Enunciado
No que concerne à ação de reintegração de posse, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque havendo composse, a reintegração de posse deve atingir de modo uniforme todos os ocupantes do imóvel, e por isso há litisconsórcio passivo necessário. A falta de citação de um deles gera nulidade que o STJ qualifica como vício transrescisório.
Base legal: Fundamento: STJ, REsp 1.811.718/SP (Informativo 743); arts. 558, 561, 562 e 538, § 2º, do CPC; art. 1.198 do Código Civil STJ, REsp 1.811.718/SP, Terceira Turma, julgado em 2/8/2022 (Informativo 743): "Na hipótese de...
Explicação desenhada completa no app
O comentário de cada alternativa, os trechos da videoaula, o mapa mental do tema e o Marco para tirar dúvidas ficam no app. O cadastro é grátis.
Ver a explicação completa (grátis)