Prova comentada
Prova TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz Substituto: questões comentadas
Todas as questões publicadas desta prova (banca Instituto Consulplan, ano 2026), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
Matérias desta prova
- Processo Civil10
- Direito Civil9
- Direito Constitucional8
- Processo Penal8
- Direito Administrativo7
- Direito Empresarial6
- Direito Penal6
- Direito Tributario6
- Direito Ambiental5
- Direito do Consumidor5
- Direito Eleitoral5
- Direitos Humanos5
- Estatuto da Criança e do Adolescente5
- Legislação Penal Especial3
- Direito Digital e Proteção de Dados2
- Ética Profissional1
- Filosofia do Direito1
Outras provas deste órgão
Banca
Questões da prova
- Direito CivilQuestão 1 – Juiz de Direito Substituto: Direitos autorais
- Direito CivilQuestão 2 – Juiz de Direito Substituto: Parcelamento do solo urbano
- Direito CivilQuestão 3 – Juiz de Direito Substituto: Prescrição
- Direito Digital e Proteção de DadosQuestão 4 – Juiz de Direito Substituto: Lei Geral de Proteção de Dados
- Direito CivilQuestão 5 – Juiz de Direito Substituto: Locação de imóvel urbano
- Direito CivilQuestão 6 – Juiz de Direito Substituto: Direito das sucessões
- Direito CivilQuestão 7 – Juiz de Direito Substituto: Usucapião
- Direito CivilQuestão 8 – Juiz de Direito Substituto: Contratos em geral
- Direito CivilQuestão 9 – Juiz de Direito Substituto: Quanto aos temas relacionados à posse, segundo o Código Civil, analise as...
- Direito CivilQuestão 10 – Juiz de Direito Substituto: Direito de família
- Processo CivilQuestão 11 – Juiz de Direito Substituto: Sentença sem resolução de mérito
- Processo CivilQuestão 12 – Juiz de Direito Substituto: Tutela provisória
- Processo CivilQuestão 13 – Juiz de Direito Substituto: Mandado de segurança
- Processo CivilQuestão 14 – Juiz de Direito Substituto: Recursos
- Processo CivilQuestão 15 – Juiz de Direito Substituto: Petição inicial e pedido
- Processo CivilQuestão 16 – Juiz de Direito Substituto: Sujeitos do processo
- Processo CivilQuestão 17 – Juiz de Direito Substituto: Cumprimento de sentença
- Processo CivilQuestão 18 – Juiz de Direito Substituto: Ação de despejo
- Processo CivilQuestão 19 – Juiz de Direito Substituto: Ação rescisória
- Processo CivilQuestão 20 – Juiz de Direito Substituto: Sobre as Provas e a sua produção, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO:
- Direito do ConsumidorQuestão 21 – Juiz de Direito Substituto: Cadastro positivo
- Direito do ConsumidorQuestão 22 – Juiz de Direito Substituto: Planos de saúde
- Direito do ConsumidorQuestão 23 – Juiz de Direito Substituto: Serviço público de distribuição de energia elétrica
- Direito do ConsumidorQuestão 24 – Juiz de Direito Substituto: Responsabilidade e práticas comerciais no CDC
- Direito do ConsumidorQuestão 25 – Juiz de Direito Substituto: Desconsideração da personalidade jurídica no CDC
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 26 – Juiz de Direito Substituto: Justiça da Infância e da Juventude
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 27 – Juiz de Direito Substituto: Joaquina, criança, 7 anos, residia informalmente, há dois anos, com sua avó...
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 28 – Juiz de Direito Substituto: ECA Digital (Lei 15.211/2025)
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 29 – Juiz de Direito Substituto: Medidas socioeducativas
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 30 – Juiz de Direito Substituto: Remissão
- Direito PenalQuestão 32 – Juiz de Direito Substituto: Extraterritorialidade da lei penal
- Direito PenalQuestão 33 – Juiz de Direito Substituto: Medidas de segurança
- Direito PenalQuestão 34 – Juiz de Direito Substituto: Legítima defesa e erro na execução
- Direito PenalQuestão 35 – Juiz de Direito Substituto: Dosimetria da pena
- Direito PenalQuestão 36 – Juiz de Direito Substituto: Confissão espontânea e tráfico de drogas
- Legislação Penal EspecialQuestão 37 – Juiz de Direito Substituto: Proteção penal da criança e do adolescente
- Legislação Penal EspecialQuestão 38 – Juiz de Direito Substituto: Crime de tortura
- Direito PenalQuestão 39 – Juiz de Direito Substituto: Crimes contra a pessoa idosa no Código Penal
- Legislação Penal EspecialQuestão 40 – Juiz de Direito Substituto: Abuso de autoridade
- Processo PenalQuestão 41 – Juiz de Direito Substituto: Fungibilidade recursal
- Processo PenalQuestão 42 – Juiz de Direito Substituto: Justiça penal negociada
- Processo PenalQuestão 44 – Juiz de Direito Substituto: Juiz das garantias
- Processo PenalQuestão 45 – Juiz de Direito Substituto: Execução imediata da condenação pelo Tribunal do Júri
- Processo PenalQuestão 47 – Juiz de Direito Substituto: Ordem da instrução criminal
- Processo PenalQuestão 48 – Juiz de Direito Substituto: Foro por prerrogativa de função
- Processo PenalQuestão 49 – Juiz de Direito Substituto: Cadeia de custódia da prova
- Processo PenalQuestão 50 – Juiz de Direito Substituto: Competência territorial
- Direito ConstitucionalQuestão 52 – Juiz de Direito Substituto: Constitucionalismo
- Direito ConstitucionalQuestão 53 – Juiz de Direito Substituto: Controle difuso de constitucionalidade
- Direito ConstitucionalQuestão 54 – Juiz de Direito Substituto: Súmula vinculante
- Direito ConstitucionalQuestão 55 – Juiz de Direito Substituto: Acumulação remunerada de cargos públicos
- Direito ConstitucionalQuestão 56 – Juiz de Direito Substituto: Vedações aos juízes
- Direito ConstitucionalQuestão 57 – Juiz de Direito Substituto: Separação obrigatória de bens do maior de 70 anos
- Direito ConstitucionalQuestão 58 – Juiz de Direito Substituto: Assistência à saúde pela iniciativa privada
- Direito ConstitucionalQuestão 59 – Juiz de Direito Substituto: Mandado de injunção e ADO
- Direito EleitoralQuestão 61 – Juiz de Direito Substituto: Partidos políticos
- Direito EleitoralQuestão 62 – Juiz de Direito Substituto: Convenções e registro de candidatura
- Direito EleitoralQuestão 63 – Juiz de Direito Substituto: Propaganda eleitoral
- Direito EleitoralQuestão 64 – Juiz de Direito Substituto: Recurso contra expedição de diploma
- Direito EleitoralQuestão 65 – Juiz de Direito Substituto: Inelegibilidades
- Direito EmpresarialQuestão 66 – Juiz de Direito Substituto: Contrato de franquia
- Direito EmpresarialQuestão 67 – Juiz de Direito Substituto: Contratos empresariais: teoria geral
- Direito EmpresarialQuestão 68 – Juiz de Direito Substituto: Alienação fiduciária de imóvel
- Direito EmpresarialQuestão 69 – Juiz de Direito Substituto: Recuperação judicial e falência
- Direito EmpresarialQuestão 70 – Juiz de Direito Substituto: Sociedade limitada
- Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz de Direito Substituto: Falência
- Direito TributarioQuestão 72 – Juiz de Direito Substituto: Execução fiscal e meios alternativos de cobrança
- Direito TributarioQuestão 73 – Juiz de Direito Substituto: Impostos municipais: IPTU e ITBI
- Direito TributarioQuestão 74 – Juiz de Direito Substituto: Com quase quinze milhões de veículos, em 2025, segundo dados do IBGE, o estado...
- Direito TributarioQuestão 75 – Juiz de Direito Substituto: Princípios constitucionais tributários
- Direito TributarioQuestão 76 – Juiz de Direito Substituto: Obrigação tributária e responsabilidade
- Direito TributarioQuestão 78 – Juiz de Direito Substituto: Crédito tributário e administração tributária
- Direito AmbientalQuestão 79 – Juiz de Direito Substituto: Meio ambiente na Constituição
- Direito AmbientalQuestão 80 – Juiz de Direito Substituto: Responsabilidade ambiental
- Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz de Direito Substituto: Código Florestal
- Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz de Direito Substituto: Tutela constitucional e legal do meio ambiente
- Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz de Direito Substituto: Recursos naturais e biodiversidade
- Direito AdministrativoQuestão 84 – Juiz de Direito Substituto: Licitações (Lei 14.133/2021)
- Direito AdministrativoQuestão 85 – Juiz de Direito Substituto: Mandado de segurança coletivo
- Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz de Direito Substituto: Ação popular e ação civil pública
- Direito AdministrativoQuestão 88 – Juiz de Direito Substituto: Responsabilidade do servidor público
- Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz de Direito Substituto: Contratos administrativos (Lei 14.133/2021)
- Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz de Direito Substituto: Contratação direta (Lei 14.133/2021)
- Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz de Direito Substituto: Autarquias
- Ética ProfissionalQuestão 92 – Juiz de Direito Substituto: Código de Ética da Magistratura Nacional
- Filosofia do DireitoQuestão 93 – Juiz de Direito Substituto: Formação humanística do magistrado
- Direito Digital e Proteção de DadosQuestão 94 – Juiz de Direito Substituto: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Direitos HumanosQuestão 95 – Juiz de Direito Substituto: Direito da antidiscriminação
- Direitos HumanosQuestão 96 – Juiz de Direito Substituto: Direito da antidiscriminação e proteção da mulher
- Direitos HumanosQuestão 97 – Juiz de Direito Substituto: Controle de convencionalidade
- Direitos HumanosQuestão 98 – Juiz de Direito Substituto: Teoria geral dos direitos humanos
- Direitos HumanosQuestão 100 – Juiz de Direito Substituto: Jurisprudência do STF e tratados de direitos humanos