Prova comentada

Prova DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Prova Objetiva: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Fundep, ano 2023), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito PenalQuestão 1 – Defensor Público de Classe Inicial: Princípios do Direito Penal
  2. Direito PenalQuestão 2 – Defensor Público de Classe Inicial: Excludentes de ilicitude
  3. Direito PenalQuestão 3 – Defensor Público de Classe Inicial: Teoria do crime
  4. Direito PenalQuestão 4 – Defensor Público de Classe Inicial: Exceção da verdade
  5. Direito PenalQuestão 5 – Defensor Público de Classe Inicial: Aplicação da pena
  6. CriminologiaQuestão 6 – Defensor Público de Classe Inicial: Garantismo penal
  7. Direito PenalQuestão 7 – Defensor Público de Classe Inicial: Teorias da pena
  8. Direito PenalQuestão 8 – Defensor Público de Classe Inicial: Culpabilidade
  9. Direito PenalQuestão 9 – Defensor Público de Classe Inicial: Homicídio
  10. Direito PenalQuestão 10 – Defensor Público de Classe Inicial: Aplicação da pena
  11. Processo PenalQuestão 11 – Defensor Público de Classe Inicial: Presunção de inocência
  12. Processo PenalQuestão 12 – Defensor Público de Classe Inicial: Mutatio libelli e correlação entre acusação e sentença
  13. Processo PenalQuestão 13 – Defensor Público de Classe Inicial: Dosimetria e reformatio in pejus
  14. Processo PenalQuestão 14 – Defensor Público de Classe Inicial: Prisão preventiva
  15. Processo PenalQuestão 15 – Defensor Público de Classe Inicial: Prazos recursais
  16. Processo PenalQuestão 16 – Defensor Público de Classe Inicial: Interrogatório
  17. Processo PenalQuestão 17 – Defensor Público de Classe Inicial: Juiz das garantias
  18. Processo PenalQuestão 18 – Defensor Público de Classe Inicial: Recursos no processo penal
  19. Processo PenalQuestão 19 – Defensor Público de Classe Inicial: Tribunal do Júri
  20. Processo PenalQuestão 20 – Defensor Público de Classe Inicial: Procedimentos penais
  21. Direito de Execucao PenalQuestão 21 – Defensor Público de Classe Inicial: Unificação de penas de natureza diversa
  22. Direito de Execucao PenalQuestão 22 – Defensor Público de Classe Inicial: Disciplina e benefícios na execução penal
  23. Direito de Execucao PenalQuestão 23 – Defensor Público de Classe Inicial: Benefícios e extinção da pena na execução penal
  24. Direito de Execucao PenalQuestão 24 – Defensor Público de Classe Inicial: Falta grave por crime doloso
  25. Direito de Execucao PenalQuestão 25 – Defensor Público de Classe Inicial: Prescrição da pretensão executória
  26. Direito ConstitucionalQuestão 26 – Defensor Público de Classe Inicial: Proteção de dados pessoais
  27. Direito ConstitucionalQuestão 27 – Defensor Público de Classe Inicial: Defensoria Pública e direitos humanos na jurisprudência do STF
  28. Direito ConstitucionalQuestão 28 – Defensor Público de Classe Inicial: Jurisprudência do STF sobre direitos fundamentais
  29. Direito ConstitucionalQuestão 29 – Defensor Público de Classe Inicial: Teoria da Constituição e constitucionalismos
  30. Direito ConstitucionalQuestão 30 – Defensor Público de Classe Inicial: Ondas de acesso à justiça
  31. Direito ConstitucionalQuestão 31 – Defensor Público de Classe Inicial: Controle de constitucionalidade
  32. Direito ConstitucionalQuestão 32 – Defensor Público de Classe Inicial: Hermenêutica constitucional
  33. Direito ConstitucionalQuestão 33 – Defensor Público de Classe Inicial: Repartição de competências
  34. Direito ConstitucionalQuestão 34 – Defensor Público de Classe Inicial: Constitucionalismo feminista
  35. Direito ConstitucionalQuestão 35 – Defensor Público de Classe Inicial: Internacionalização do Direito Constitucional
  36. Direitos HumanosQuestão 36 – Defensor Público de Classe Inicial: Estatuto da Igualdade Racial
  37. Direitos HumanosQuestão 37 – Defensor Público de Classe Inicial: Política Nacional para a População em Situação de Rua
  38. Direitos HumanosQuestão 38 – Defensor Público de Classe Inicial: Ações afirmativas e cotas raciais
  39. Direitos HumanosQuestão 39 – Defensor Público de Classe Inicial: Regras de Bangkok
  40. Direitos HumanosQuestão 41 – Defensor Público de Classe Inicial: Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio
  41. Direitos HumanosQuestão 42 – Defensor Público de Classe Inicial: Estatuto dos Refugiados (Lei 9.474/1997)
  42. Direitos HumanosQuestão 43 – Defensor Público de Classe Inicial: Política Antimanicomial do Poder Judiciário (Resolução CNJ 487/2023)
  43. Direitos HumanosQuestão 44 – Defensor Público de Classe Inicial: Violência de gênero e Lei Maria da Penha
  44. Direitos HumanosQuestão 45 – Defensor Público de Classe Inicial: Tratamento da população LGBTI no âmbito criminal (Resolução CNJ 348/2020)
  45. Direito AdministrativoQuestão 46 – Defensor Público de Classe Inicial: Desapropriação
  46. Direito AdministrativoQuestão 47 – Defensor Público de Classe Inicial: Nova Lei de Licitações e Contratos
  47. Direito AdministrativoQuestão 48 – Defensor Público de Classe Inicial: Controle judicial de políticas públicas
  48. Direito AdministrativoQuestão 49 – Defensor Público de Classe Inicial: Responsabilidade dos entes federativos na saúde
  49. Direito AdministrativoQuestão 50 – Defensor Público de Classe Inicial: Entidades de assistência social
  50. Direito AdministrativoQuestão 51 – Defensor Público de Classe Inicial: Compromisso de Ajustamento Disciplinar
  51. Direito AdministrativoQuestão 52 – Defensor Público de Classe Inicial: Processo administrativo disciplinar
  52. Direito AdministrativoQuestão 53 – Defensor Público de Classe Inicial: Proteção de dados pessoais
  53. Direito AdministrativoQuestão 54 – Defensor Público de Classe Inicial: Serviços públicos e repartição de competências
  54. Direito AdministrativoQuestão 55 – Defensor Público de Classe Inicial: Improbidade administrativa
  55. Direito CivilQuestão 56 – Defensor Público de Classe Inicial: Quanto à posse e à propriedade, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor...
  56. Direito CivilQuestão 57 – Defensor Público de Classe Inicial: Usucapião extraordinária
  57. Direito CivilQuestão 58 – Defensor Público de Classe Inicial: Alteração de sobrenome
  58. Direito CivilQuestão 59 – Defensor Público de Classe Inicial: Cobrança de cheque prescrito
  59. Direito CivilQuestão 60 – Defensor Público de Classe Inicial: Direito de família
  60. Direito CivilQuestão 61 – Defensor Público de Classe Inicial: Violência doméstica e familiar contra a mulher
  61. Direito CivilQuestão 62 – Defensor Público de Classe Inicial: Guarda de filhos
  62. Direito CivilQuestão 63 – Defensor Público de Classe Inicial: Estatuto da Pessoa com Deficiência
  63. Direito CivilQuestão 64 – Defensor Público de Classe Inicial: Desconsideração da personalidade jurídica
  64. Processo CivilQuestão 66 – Defensor Público de Classe Inicial: Competência
  65. Processo CivilQuestão 67 – Defensor Público de Classe Inicial: Denunciação da lide
  66. Processo CivilQuestão 68 – Defensor Público de Classe Inicial: Ações possessórias
  67. Processo CivilQuestão 69 – Defensor Público de Classe Inicial: Princípios processuais
  68. Processo CivilQuestão 70 – Defensor Público de Classe Inicial: Atos e prazos processuais
  69. Processo CivilQuestão 71 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação de usucapião
  70. Processo CivilQuestão 72 – Defensor Público de Classe Inicial: Execução
  71. Processo CivilQuestão 73 – Defensor Público de Classe Inicial: Prescrição intercorrente
  72. Processo CivilQuestão 74 – Defensor Público de Classe Inicial: Gratuidade da justiça
  73. Processo CivilQuestão 75 – Defensor Público de Classe Inicial: Apelação e teoria da causa madura
  74. Direito Processual ColetivoQuestão 76 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública
  75. Direito Processual ColetivoQuestão 77 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública
  76. Direito Processual ColetivoQuestão 78 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação popular
  77. Direito Processual ColetivoQuestão 79 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública
  78. Direito Processual ColetivoQuestão 80 – Defensor Público de Classe Inicial: Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos
  79. Direito Processual ColetivoQuestão 81 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública e ações coletivas
  80. Direito Processual ColetivoQuestão 82 – Defensor Público de Classe Inicial: Mandado de injunção coletivo
  81. Direito Processual ColetivoQuestão 83 – Defensor Público de Classe Inicial: Ação civil pública
  82. Direito AdministrativoQuestão 84 – Defensor Público de Classe Inicial: Improbidade administrativa
  83. Processo CivilQuestão 85 – Defensor Público de Classe Inicial: Incidente de resolução de demandas repetitivas
  84. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 86 – Defensor Público de Classe Inicial: Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
  85. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 87 – Defensor Público de Classe Inicial: Entrega voluntária para adoção
  86. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 88 – Defensor Público de Classe Inicial: Execução de medidas socioeducativas (Sinase)
  87. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 89 – Defensor Público de Classe Inicial: Medidas de proteção e adoção
  88. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 90 – Defensor Público de Classe Inicial: Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência
  89. Direito do ConsumidorQuestão 91 – Defensor Público de Classe Inicial: Planos de saúde
  90. Direito do ConsumidorQuestão 92 – Defensor Público de Classe Inicial: Superendividamento
  91. Direito do ConsumidorQuestão 93 – Defensor Público de Classe Inicial: Garantia legal e cláusulas abusivas
  92. Direito do ConsumidorQuestão 94 – Defensor Público de Classe Inicial: Direitos básicos e práticas abusivas
  93. Direito do ConsumidorQuestão 95 – Defensor Público de Classe Inicial: Responsabilidade das instituições financeiras
  94. Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 96 – Defensor Público de Classe Inicial: Funções institucionais da Defensoria Pública
  95. Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 97 – Defensor Público de Classe Inicial: Recusa de atuação e independência funcional
  96. Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 98 – Defensor Público de Classe Inicial: Assistência jurídica pela Defensoria Pública
  97. Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 99 – Defensor Público de Classe Inicial: Núcleos da Defensoria e poder de requisição
  98. Direito Institucional da Defensoria PublicaQuestão 100 – Defensor Público de Classe Inicial: Tutela coletiva pela Defensoria Pública