Enunciado
Wellington, maior e capaz, sem habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor, tomou emprestado de Sandro, também maior e capaz, seu veículo, para visitar a namorada em um bairro próximo àquele onde ambos residiam. Sandro, mesmo ciente da falta de habilitação de Wellington, emprestou o veículo. Considerando a situação hipotética apresentada, julgue os itens que se seguem, à luz do Código de Trânsito Brasileiro. Wellington responderá por crime de trânsito, independentemente de gerar perigo de dano ao conduzir o veículo.
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Gabarito: B
Errado. Dirigir sem permissão ou habilitação só é crime quando a condução gera perigo de dano: o art. 309 do CTB tem essa expressão no próprio tipo ("gerando perigo de dano").
Base legal: Fundamento: arts. 309 e 162, I, do Código de Trânsito Brasileiro "Art. 309. Dirigir veículo automotor, em via pública, sem a devida Permissão para Dirigir ou Habilitação ou, ainda, se cassado o direito de dirigir...
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