DIREITO DESENHADO
Começar grátis

Questões por matéria

Questões comentadas de Direito Penal

Questões de Direito Penal de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

1114 questões comentadasResolver questões grátis

Provas com questões de Direito Penal

As 300 questões mais recentes

As demais estão nas páginas de cada prova, acima.

  1. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 27: Competência e efeitos da condenação em crimes federais
  2. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 26: Tráfico de pessoas, migração ilegal e crimes contra o Estado Democrático de...
  3. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 22: Concurso de pessoas
  4. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 25: Crimes contra a administração pública e a ordem tributária
  5. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 23: Crimes da legislação penal especial
  6. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 24: Genocídio
  7. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 64: Crimes contra a propriedade imaterial
  8. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 65: Crimes contra a administração pública
  9. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 59: Livramento condicional
  10. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 62: Aplicação da pena e medidas de segurança
  11. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 60: Efeitos da condenação
  12. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 58: Roubo e latrocínio
  13. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 51: Teoria do direito penal
  14. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 52: Lei penal no tempo
  15. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 53: Lei penal no espaço
  16. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 56: Classificação dos crimes
  17. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 57: No interior de um estabelecimento comercial, João colocou em sua mochila...
  18. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 54: Teorias da pena
  19. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 58: Arrependimento posterior
  20. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 57: Crimes contra o patrimônio
  21. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 61: Medida de segurança
  22. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 60: Penas restritivas de direitos
  23. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 59: Concurso de pessoas
  24. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 62: Crimes contra a honra
  25. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 72: Crimes contra a incolumidade pública
  26. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 73: Crimes contra a paz pública
  27. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 69: Aplicação da lei penal no espaço
  28. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 68: Princípios do direito penal
  29. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 74: Crimes contra o patrimônio
  30. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 94: Aplicação da Lei Penal no Espaço
  31. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 95: Concurso de Pessoas
  32. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 61: Descriminantes putativas
  33. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 66: Interpretação da lei penal
  34. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 70: Lesão corporal contra a mulher
  35. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 67: Extraterritorialidade da lei penal
  36. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 68: Crimes contra a administração da justiça
  37. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 25: Corrupção passiva
  38. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 29: Peculato
  39. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 30: Falsificação de documento público
  40. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 30: Detração penal
  41. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 14: Relação de causalidade
  42. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 17: Penas restritivas de direitos e sursis
  43. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 16: Medida de segurança
  44. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 20: Crimes contra o patrimônio
  45. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 18: Crimes contra a vida
  46. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 13: Lei penal no tempo
  47. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 19: Violação de domicílio
  48. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 91: Classificação dos Crimes
  49. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 97: Crimes contra a Fé Pública
  50. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 94: Crimes contra a Administração Pública
  51. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 98: Crimes contra a Fé Pública
  52. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 89: Prescrição
  53. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 93: Tentativa
  54. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 101: Crimes em Licitações e Contratos Administrativos
  55. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 92: Concurso de Pessoas
  56. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 95: Crimes contra a Administração Pública
  57. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 90: Aplicação da Lei Penal no Espaço
  58. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 148: Efeitos da Condenação
  59. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 150: Pena de Multa
  60. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 149: Pena de Multa
  61. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 146: Efeitos da Condenação
  62. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 40: Crimes contra a Ordem Tributária (Lei 8.137/1990)
  63. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 31: Crimes contra a ordem tributária
  64. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 84: Teoria da imputação objetiva
  65. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 81: Suspensão condicional da pena (sursis)
  66. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 86: Pena de multa e prescrição
  67. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 87: Crime e contravenção penal
  68. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 83: Coação física e coação moral
  69. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 82: Dosimetria da pena na jurisprudência do STJ
  70. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 79: Efeitos da condenação: perda do cargo e interdição
  71. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 32: Princípio da insignificância
  72. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 38: Concurso de crimes
  73. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 34: Lei penal no tempo
  74. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 35: Arrependimento eficaz
  75. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 31: Lei penal no espaço
  76. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 37: Extinção da punibilidade
  77. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 33: Erro de tipo e erro na execução
  78. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 36: Concurso de pessoas
  79. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 31: Roubo: consumação e emprego de simulacro de arma
  80. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 33: Tráfico de drogas e posse de arma de fogo
  81. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 34: Dosimetria da pena no roubo
  82. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 37: Furto famélico e estado de necessidade
  83. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 36: Lei penal no tempo e crime continuado
  84. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 38: Funcionalismo penal e imputação objetiva
  85. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 32: Prescrição no crime continuado
  86. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 70: Crimes contra a Fé Pública
  87. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 63: Erro de Proibição
  88. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 57: Arrependimento Posterior
  89. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 58: Penas Restritivas de Direitos
  90. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 66: Concurso de Crimes
  91. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 55: Culpabilidade
  92. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 62: Concurso de Pessoas
  93. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 56: Erro na Execução
  94. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 65: Arrependimento Posterior
  95. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 52: Crimes de Perigo
  96. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 51: Crimes contra a Dignidade Sexual
  97. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 55: Organização Criminosa
  98. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 47: Prescrição
  99. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 41: Relação de Causalidade
  100. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 50: Lei de Drogas
  101. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 48: Crime Impossível e Flagrante Esperado
  102. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Violência Psicológica contra a Mulher
  103. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 42: Associação Criminosa
  104. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Concurso de Crimes
  105. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 46: Dosimetria da Pena
  106. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 45: Vias de Fato contra a Mulher
  107. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 33: Crimes de Perigo
  108. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 34: Execução Penal
  109. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 40: Violência Doméstica
  110. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 32: Extinção da Punibilidade
  111. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 37: Crimes contra a Fé Pública
  112. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 36: Crimes contra a Administração Pública
  113. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 39: Reabilitação
  114. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 38: Crimes contra o Patrimônio
  115. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 42: Estatuto do Desarmamento
  116. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 43: Excludentes de ilicitude
  117. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 45: Crimes de trânsito
  118. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 46: Lavagem de dinheiro e organização criminosa
  119. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 44: Crimes contra a Administração Pública
  120. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 11: Concurso de pessoas, tentativa de furto e estupro
  121. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 12: Crime de perseguição
  122. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 9: Lei penal no tempo e feminicídio em fato de 2022
  123. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 21: Lei das Contravenções Penais
  124. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 23: Prova da embriaguez ao volante
  125. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 24: Lei Maria da Penha
  126. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 14: Crimes contra o Estado Democrático de Direito
  127. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 22: Efeitos da condenação por crime de racismo
  128. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 10: Causalidade e lesão corporal privilegiada
  129. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 13: Estelionato contra idoso e fraude eletrônica
  130. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 26: Violência institucional e revitimização
  131. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 45: Arrependimento eficaz
  132. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 49: Violência psicológica contra a mulher
  133. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 46: Dolo eventual
  134. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 47: Cooperação dolosamente distinta e participação de menor importância
  135. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 48: Aborto sem consentimento e forma qualificada pelo resultado
  136. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 50: Denunciação caluniosa por imputação de contravenção
  137. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Perito Criminal – Questão 2: Erro sobre elementos do tipo e erro de proibicao
  138. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 5: Dolo e culpa como elementos subjetivos do tipo
  139. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 11: Induzimento, instigacao ou auxilio a suicidio ou automutilacao
  140. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 3: Lei penal no tempo e progressao de regime
  141. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 4: Subsidiariedade das regras gerais do Codigo Penal
  142. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 12: Furto privilegiado
  143. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 9: Regime inicial para pena de ate quatro anos
  144. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 7: Embriaguez e reducao de pena
  145. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 6: Crime impossivel e vigilancia em estabelecimento
  146. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 2: Historia do Codigo Penal de 1940
  147. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 10: Impedimento e interrupcao da prescricao
  148. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 8: Participacao de menor importancia
  149. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 52: Substituicao da pena privativa de liberdade
  150. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 57: Acao penal nos crimes de abuso de autoridade
  151. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 54: Crime de autoacusacao falsa
  152. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 56: Impedimento indevido em registros cadastrais
  153. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 53: Causas interruptivas da prescricao penal
  154. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 55: Falsificacao de documento particular
  155. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 62: Circunstancias judiciais na dosimetria da pena
  156. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 55: Promocao ou facilitacao de fuga de preso
  157. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 60: Lesao corporal contra agente de seguranca publica
  158. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 95: Tentativa, desistência voluntaria e arrependimentos
  159. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 94: Crimes ambientais, sexuais, discriminatorios e contra segredos
  160. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 96: Crimes contra a administracao da Justica
  161. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 57: Lei Henry Borel e medidas protetivas
  162. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 43: Causa superveniente relativamente independente
  163. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 55: Crimes da Lei de Drogas
  164. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 53: Organizacao criminosa, colaboracao e infiltracao
  165. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 56: Abuso de autoridade e constrangimento vexatorio
  166. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 46: Cooperacao dolosamente distinta no concurso de pessoas
  167. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 44: Dolo eventual, consentimento e dolo alternativo
  168. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 42: Teorias da acao, tipicidade e conceito analitico de crime
  169. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 52: Crime de perseguicao
  170. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 59: Fraude eletronica
  171. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 47: Crimes contra a dignidade sexual
  172. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 54: Excludentes de ilicitude e porte de arma
  173. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 60: Confisco alargado
  174. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 45: Teoria unificadora das finalidades da pena
  175. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 41: Fragmentariedade e subsidiariedade do Direito Penal
  176. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 51: Lavagem de dinheiro e dolo eventual
  177. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 50: Injuria racial e crimes de racismo
  178. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 49: Invasao de dispositivo e obtencao de comunicacoes privadas
  179. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 40: Escusas absolutorias e acao penal nos crimes patrimoniais entre parentes
  180. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 47: Substituicao da pena privativa por restritivas de direitos
  181. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 38: Porte de maconha para consumo pessoal e Tema 506 do STF
  182. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 39: Agravante de violencia contra a mulher e bis in idem
  183. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 42: Prescricao penal e causas interruptivas
  184. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 41: Consumacao do furto e principio da insignificancia
  185. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 45: Reabilitacao criminal e reparacao do dano
  186. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 48: Erro de tipo, erro sobre o objeto e resultado diverso do pretendido
  187. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Falta grave, regressão e mandado de prisão na execução penal
  188. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 28: Roubo qualificado e alterações da Lei 15.358/2026
  189. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Atenuante da confissão espontânea no Tema 1.194 do STJ
  190. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 14: Teorias da função da pena
  191. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 21: Furto privilegiado, qualificadoras e repouso noturno
  192. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 27: Hediondez na Lei 15.358/2026 e na Lei de Organizações Criminosas
  193. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 15: Sucessão de leis penais e lex intermedia
  194. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 30: Medidas protetivas e competência na Lei Maria da Penha
  195. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 17: Crimes omissivos próprios e impróprios e tentativa
  196. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 26: Concurso entre ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher
  197. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 18: Causas de extinção da punibilidade
  198. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 20: Homicídio doloso no trânsito e concurso com fuga do local
  199. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 19: Concurso de crimes e conflito aparente de normas
  200. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 16: Dosimetria da pena em teses repetitivas do STJ
  201. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 26: Desistência voluntária, dolo, imunidade e espécies de pena
  202. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 15: Jurisprudência penal especial e causas de aumento
  203. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 27: Prescrição penal e pena de multa
  204. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 16: Aplicação extraterritorial da lei penal ao genocídio
  205. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 28: Prova da reincidência e dosimetria da pena
  206. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 14: Crimes hediondos e arma com numeração raspada
  207. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 17: Legalidade penal, precedentes e porte de arma branca
  208. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 24: Efeitos da condenação por tortura e legislação penal especial
  209. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 20: Feminicídio, furto e porte de arma com registro vencido
  210. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Crimes contra a Administração Pública e efeitos da condenação
  211. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 18: Insignificância no contrabando de cigarros e institutos da parte geral
  212. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Consumação do estupro e resultados qualificadores
  213. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 19: Crimes contra a pessoa, bullying, perseguição e roubo
  214. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 25: Antecedentes remotos, penas substitutivas e erro de tipo
  215. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 31: Extorsao praticada por policial mediante grave ameaca e colaboracao da vitima
  216. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 41: Ofendiculo oculto e letal com assuncao do risco de morte
  217. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 39: Teorias da atividade para o tempo e da ubiquidade para o lugar do crime
  218. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 37: Extorsao qualificada pelo resultado morte de vitima vulneravel
  219. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 32: Semi-imputabilidade e substituicao da pena por medida de seguranca adequada
  220. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 38: Reparacao posterior ao recebimento da denuncia e estelionato contra pessoa idosa
  221. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 35: Extorsao consumada e intoxicacao preordenada como agravante
  222. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 33: Classificacao dos crimes por resultado lesao permanencia e omissao propria
  223. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 42: Reincidencia por crime anterior multa e efeito de contravencao anterior ao crime
  224. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 61: Organização criminosa, ação controlada e infiltração
  225. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 56: Lavagem de dinheiro e infração antecedente
  226. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 63: Erro de tipo, erro de proibição e descriminantes putativas
  227. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 59: Teorias do delito, causalidade e imputação objetiva
  228. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 64: Lei de Drogas, laudos e causas de aumento
  229. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 6: Trafico de drogas, confissao e dosimetria
  230. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 1: Apropriacao indebita previdenciaria e consumacao de crimes patrimoniais
  231. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 7: Lei penal no tempo em crime permanente
  232. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 3: Crimes sexuais, continuidade delitiva e bis in idem
  233. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 8: Causa superveniente relativamente independente e tentativa
  234. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 4: Crimes especiais, pornografia infantojuvenil e adulteracao veicular
  235. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 9: Aberratio ictus e circunstancias da vitima visada
  236. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 2: Lei Maria da Penha, medidas protetivas e pena de multa
  237. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 5: Lavagem de capitais e atos autonomos de ocultacao ou dissimulacao
  238. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 10: Principio da insignificancia e reincidencia especifica
  239. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 51: Falsidade ideológica em informação inserida por empregado privado no Detran
  240. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Condução de veículo sem placas e elemento subjetivo do art. 311
  241. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Resistência consumada, lesão corporal e estrito cumprimento do dever legal
  242. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 50: Furto de veículo e receptação qualificada com dolo eventual
  243. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 59: Perdimento alargado e perdimento pelo equivalente
  244. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 44: Atipicidade do registro clandestino de pessoas vestidas em local público
  245. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 53: Estupro qualificado contra adolescente de 15 anos
  246. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 46: Compensação da confissão com múltiplas reincidências
  247. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 41: Maus antecedentes após o período depurador da reincidência
  248. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 52: Presença de criança na ameaça praticada em violência doméstica
  249. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 42: Peculato culposo, furto noturno tentado e empregado de organização social
  250. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 46: Assédio sexual na relação de ascendência entre professor e aluna
  251. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 43: Reincidência, confissão espontânea e comunicabilidade de circunstâncias
  252. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 44: Tipificação de crimes praticados contra a Administração Pública
  253. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Furto qualificado-privilegiado, prazo depurador e repouso noturno
  254. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 41: Culpabilidade e inexigibilidade supralegal de conduta diversa
  255. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 50: Porte ilegal de arma e disparo em legítima defesa de terceiro
  256. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 82: Agravantes ambientais e sexuais e limite de cumprimento da pena
  257. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 90: Aberratio ictus, feminicídio e prescrição do menor de 21 anos
  258. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 81: Crimes contra a pessoa idosa e escusas absolutórias
  259. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 86: Crime de lavagem de capitais e infração antecedente
  260. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 87: Aplicação da lei penal, desistência e legítima defesa sucessiva
  261. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 89: Efeitos da condenação e crimes contra a Administração Pública
  262. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 84: Roubo majorado, regime inicial e arrependimento posterior
  263. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 88: Crimes contra a dignidade sexual
  264. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 21: Concurso aparente de normas penais
  265. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 22: Contagem, suspensão e interrupção da prescrição penal
  266. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 27: Descriminante putativa por erro de tipo inevitável
  267. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 29: Ausência de dolo na receptação
  268. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 33: Concurso de pessoas em lesão corporal
  269. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 38: Corrupção privada no esporte
  270. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 32: Lei penal no tempo e ultratividade da lei mais benéfica
  271. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 31: Concurso material, formal perfeito e formal imperfeito
  272. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 39: Elemento etário nos crimes do Estatuto da Pessoa Idosa
  273. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 36: Princípios penais e ne bis in idem
  274. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 26: Ação penal na injúria qualificada pela idade e na ameaça
  275. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 34: Lesão contra a mulher por razão de gênero e descumprimento de medida protetiva
  276. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 28: Terrorismo por motivação religiosa e uso de explosivo
  277. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 40: Progressão de regime em crime com violência para agente não reincidente
  278. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 35: Exploração de prestígio perante magistrado
  279. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 30: Difamação contra pessoa jurídica
  280. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 37: Montagem de nudez e pornografia infantojuvenil
  281. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 81: Retroatividade da lei penal mais benefica e contagem de prazo
  282. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 84: Genocidio, tortura e violencia politica de genero
  283. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 92: Limite de cumprimento e unificacao de penas privativas de liberdade
  284. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 85: Frustracao de direito trabalhista como norma penal em branco
  285. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 88: Especies de penas no Codigo Penal
  286. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 87: Traficos privilegiado, associacao e financiamento de drogas
  287. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 83: Trafico de influencia e crimes contra a Administracao
  288. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 90: Tempo do crime e teoria da atividade
  289. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 86: Fraude com ativos virtuais e crimes digitais
  290. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 89: Regimes iniciais de cumprimento da pena
  291. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 100: Reingresso de estrangeiro expulso e classificacao dos crimes
  292. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 96: Consumacao, tentativa e arrependimento
  293. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 82: Peculato e concurso de pessoas
  294. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 94: Modalidades do trafico de pessoas
  295. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 98: Moeda falsa e crimes contra a fe publica
  296. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 97: Estrito cumprimento do dever legal
  297. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 28: Autolavagem, autonomia e fases da lavagem de dinheiro
  298. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Culpabilidade, ilicitude e conceito analitico de crime
  299. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Prescricao penal, reincidencia e causas interruptivas
  300. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 21: Tipicidade, legalidade e tipicidade conglobante