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Questões comentadas de Processo Civil

Questões de Processo Civil de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Processo Civil

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As demais estão nas páginas de cada prova, acima.

  1. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 53: Conflito de competência e competência da Justiça Federal
  2. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 54: Partes, intervenção da União e execução
  3. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 52: Litisconsórcio e intervenção de terceiros
  4. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 51: Teoria geral da prova
  5. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 47: Prova, gratuidade e execução
  6. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 50: Execução contra a Fazenda Pública e precatórios
  7. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 44: Jurisdição e competência
  8. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 45: Denunciação da lide
  9. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 46: Execução: medidas atípicas, prescrição do redirecionamento e bem indivisível
  10. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 48: Mandado de segurança
  11. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 49: Ação civil pública e tutela coletiva
  12. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 11: Ação civil pública e ação de improbidade
  13. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 13: Tutela provisória
  14. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 12: Competência
  15. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 55: Ação declaratória
  16. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 56: Liquidação de sentença
  17. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 53: Procedimentos especiais
  18. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 52: Execução
  19. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 54: Gratuidade da justiça
  20. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 51: Ações possessórias
  21. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 120: Mandado de segurança
  22. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 118: Mandado de segurança
  23. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 108: Competência
  24. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 112: Gratuidade da justiça
  25. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 117: Mandado de segurança
  26. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 110: Capacidade postulatória
  27. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 92: Competência
  28. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 90: Competência
  29. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 88: Competência
  30. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 91: Competência
  31. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 60: Limites da jurisdição nacional
  32. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 59: Competência territorial
  33. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 56: Normas fundamentais do processo civil
  34. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 58: Direito de ação
  35. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 57: Princípios da jurisdição
  36. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 7: Impenhorabilidade
  37. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 9: Recursos
  38. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 11: Sujeitos do Processo e Recursos
  39. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 12: Juizados Especiais Cíveis
  40. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 10: Recursos
  41. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 8: Tutela Provisória
  42. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 81: Ação Civil Pública
  43. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 78: Capacidade Processual
  44. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 82: Coisa Julgada
  45. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 77: Denunciação da Lide
  46. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 85: Mandado de Segurança
  47. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 83: Ação de Improbidade Administrativa
  48. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 88: Cumprimento de Sentença
  49. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 87: Execução de Decisões dos Tribunais de Contas
  50. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 86: Mandado de Segurança
  51. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 79: Comunicação dos Atos Processuais
  52. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 80: Reclamação
  53. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 84: Recursos
  54. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 75: Contestação
  55. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 76: Improcedência Liminar do Pedido
  56. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 111: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  57. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 92: Recursos
  58. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 89: Fazenda Pública em Juízo
  59. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 93: Recursos
  60. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 87: Fazenda Pública em Juízo
  61. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 90: Honorários Advocatícios
  62. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 91: Recursos
  63. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 97: Processo Coletivo
  64. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 94: Recursos
  65. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 99: Coisa Julgada
  66. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 88: Fazenda Pública em Juízo
  67. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 95: Processo Coletivo
  68. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 98: Processo Coletivo
  69. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 96: Processo Coletivo
  70. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 56: Litisconsórcio
  71. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 57: Embargos de terceiro
  72. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 53: Suspensão de liminar
  73. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 51: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública
  74. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 50: Resposta do réu e intervenção de terceiros
  75. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 54: Advocacia pública e meios consensuais
  76. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 36: Penhora sobre o faturamento
  77. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 52: Precedentes
  78. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 92: Disposições gerais do CPC
  79. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 89: Juizados Especiais Cíveis
  80. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 91: Precedentes qualificados
  81. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 90: Denunciação da lide em ação possessória
  82. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 95: Execução: impenhorabilidades e garantias
  83. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 88: Ação de exigir contas
  84. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 96: Consignação em pagamento extrajudicial
  85. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 94: Retificação de registro civil
  86. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 93: Herança jacente
  87. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 62: Arbitragem
  88. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 63: Política Judiciária de tratamento adequado dos conflitos
  89. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 64: Autocomposição envolvendo a administração pública
  90. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 61: Juizado Especial da Fazenda Pública
  91. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 65: Ação rescisória
  92. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 52: Honorários e adesão a parcelamento fiscal
  93. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 56: Saneamento e agravo de instrumento
  94. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 54: Tutela provisória contra a Fazenda Pública
  95. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 51: Princípio da cooperação
  96. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 59: Coisa julgada no mandado de segurança coletivo
  97. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 53: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  98. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 57: Execução contra estatal prestadora de serviço público
  99. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 60: Dano moral coletivo em ação civil pública
  100. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 58: Incidente de resolução de demandas repetitivas
  101. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 55: Prazos da Fazenda Pública e do Ministério Público
  102. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 42: Reclamação
  103. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 46: Juizados Especiais
  104. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 40: Coisa Julgada
  105. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 38: Recursos
  106. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 37: Intervenção de Terceiros
  107. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 35: Meios Adequados de Solução de Conflitos
  108. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 44: Processo Estrutural
  109. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 41: Cumprimento de Sentença
  110. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 63: Juizados Especiais Cíveis
  111. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Juizados Especiais Cíveis
  112. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 61: Juizados Especiais Cíveis
  113. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 16: Limites da jurisdição nacional
  114. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 19: Agravo de instrumento
  115. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 12: Ação rescisória
  116. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Incidente de desconsideração da personalidade jurídica
  117. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Precedentes vinculantes
  118. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 20: Ônus da prova
  119. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Ação monitória
  120. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 15: Embargos de declaração
  121. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 14: Intervenção de terceiros
  122. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 17: Saneamento e organização do processo
  123. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 9: Curadoria especial
  124. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 10: Gratuidade da justiça
  125. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 14: Medidas executivas atípicas
  126. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 13: Honorários sucumbenciais da Defensoria Pública
  127. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 16: Recurso especial: juízo de admissibilidade na origem
  128. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 18: Prova pericial
  129. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 15: Embargos de divergência
  130. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 12: Alimentos gravídicos
  131. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 11: Ações possessórias multitudinárias
  132. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 17: Embargos de terceiro e oposição
  133. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 69: Tutela do patrimônio cultural em ação civil pública
  134. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 71: Prescrição e citação
  135. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 73: Expropriação na execução
  136. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 74: Juros de mora
  137. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 66: Honorários advocatícios
  138. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 68: Fundamentação das decisões judiciais
  139. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 72: Custas e gratuidade da justiça
  140. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 96: Arbitragem
  141. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 26: Honorários Advocatícios
  142. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 27: Petição Inicial
  143. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 22: Execução Fiscal
  144. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 23: Valor da Causa
  145. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Mandado de Segurança
  146. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 17: Recursos
  147. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 20: Petição Inicial
  148. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 16: Execução
  149. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 24: Competência
  150. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 25: Execução Fiscal
  151. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 21: Tutela Provisória
  152. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 19: Intervenção de Terceiros
  153. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 60: Recursos Repetitivos
  154. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 53: Nulidades Processuais
  155. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 59: Ação Civil Pública
  156. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 52: Execução contra a Fazenda Pública
  157. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 51: Recursos Excepcionais
  158. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 55: Extinção do Processo sem Resolução do Mérito
  159. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 58: Coisa Julgada
  160. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 54: Competência
  161. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 56: Ação de Improbidade Administrativa
  162. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 49: Ação Rescisória
  163. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 46: Tutela Provisória
  164. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 48: Intervenção de Terceiros
  165. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 47: Liquidação de Sentença
  166. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 50: Audiência de Conciliação ou de Mediação
  167. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 9: Reclamação
  168. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 12: Inventário e Partilha
  169. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 11: Prova Pericial
  170. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 15: Arbitragem e Processo Civil
  171. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 14: Cumprimento de Sentença de Alimentos
  172. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 20: Prazos Processuais
  173. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 17: Competência na Execução
  174. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 18: Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
  175. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 16: Suspensão do Processo
  176. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 13: Execução
  177. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 19: Ação Civil Pública
  178. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Agravo interno e retratacao monocratica do relator
  179. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Consignacao em pagamento de prestacoes sucessivas e alegacao de deposito...
  180. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 20: Conexao, prevencao pela distribuicao e processo conexo ja sentenciado
  181. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 14: Hipoteses, competencia e limites cognitivos da producao antecipada de prova
  182. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Embargos de declaracao da Defensoria contra decisao interlocutoria sem...
  183. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 15: Capacidade processual, consentimento conjugal e representacao de entes
  184. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 17: Limites da impugnacao ao cumprimento de sentenca e excesso sem demonstrativo
  185. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 12: Citacao por hora certa e comunicacao posterior ao reu
  186. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 19: Denunciacao da lide e cumprimento contra o litisdenunciado
  187. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 17: Protesto de decisão judicial transitada em julgado
  188. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 23: Usucapião de unidade autônoma e litisconsórcio com confinantes
  189. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 25: Competência absoluta em ação real imobiliária
  190. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 27: Cumulação sucessiva de pensão e indenização por dano moral
  191. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 16: Intimação do cônjuge na penhora de imóvel
  192. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 19: Recursos especial e extraordinário e participação de terceiros na repercussão...
  193. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 15: Convenção de arbitragem e cabimento de agravo de instrumento
  194. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 28: Impugnação ao cumprimento de sentença por falta de citação e excesso de execução
  195. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Ação rescisória por erro de fato e instrução delegada
  196. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 26: Eficácias declaratória, constitutiva e condenatória do mandado de segurança
  197. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 21: Incidente de resolução de demandas repetitivas e intervenção do Ministério...
  198. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 20: Competência territorial na execução de título extrajudicial
  199. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 22: Tutela de evidência e sustentação oral em agravo
  200. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 16: Conexao, risco de decisoes conflitantes e prevencao pelo registro
  201. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 23: Questao de alta indagacao sobre autenticidade de testamento no inventario
  202. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 22: Prova do teor e da vigencia de direito nao federal ou consuetudinario
  203. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 15: Cumprimento provisoriode astreintes e levantamento apos transito em julgado
  204. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 25: Tempestividade de ato apos indisponibilidade do processo eletronico
  205. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 17: Natureza antecipada das tutelas de reintegracao imediata na posse
  206. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 21: Impugnacao ao cumprimento com excesso sem memoria e novacao superveniente
  207. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Agravo de instrumento contra indeferimento de tutela provisoria
  208. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 24: Juntada posterior de documento e contraditorio em quinze dias
  209. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 20: Embargos do Ministerio Publico contra sentenca decadencial em mandado de...
  210. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 19: Dispensa de citacao de confinantes na usucapiao de unidade autonoma
  211. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 26: Correcao de erro material de oficio pelo tribunal
  212. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 80: Encampação, decisão-surpresa, reconvenção, CNIB e dívida de jogo
  213. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 75: Preparo recursal pago em correspondente bancário
  214. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 74: Penhora de bem de família oferecido em hipoteca
  215. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 79: Prova da intempestividade por captura de tela
  216. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 78: Ação rescisória, controvérsia jurisprudencial e Súmula 343
  217. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 53: Impedimento e suspeição de juiz, Ministério Público e auxiliares
  218. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 54: Competência da Justiça Federal em causas de entidades federais
  219. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 57: Precedente posterior do STF e prazo da ação rescisória
  220. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 50: Intervenção anômala da União por interesse econômico
  221. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 51: Legitimidade passiva e rito da ação popular
  222. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 55: Prerrogativas processuais da Fazenda Pública
  223. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 58: Ilegitimidade passiva em execução fiscal por homonímia
  224. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 20: Recurso assinado por advogado sem procuracao
  225. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 24: Remessa necessaria na acao popular
  226. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 23: Tutela provisoria em acao rescisoria
  227. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 30: Incidente de desconsideracao requerido na peticao inicial
  228. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Honorarios por equidade em demanda de valor inestimavel
  229. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 28: Reclamacao e vigencia da Sumula 410 do STJ
  230. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 21: Distribuicao dinamica do onus da prova
  231. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 19: Alienacao da coisa litigiosa e assistencia litisconsorcial
  232. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 22: Fungibilidade entre tutelas antecedente cautelar e antecipada
  233. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 25: Limites da fundamentacao per relationem
  234. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 16: Mediacao de direito coletivo indisponivel e homologacao
  235. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 27: Juizo de admissibilidade da apelacao
  236. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 26: Usurpacao da competencia recursal pelo juiz
  237. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 29: Suspensao da execucao por ausencia de bens
  238. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 17: Competencia na producao antecipada de prova
  239. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 17: Impedimento e suspeicao do magistrado
  240. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 15: Criterios para gratuidade de justica
  241. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 14: Cumprimento individual de sentenca coletiva contra a Fazenda
  242. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Recurso contra inexigibilidade parcial da execucao
  243. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 18: Prazo do pedido principal na cautelar antecedente
  244. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 16: Deposito insuficiente na consignacao em pagamento
  245. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 12: Legitimidade ativa na acao de improbidade
  246. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 19: Competencia territorial em acao indenizatoria de crianca contra municipio
  247. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 20: Agravo de instrumento no microssistema coletivo
  248. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Atos concertados de cooperacao judiciaria
  249. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 53: Mandado de seguranca coletivo
  250. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 52: Fazenda Publica em juizo
  251. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 81: Suspensao de liminar em mandado de seguranca
  252. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 54: Improcedencia liminar no Juizado Especial Federal
  253. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 58: Execucao fiscal e recuperacao judicial
  254. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 49: Continencia entre acoes civis publicas
  255. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 55: Acoes possessorias
  256. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 51: Eleicao abusiva de foro
  257. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 56: Improbidade administrativa e indisponibilidade de bens
  258. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado – Questão 57: Tutela de evidência fundada em tese repetitiva
  259. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 57: Substituição da penhora por fiança bancária
  260. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 56: Execução provisória da sentença de despejo
  261. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 55: Nulidade da citação por edital
  262. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 54: Desistência da ação após contestação e reconvenção
  263. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 53: Produção antecipada de provas
  264. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 52: Calendário processual
  265. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 56: Dissolução parcial de sociedade e honorários
  266. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 55: Honorários contra beneficiário da gratuidade
  267. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 54: Recusa ao depoimento pessoal
  268. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 53: Audiência de conciliação e comparecimento das partes
  269. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 52: Agravo interno contra negativa por repercussão geral
  270. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 51: Execução para entrega de coisa e conversão em perdas e danos
  271. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 57: Tutela cautelar antecedente e arbitragem
  272. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 56: Honorários omitidos em sentença transitada
  273. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 55: Embargos à ação monitória e excesso de cobrança
  274. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 54: Consignação em pagamento por dúvida sobre credor
  275. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 53: Alteração do pedido após a citação
  276. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 52: Embargos de declaração e interrupção de prazo recursal
  277. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 51: Substituição da penhora por seguro garantia ou fiança
  278. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 56: Pressupostos Processuais e Coisa Julgada
  279. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 55: Cumprimento de Sentença
  280. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 53: Execução de Alimentos
  281. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 52: Respostas do Réu
  282. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 51: Recursos
  283. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 56: Processo Coletivo
  284. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 55: Procedimentos Especiais
  285. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 54: Teoria Geral dos Recursos
  286. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 53: Recursos nos Juizados Especiais
  287. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 52: Cumprimento de Sentença
  288. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 51: Cumprimento de Sentença e Execução
  289. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 21: Competência Internacional
  290. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Processo Coletivo
  291. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 89: Tutela Coletiva
  292. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 32: Procedimento Comum e Meios de Impugnação
  293. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 31: Meios de Impugnação às Decisões Judiciais
  294. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 30: Sujeitos do Processo
  295. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 29: Ministério Público no Processo Civil
  296. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 28: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença
  297. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 27: Tutela Provisória
  298. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 26: Procedimentos Especiais
  299. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 25: Processo Coletivo
  300. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 97: Meios Consensuais de Solução de Conflitos