Prova comentada
Prova DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Prova Objetiva: questões comentadas
Todas as questões publicadas desta prova (banca Fundep, ano 2023), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
Matérias desta prova
Banca
Questões da prova
- Direito PenalQuestão 1 – Defensor Público de Classe Inicial: Princípios do Direito Penal
- Direito PenalQuestão 2 – Defensor Público de Classe Inicial: Excludentes de ilicitude
- Direito PenalQuestão 3 – Defensor Público de Classe Inicial: Teoria do crime
- Direito PenalQuestão 4 – Defensor Público de Classe Inicial: Exceção da verdade
- Direito PenalQuestão 5 – Defensor Público de Classe Inicial: Aplicação da pena
- CriminologiaQuestão 6 – Defensor Público de Classe Inicial: Garantismo penal
- Direito PenalQuestão 7 – Defensor Público de Classe Inicial: Teorias da pena
- Direito PenalQuestão 8 – Defensor Público de Classe Inicial: Culpabilidade
- Direito PenalQuestão 9 – Defensor Público de Classe Inicial: Homicídio
- Direito PenalQuestão 10 – Defensor Público de Classe Inicial: Aplicação da pena
- Processo PenalQuestão 11 – Defensor Público de Classe Inicial: Presunção de inocência
- Processo PenalQuestão 12 – Defensor Público de Classe Inicial: Mutatio libelli e correlação entre acusação e sentença
- Processo PenalQuestão 13 – Defensor Público de Classe Inicial: Dosimetria e reformatio in pejus
- Processo PenalQuestão 14 – Defensor Público de Classe Inicial: Prisão preventiva
- Processo PenalQuestão 15 – Defensor Público de Classe Inicial: Prazos recursais
- Processo PenalQuestão 16 – Defensor Público de Classe Inicial: Interrogatório
- Processo PenalQuestão 17 – Defensor Público de Classe Inicial: Juiz das garantias
- Processo PenalQuestão 18 – Defensor Público de Classe Inicial: Recursos no processo penal
- Processo PenalQuestão 19 – Defensor Público de Classe Inicial: Tribunal do Júri
- Processo PenalQuestão 20 – Defensor Público de Classe Inicial: Procedimentos penais
- Direito de Execucao PenalQuestão 21 – Defensor Público de Classe Inicial: Unificação de penas de natureza diversa
- Direito de Execucao PenalQuestão 22 – Defensor Público de Classe Inicial: Disciplina e benefícios na execução penal
- Direito de Execucao PenalQuestão 23 – Defensor Público de Classe Inicial: Benefícios e extinção da pena na execução penal
- Direito de Execucao PenalQuestão 24 – Defensor Público de Classe Inicial: Falta grave por crime doloso
- Direito de Execucao PenalQuestão 25 – Defensor Público de Classe Inicial: Prescrição da pretensão executória
- Direito ConstitucionalQuestão 26 – Defensor Público de Classe Inicial: Proteção de dados pessoais
- Direito ConstitucionalQuestão 27 – Defensor Público de Classe Inicial: Defensoria Pública e direitos humanos na jurisprudência do STF
- Direito ConstitucionalQuestão 28 – Defensor Público de Classe Inicial: Jurisprudência do STF sobre direitos fundamentais
- Direito ConstitucionalQuestão 29 – Defensor Público de Classe Inicial: Teoria da Constituição e constitucionalismos
- Direito ConstitucionalQuestão 30 – Defensor Público de Classe Inicial: Ondas de acesso à justiça
- Direito ConstitucionalQuestão 31 – Defensor Público de Classe Inicial: Controle de constitucionalidade
- Direito ConstitucionalQuestão 32 – Defensor Público de Classe Inicial: Hermenêutica constitucional
- Direito ConstitucionalQuestão 33 – Defensor Público de Classe Inicial: Repartição de competências
- Direito ConstitucionalQuestão 34 – Defensor Público de Classe Inicial: Constitucionalismo feminista
- Direito ConstitucionalQuestão 35 – Defensor Público de Classe Inicial: Internacionalização do Direito Constitucional
- Direitos HumanosQuestão 36 – Defensor Público de Classe Inicial: Estatuto da Igualdade Racial
- Direitos HumanosQuestão 37 – Defensor Público de Classe Inicial: Política Nacional para a População em Situação de Rua
- Direitos HumanosQuestão 38 – Defensor Público de Classe Inicial: Ações afirmativas e cotas raciais
- Direitos HumanosQuestão 39 – Defensor Público de Classe Inicial: Regras de Bangkok
- Direitos HumanosQuestão 41 – Defensor Público de Classe Inicial: Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
- Direitos HumanosQuestão 42 – Defensor Público de Classe Inicial: Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/1997)
- Direitos HumanosQuestão 43 – Defensor Público de Classe Inicial: Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ 487/2023)
- Direitos HumanosQuestão 44 – Defensor Público de Classe Inicial: Violência de gênero e Lei Maria da Penha
- Direitos HumanosQuestão 45 – Defensor Público de Classe Inicial: Tratamento da população LGBTI no âmbito criminal (Resolução CNJ 348/2020)
- Direito AdministrativoQuestão 46 – Defensor Público de Classe Inicial: Desapropriação
- Direito AdministrativoQuestão 47 – Defensor Público de Classe Inicial: Nova Lei de Licitações e Contratos
- Direito AdministrativoQuestão 48 – Defensor Público de Classe Inicial: Controle judicial de políticas públicas
- Direito AdministrativoQuestão 49 – Defensor Público de Classe Inicial: Responsabilidade dos entes federativos na saúde
- Direito AdministrativoQuestão 50 – Defensor Público de Classe Inicial: Entidades de assistência social
- Direito AdministrativoQuestão 51 – Defensor Público de Classe Inicial: Compromisso de Ajustamento Disciplinar
- Direito AdministrativoQuestão 52 – Defensor Público de Classe Inicial: Processo administrativo disciplinar
- Direito AdministrativoQuestão 53 – Defensor Público de Classe Inicial: Proteção de dados pessoais
- Direito AdministrativoQuestão 54 – Defensor Público de Classe Inicial: Serviços públicos e repartição de competências
- Direito AdministrativoQuestão 55 – Defensor Público de Classe Inicial: Improbidade administrativa
- Direito CivilQuestão 56 – Defensor Público de Classe Inicial: Quanto à posse e à propriedade, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor...
- Direito CivilQuestão 57 – Defensor Público de Classe Inicial: Usucapião extraordinária
- Direito CivilQuestão 58 – Defensor Público de Classe Inicial: Alteração de sobrenome
- Direito CivilQuestão 59 – Defensor Público de Classe Inicial: Cobrança de cheque prescrito
- Direito CivilQuestão 60 – Defensor Público de Classe Inicial: Direito de família
- Direito CivilQuestão 61 – Defensor Público de Classe Inicial: Violência doméstica e familiar contra a mulher
- Direito CivilQuestão 62 – Defensor Público de Classe Inicial: Guarda de filhos
- Direito CivilQuestão 63 – Defensor Público de Classe Inicial: Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Direito CivilQuestão 64 – Defensor Público de Classe Inicial: Desconsideração da personalidade jurídica
- Processo CivilQuestão 66 – Defensor Público de Classe Inicial: Competência
- Processo CivilQuestão 67 – Defensor Público de Classe Inicial: Denunciação da lide
- Processo CivilQuestão 68 – Defensor Público de Classe Inicial: Ações possessórias
- Processo CivilQuestão 69 – Defensor Público de Classe Inicial: Princípios processuais
- Processo CivilQuestão 70 – Defensor Público de Classe Inicial: Atos e prazos processuais
- Processo CivilQuestão 71 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação de usucapião
- Processo CivilQuestão 72 – Defensor Público de Classe Inicial: Execução
- Processo CivilQuestão 73 – Defensor Público de Classe Inicial: Prescrição intercorrente
- Processo CivilQuestão 74 – Defensor Público de Classe Inicial: Gratuidade da justiça
- Processo CivilQuestão 75 – Defensor Público de Classe Inicial: Apelação e teoria da causa madura
- Direito Processual ColetivoQuestão 76 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública
- Direito Processual ColetivoQuestão 77 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública
- Direito Processual ColetivoQuestão 78 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação popular
- Direito Processual ColetivoQuestão 79 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública
- Direito Processual ColetivoQuestão 80 – Defensor Público de Classe Inicial: Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
- Direito Processual ColetivoQuestão 81 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública e ações coletivas
- Direito Processual ColetivoQuestão 82 – Defensor Público de Classe Inicial: Mandado de injunção coletivo
- Direito Processual ColetivoQuestão 83 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública
- Direito AdministrativoQuestão 84 – Defensor Público de Classe Inicial: Improbidade administrativa
- Processo CivilQuestão 85 – Defensor Público de Classe Inicial: Incidente de resolução de demandas repetitivas
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 86 – Defensor Público de Classe Inicial: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 87 – Defensor Público de Classe Inicial: Entrega voluntária para adoção
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 88 – Defensor Público de Classe Inicial: Execução de medidas socioeducativas (Sinase)
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 89 – Defensor Público de Classe Inicial: Medidas de proteção e adoção
- Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 90 – Defensor Público de Classe Inicial: Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência
- Direito do ConsumidorQuestão 91 – Defensor Público de Classe Inicial: Planos de saúde
- Direito do ConsumidorQuestão 92 – Defensor Público de Classe Inicial: Superendividamento
- Direito do ConsumidorQuestão 93 – Defensor Público de Classe Inicial: Garantia legal e cláusulas abusivas
- Direito do ConsumidorQuestão 94 – Defensor Público de Classe Inicial: Direitos básicos e práticas abusivas
- Direito do ConsumidorQuestão 95 – Defensor Público de Classe Inicial: Responsabilidade das instituições financeiras
- Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 96 – Defensor Público de Classe Inicial: Funções institucionais da Defensoria Pública
- Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 97 – Defensor Público de Classe Inicial: Recusa de atuação e independência funcional
- Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 98 – Defensor Público de Classe Inicial: Assistência jurídica pela Defensoria Pública
- Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 99 – Defensor Público de Classe Inicial: Núcleos da Defensoria e poder de requisição
- Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 100 – Defensor Público de Classe Inicial: Tutela coletiva pela Defensoria Pública