Enunciado
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa incorreta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A é a resposta porque a afirmação tira do precedente a conclusão oposta.
Base legal: Fundamento: STF, RE 1.186.465 AgR (Informativo 955); ADI 769 MC; Tema 16 (RE 643.247); ADPF 709 MC-Ref; Tema 698 (RE 684.612); arts. 231 e 232 da CF STF, RE 1.186.465 AgR (Informativo 955): no controle concentrado, "o...
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