Enunciado
Dizem os irrefletidos que o coração dos velhos é que é frio. Que injustiça! Ninguém ama com tanto ardor, ninguém se apaixona com tanto entusiasmo! Parece até que o homem, à proporção que envelhece, vai refugiando no coração todo o calor que lhe foge do resto do corpo. À proporção que lhe caem os dentes, que lhe deserta o cabelo, que se lhe entorpecem as pernas e se lhe tornam mais e mais trêmulas as mãos, tanto mais o coração se enrija e fortifica, para conservar inalterável e firme o seu derradeiro amor. (Aluísio Azevedo, Trecho retirado do livro “Girândola de amores. Obras Completas”. São Paulo: Livraria Martins Editora, 1960.) Sobre o Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque reproduz o art. 140, § 3º, do CP, com a redação da Lei 14.532/2023: se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência, a pena é de reclusão, de 1 a 3 anos, e multa. A injúria simples (caput) tem pena de detenção, de 1 a 6 meses, ou multa.
Base legal: Fundamento: arts. 65, I, 121, § 4º, 140, caput e § 3º, e 244 do Código Penal Art. 140 - Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro: Pena - detenção, de um a seis meses, ou multa. (...) § 3º Se a injúria...
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