Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 51: Crimes de trânsito

Gabarito: A

Certo. O art. 308 do CTB pune quem participa, na direção de veículo automotor e em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística não autorizada, "gerando situação de risco à incolumidade pública ou privada". O crime se completa com a criação desse risco, ainda que ninguém se machuque: a lesão corporal não é elemento do tipo do caput.

Base legal: Fundamento: art. 308 da Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) "Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou...