Enunciado
João e Maria namoravam há 3 meses. Maria afirmava que pretendia casar-se virgem. Todavia, João insistia de forma recorrente para que Maria tivesse com ele conjunção carnal. Obcecado pela ideia, no dia 30/06/2019, João forçou Maria a entrar em seu carro e dirigiu-se com ela a um sítio de sua propriedade, em lugar ermo na zona rural do município. Chegando ao local, João disse que Maria só iria embora se aceitasse ter relação sexual. Três dias depois, a polícia militar chegou ao local, a partir do rastreamento do aparelho telefônico de Maria, e prendeu João em flagrante. Diante do exposto, assinale a opção correta.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque João privou Maria da liberdade por três dias, levando-a à força a um sítio isolado, com o objetivo de obter relação sexual. Isso configura sequestro e cárcere privado, na forma qualificada pelos fins libidinosos (art. 148, § 1º, V, do Código Penal).
Base legal: Fundamento: arts. 14, II, 148, § 1º, V, e 213 do Código Penal Art. 148 - Privar alguém de sua liberdade, mediante seqüestro ou cárcere privado: Pena - reclusão, de um a três anos. § 1º - A pena é de reclusão, de dois a...
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