Enunciado
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética de crime de trânsito, seguida de uma assertiva a ser julgada, com base no disposto no Código de Trânsito Brasileiro. Lucas, motorista de ônibus, quando dirigia seu coletivo, atropelou e matou, culposamente, uma pedestre. Sávio, ao conduzir seu veículo em um passeio com a família, atropelou culposamente, na faixa de pedestre, uma pessoa, que faleceu no mesmo instante. Severino, ao dirigir seu veículo, atropelou culposamente uma transeunte que estava na calçada; ela morreu em seguida. Nessas situações, Lucas, Sávio e Severino responderão por crime de trânsito, cujas penas poderão, pelas circunstâncias fáticas, ser aumentadas até a metade, e suas habilitações para dirigir deverão ser suspensas.
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Gabarito: A
Certo. Os três praticaram homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 do CTB), cuja pena inclui, além da detenção, a "suspensão ou proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor".
Base legal: Fundamento: art. 302, caput e § 1º, II e IV, do Código de Trânsito Brasileiro "Art. 302. Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor: Penas - detenção, de dois a quatro anos, e suspensão ou proibição de...
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