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Questões comentadas de Direito Penal
Questões de Direito Penal de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
1426 questões comentadasResolver questões grátis
Provas com questões de Direito Penal
- MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P134
- MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P131
- PC-SE 2018 Cebraspe – Policia Civil do Estado de Sergipe22
- MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto19
- PC-RS 2025 Fundatec – Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul - Concurso Publico...18
- MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto17
- TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto17
- MPF 2025 – Procurador da Republica16
- MPEAC 2022 Cebraspe – MPE AC 2022 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...15
- MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Prova Preambular15
- PCMG 2025 FGV – Policia Civil do Estado de Minas Gerais15
- PCSC 2024 FGV – Policia Civil do Estado de Santa Catarina15
- MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto14
- MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto14
- MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto do Mato Grosso do Sul14
- MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto do Mato Grosso do Sul14
- PCRO 2022 Cebraspe – Policia Judiciaria Civil do Estado de Rondonia14
- PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)13
- ENAM 2024 FGV – Exame Nacional da Magistratura - Reaplicacao Manaus (2024.1)12
- ENAM 2025 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2025.2)12
- ENAM 2026 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2026.1)12
- MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Prova Objetiva12
- OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado12
- PC-AM 2022 FGV – Policia Civil do Estado do Amazonas12
- PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Prova Objetiva12
- TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto12
- TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto (Edital nº 1/2026) – Prova Objetiva Seletiva12
- TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto12
- TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto12
- TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto12
- ENAM 2024 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2024.1)11
- ENAM 2025 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2025.1)11
- MPEAM 2022 Cebraspe – MPE AM 2022 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...11
- MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva11
- OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado11
- PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia - Caderno 001 - Gabarito Versao 211
- PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia11
- PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia (Edital nº 1/2019) - Provas Objetivas11
- TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto11
- TJES 2023 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo11
- TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto11
- TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto11
- TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto11
- MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva10
- MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto10
- MPETO 2021 Cebraspe – MPE TO 2021 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...10
- MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva10
- MPSC 2026 – Ministerio Publico de Santa Catarina10
- OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado10
- OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO10
- OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO10
- TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCDF – Prova...10
- TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto10
- TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto10
- TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto10
- TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto10
- TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto10
- DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Prova Objetiva9
- MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva9
- MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P19
- MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto9
- PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia - Conhecimentos Específicos9
- PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia - Conhecimentos Específicos9
- PC-PI 2025 FGV – Policia Civil do Estado do Piaui9
- PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)9
- PCPB 2021 Cebraspe – Policia Civil do Estado da Paraiba9
- Policia Federal 2025 Cebraspe9
- TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Prova Objetiva Seletiva9
- TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto9
- TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto9
- TJMS 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul9
- TJPA 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Para9
- TJPR 2023 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Parana9
- TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto (Edital 61/2019) – Prova Objetiva9
- TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto9
- TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto9
- TRF-5 2017 Cebraspe – TRF5 2017 - Concurso para Juiz Federal Substituto9
- DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público do Estado de Nível I – Prova Escrita Objetiva (P1)8
- DPE-PE 2025 FGV – Defensoria Publica do Estado de Pernambuco8
- DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico - Classe A8
- MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva8
- MPRS 2025 – Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul8
- OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado8
- PC-PE 2023 Cebraspe – Policia Civil de Pernambuco8
- PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia (Edital nº 1/2020) - Provas Objetivas8
- TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto8
- TJRJ 2019 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...8
- TJRJ 2023 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...8
- TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva8
- TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva8
- TRF-1 2015 Cebraspe – TRF1 2015 - Concurso para Juiz Federal Substituto8
- TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto da 2ª Região8
- DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro – Prova Objetiva7
- DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto7
- MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva7
- OAB 2018 FGV – XXVII Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2021 FGV – XXXIII Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado7
- PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe7
- TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva7
- TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva7
- TRF-6 2025 FGV – TRF6 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto7
- MPMG 2024 IBGP – Ingresso na Carreira do Ministerio Publico de Minas Gerais6
- MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P26
- OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO6
- OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2017 FGV – XXIV Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2026 FGV – 47º Exame de Ordem Unificado6
- PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador6
- PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia6
- TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Prova Objetiva6
- TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto6
- TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz Substituto6
- TJMT 2024 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso6
- TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto6
- TJRJ 2024 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro6
- TJRJ 2026 FGV – - Analista Judiciario - Sem Especialidade - Tipo 16
- TRF-3 2025 FGV – TRF3 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova A1016
- TRF-4 2022 – TRF4 2022 - XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova...6
- TRF1 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 1a Regiao6
- MPRS 2024 – Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul5
- OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2019 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado5
- PC-CE 2025 Cebraspe – Policia Civil do Estado do Ceara5
- PC-RJ 2022 Cebraspe – Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro5
- PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Prova Tipo 1 (P1 e P2)5
- PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I5
- PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município de Aracaju/SE – Prova Objetiva5
- STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário (Área Judiciária) - Provas Objetivas (aplicadas...5
- TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto (Edital 1/2021) – Prova Objetiva Seletiva5
- TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Prova Objetiva5
- TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária (Edital nº 1/2022) – Prova...5
- DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Prova Objetiva4
- OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO4
- TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Prova Objetiva4
- TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária4
- TJRJ 2025 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...4
- TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária - Direito – Prova Objetiva4
- AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Prova Objetiva (P1)3
- MPT 2024 – Procuradora e Procurador do Trabalho3
- MPU 2025 FGV – Nacional Unificado do MPU - Analista do MPU - Direito - Tipo 13
- PC-GO 2016 Cebraspe – Agente de Polícia Substituto - Conhecimentos Específicos3
- PC-GO 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Substituto - Conhecimentos Específicos3
- PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado de Santa Catarina – Prova Objetiva3
- PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Prova Objetiva3
- PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal (Edital nº 1/2021) – Prova Objetiva3
- TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito3
- TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária3
- DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Prova Objetiva2
- MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P22
- TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo (Especialidade: Direito) - Provas...2
- TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito2
- TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça2
- TRF5 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 5a Regiao2
- PC-SP 2023 Vunesp – Perito Criminal - Gabarito Versao 31
- PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado do Paraná – Prova Objetiva1
- Policia Federal 2021 Cebraspe1
- TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito1
As 300 questões mais recentes
As demais estão nas páginas de cada prova, acima.
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 35: Reincidência: período depurador e regime inicial
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 28: Crimes contra as finanças públicas
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 23: Crimes contra o patrimônio: imunidades e vítima idosa
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 22: Conflito aparente de normas: princípio da consunção
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 24: Crimes contra a família
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 31: Imunidades parlamentares e diplomáticas
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 32: Culpabilidade: coculpabilidade
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 27: Prescrição da pretensão punitiva: cálculo
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 26: Crimes contra a saúde pública: charlatanismo
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 21: Crimes contra a propriedade intelectual: violação de direito autoral
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 34: Imputabilidade: embriaguez fortuita
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 33: Erro de proibição
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 30: Funções do direito penal: função simbólica
- Questão comentada PCRO 2022 Cebraspe – Delegado de Policia - Conhecimentos Especificos – Questão 25: Crimes contra a honra
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 33: Desconhecimento da lei como atenuante
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 30: Homicídio qualificado pelo veneno e omissão de socorro com resultado morte
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 35: Causas de aumento do crime de organização criminosa
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 32: Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 36: Homicídio culposo na direção de veículo sob influência de álcool
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 31: Legítima defesa recíproca
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Latrocínio consumado com subtração tentada (Súmula 610 do STF)
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 29: Princípio da insignificância (Súmula 599 do STJ)
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 31: Erro sobre a pessoa e elemento subjetivo das excludentes
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 36: Colaboração premiada: direitos do colaborador
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Homicídio: qualificadoras e aumento de pena do homicídio culposo
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 30: Lei penal no espaço: territorialidade e lugar do crime
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 32: Estado de necessidade
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 29: História do Direito Penal e princípio da legalidade
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 35: Peculato culposo e reparação do dano
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 33: Prescrição da pena de multa
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 29: Prescrição da pretensão punitiva
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 30: Escolas Penais
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 31: Crimes contra a incolumidade pública
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 33: Jurisprudência dos tribunais superiores em matéria penal
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 38: Corrupção passiva
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Crime continuado
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 37: Estupro de vulnerável
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 31: Crime culposo
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 36: Roubo e concurso de crimes
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 33: Dosimetria da pena
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 35: Livramento condicional
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 32: Reabilitação criminal
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 39: O crime de furto é considerado consumado quando
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 40: Para caracterizar o crime de roubo impróprio, a grave ameaça ou a violência...
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 36: Prescrição
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 38: Crimes contra a honra
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 31: Livramento condicional
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 35: Circunstâncias atenuantes
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Circunstâncias agravantes
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 35: Concurso de crimes
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 31: Dosimetria da pena
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 33: Apropriação indébita
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Prescrição
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 32: Prova dos maus antecedentes
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 38: Regime inicial de cumprimento da pena
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 36: Dosimetria da pena
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Prescrição
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 45: Aplicação da pena
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Extinção da punibilidade
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 50: Crimes contra a administração e a fé pública
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 46: Crimes contra a ordem tributária
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 47: Lei de Drogas
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 44: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 42: Crimes contra a liberdade individual
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 48: Crimes contra o patrimônio
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 41: Lei de Drogas
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 32: Feminicídio
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 40: Suspensão condicional da pena e livramento condicional
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 34: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 39: Concurso de crimes
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 33: Estelionato
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 37: Denunciação caluniosa
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 31: Prescrição da pretensão punitiva
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 36: Teoria do crime
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Especificos – Questão 38: Tráfico de influência
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 54: Excludentes de ilicitude
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 55: Penas privativas de liberdade
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 46: Lei penal no tempo: alteração do complemento e tipo culposo
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 26: Estupro após a Lei 12.015/2009
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 19: Delitos de posse
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 28: Concussão
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 25: Interrupção da prescrição pelo acórdão condenatório
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 24: Corrupção passiva e indicação política para cargos
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 20: Princípio da insignificância no furto
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 27: Apropriação indébita privilegiada
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 22: Descaminho
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 30: Constituição de milícia privada
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 23: Denunciação caluniosa
- Questão comentada PC-AM 2022 FGV – Delegado de Policia - 4a Classe – Questão 17: Institutos despenalizadores
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Agente de Policia – Questão 11: Furto noturno
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 4: Ao analisar sob o prisma jurídico-penal um abortamento, o delegado de polícia...
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 16: Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 15: Crimes sexuais contra vulnerável
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 20: Crimes contra a Administração Pública
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 5: Estelionato
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 21: Teoria da imputação objetiva
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 25: Conflito aparente de normas
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 28: Prescrição
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 26: Crimes omissivos
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 27: Extraterritorialidade da lei penal
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 42: Princípios do Direito Penal
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 44: Concurso de pessoas
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 36: Moeda falsa e estelionato
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 33: Regimes de cumprimento da pena
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 35: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 34: Homicídio qualificado
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 37: Crimes contra a administração da justiça
- Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 62: Injúria qualificada por elementos de religião: ação penal e decadência
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 55: Concurso de pessoas: requisitos, participação de menor importância, cooperação...
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 54: Crimes contra o patrimônio: consumação do furto e do roubo, extorsão...
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 44: Homicídio, desistência voluntária e competência do júri
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 76: Corrupção passiva
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 79: Homicídio qualificado
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 77: Crime de dano
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 53: Crime impossível
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 52: Crime culposo
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 50: Conflito aparente de normas
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 48: Considerando as alterações promovidas pela Lei nº 13.654/2018, é correto...
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 62: Estelionato
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 61: Crimes contra o patrimônio
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 58: Erro acidental
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 55: Punibilidade da tentativa
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 56: Conduta penalmente relevante
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 59: Violência doméstica contra a mulher
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 57: Espécies de legítima defesa
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 34: Legítima defesa e erro na execução
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 39: Crimes contra a pessoa idosa no Código Penal
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 32: Extraterritorialidade da lei penal
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 33: Medidas de segurança
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 36: Confissão espontânea e tráfico de drogas
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 35: Dosimetria da pena
- Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 65: Penas restritivas de direitos e sursis
- Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 64: Peculato
- Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 66: Rufianismo
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 2: Excludentes de ilicitude
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 5: Aplicação da pena
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 8: Culpabilidade
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 1: Princípios do Direito Penal
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 4: Exceção da verdade
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 9: Homicídio
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 3: Teoria do crime
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 10: Aplicação da pena
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 7: Teorias da pena
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 3: Dosimetria e reformatio in pejus
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 2: Legítima defesa
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 14: Insignificância no descaminho
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 13: Desobediência à ordem de parada
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 5: Crime continuado
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 7: Prescrição: marcos interruptivos
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 4: Compensação entre confissão e reincidência
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 6: Pena de multa e extinção da punibilidade
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 10: Aberratio ictus
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 11: Furto de fios e cabos
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 15: Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 8: Prescrição da pretensão executória
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 60: Concurso de crimes
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 65: Crimes contra a saúde pública
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 63: Crimes contra a honra
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 64: Dosimetria da pena
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 62: Sequestro e cárcere privado
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 58: Imputabilidade penal
- Questão comentada PC-AM 2021 FGV – Investigador de Polícia - 4ª Classe – Questão 56: Corrupção ativa
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 45: Crimes contra o patrimônio
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 46: Lesão corporal
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 47: Crimes contra a administração da Justiça
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 44: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PCMG 2024 FGV – Investigador de Polícia I – Questão 43: Crimes contra a Administração Pública
- Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 107: Princípio da legalidade
- Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 102: Crimes contra a Administração Pública
- Questão comentada PRF 2018 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 101: Crimes contra a Administração Pública
- Questão comentada PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 100: Crimes contra a fé pública
- Questão comentada PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 102: Crimes contra a administração pública
- Questão comentada PRF 2021 Cebraspe – Policial Rodoviário Federal – Questão 103: Crimes contra a administração pública
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 31: Furto qualificado de equipamentos de energia elétrica
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 34: Regime inicial da pena de detenção
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 36: Injúria e perdão judicial
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 32: Violação de sigilo funcional
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 39: Crime de perseguição (stalking)
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Oficial Investigador – Questão 35: Divulgação de cena de nudez
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Substituto – Questão 62: Teoria do crime
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Substituto – Questão 63: Crimes em espécie
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Substituto – Questão 61: Lei penal no tempo
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente de Polícia Substituto – Questão 61: Tempo do crime
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente de Polícia Substituto – Questão 63: Estupro de vulnerável
- Questão comentada PC-GO 2016 Cebraspe – Agente de Polícia Substituto – Questão 62: Excludentes de culpabilidade
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 68: Crimes Contra a Administração Pública
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 63: Crimes Contra o Patrimônio
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 64: Aplicação da Lei Penal
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 72: Crimes Contra a Pessoa
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 71: Crimes Contra o Patrimônio
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 67: Crimes Contra a Administração Pública
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 65: Aplicação da Lei Penal
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 69: Crimes Contra a Administração Pública
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 73: Crimes Contra a Honra
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 70: Crimes Contra o Patrimônio
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Escrivão de Polícia – Questão 66: Crimes Contra a Administração Pública
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 63: Contagem de Prazo Penal
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 67: Crimes Hediondos
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 64: Lei Penal no Tempo
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 68: Crimes contra a Administração Pública
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 66: Crimes contra o Patrimônio
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 61: Aplicação da Lei Penal no Espaço
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 62: Lei Penal no Tempo
- Questão comentada PCDF 2021 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 65: Crimes contra a Pessoa
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 47: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 49: Crimes ambientais
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 46: Crimes contra o patrimônio
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 48: Crimes contra a administração pública
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 42: Crime consumado e tentado
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 44: Concurso de pessoas
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 45: Crimes contra a pessoa
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 41: Lei penal no tempo
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Escrivão de Polícia Civil – Questão 43: Imputabilidade penal
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 49: Crimes contra a administração pública
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 48: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 50: Rui e Jair são policiais militares e realizam constantemente abordagens de...
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 44: Imputabilidade penal
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 46: Crimes contra o patrimônio
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 43: Teoria do crime
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 47: Crimes contra a vida
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 45: Concurso de pessoas
- Questão comentada PC-PE 2016 Cebraspe – Agente de Polícia – Questão 41: Princípios do direito penal
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 37: Extinção da punibilidade
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 26: Crimes contra a pessoa
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 28: Crimes contra o patrimônio
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 27: Extinção da punibilidade
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 31: Teoria do crime
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 38: Crimes contra o Estado Democrático de Direito
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 35: Crimes contra a paz pública
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 32: Crimes contra o patrimônio
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 34: Crimes contra a administração pública
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 30: De acordo com o entendimento do STJ, ainda que o agente não seja reincidente em...
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 33: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 36: Crimes contra a administração pública
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 25: Princípios penais
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 82: Crime omissivo impróprio
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 84: Peculato e efeitos da condenação
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 83: Corrupção passiva e corrupção ativa
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 4: Teoria da imputação objetiva
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 14: Crimes contra a dignidade sexual
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 11: Crimes contra a administração pública
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 5: Funcionalismo penal
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 2: Princípio da insignificância
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 10: Crimes contra a administração pública
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 13: Crimes ambientais
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 15: Lei Maria da Penha
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 9: Associação e organização criminosa
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 7: Dosimetria da pena
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 8: Extinção da punibilidade
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 1: Fontes do Direito Penal
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 12: Crimes de trânsito
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 3: Teoria do delito
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 6: Teorias da culpabilidade
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 58: Aplicação da lei penal no tempo
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 57: Prescrição penal
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 59: Associação criminosa
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 56: Crimes em licitações
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 43: Detração penal
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 37: Crimes contra o patrimônio
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 41: Imputação objetiva
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 42: Imputação objetiva
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 58: Abuso de autoridade
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 38: Erro de tipo
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 37: Crimes contra as finanças públicas
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 36: Crimes contra a ordem tributária
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 35: Crimes em licitações e contratos
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 34: Crimes em licitações e contratos
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 63: Estupro de vulnerável
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 64: Tráfico de drogas
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 62: Desistência voluntária
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 65: Princípios constitucionais penais
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 43: Peculato
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 45: Organização criminosa
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 44: Ação penal nos crimes contra a honra
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 65: Crimes contra a organização do trabalho
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 66: Apropriação indébita previdenciária
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 63: Falsidade documental
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 64: Crimes contra a organização do trabalho
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 62: Falsidade documental
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 39: Desacato
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 33: Prescrição
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 38: Estupro de Vulnerável
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 34: Legislação Penal Especial
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 31: Crimes contra o Patrimônio
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 48: Abolitio criminis e continuidade normativo-típica
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 47: Lavagem de dinheiro: tipologias
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 46: Desistência voluntária e arrependimento eficaz
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 41: Furto mediante fraude
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 44: Fixação da pena-base
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 45: Tráfico privilegiado
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 43: Reformatio in pejus e pena-base
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 49: Veículos autônomos e imputação penal
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 42: Agravante da calamidade pública
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 59: Porte ilegal de arma de fogo
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 62: Prescrição da pretensão punitiva
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 63: Tráfico de drogas
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 58: Substituição da pena privativa de liberdade
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 60: Lei penal no tempo e crime permanente
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 61: Arrependimento posterior e participação
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 64: Execução penal: regime aberto