homicídio culposo.
Base legal: Fundamento: arts. 302, § 1º, III, e 304 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/1997) Art. 304. Deixar o condutor do veículo, na ocasião do sinistro, de prestar imediato socorro à vítima, ou, não podendo fazê-lo...
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