DIREITO DESENHADO
Começar grátis

Questões por matéria

Questões comentadas de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

1418 questões comentadasResolver questões grátis

Provas com questões de Direito Constitucional

As 300 questões mais recentes

As demais estão nas páginas de cada prova, acima.

  1. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 2: Poder constituinte
  2. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 5: Processo legislativo
  3. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 8: Poder Legislativo
  4. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 3: Repartição de competências
  5. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 10: Política agrícola e fundiária
  6. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 7: Poder Executivo
  7. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 6: Controle de constitucionalidade
  8. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 4: Organização do Estado
  9. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 1: Teoria da Constituição
  10. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 9: Poder Judiciário
  11. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 34: Poder constituinte
  12. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 33: Teoria da Constituição
  13. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 43: Direitos e garantias fundamentais
  14. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 36: Poder Executivo
  15. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 35: Hermenêutica constitucional
  16. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 42: Constituição do Estado do Maranhão
  17. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 37: Segurança pública
  18. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 44: Direitos fundamentais
  19. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 12: Intervenção
  20. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 13: Direito intertemporal constitucional
  21. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 15: Repartição de competências
  22. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 16: Nacionalidade
  23. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 14: Medidas provisórias
  24. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 11: Poder Judiciário
  25. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 89: Controle de constitucionalidade
  26. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 87: Nacionalidade
  27. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 91: Índios e terras indígenas
  28. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 88: Poder constituinte
  29. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 90: Imunidades parlamentares
  30. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 92: Segurança pública
  31. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 37: Fiscalização contábil, financeira e orçamentária
  32. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 62: Povos Indígenas
  33. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 61: Comunidades Quilombolas
  34. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 60: Tribunais de Contas
  35. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 22: Tribunais de Contas
  36. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 21: Tribunais de Contas
  37. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 19: Tribunais de Contas
  38. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 59: Tribunais de Contas
  39. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 18: Tribunais de Contas
  40. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 20: Controle Externo e Controle Interno
  41. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 48: Competência legislativa concorrente
  42. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 21: Gratuidade das ações constitucionais
  43. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 50: Conselho Nacional de Justiça
  44. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 47: Nacionalidade e extradição
  45. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 46: Classificação das constituições
  46. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 49: Servidor público no exercício de mandato eletivo
  47. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 22: Competências dos Estados
  48. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 95: Funções essenciais à justiça na Constituição do Estado do Acre
  49. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 96: Servidores públicos na Constituição do Estado do Acre
  50. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 94: Poder Legislativo na Constituição do Estado do Acre
  51. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 40: Defensoria Pública
  52. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 38: Controle de constitucionalidade
  53. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 37: Controle de constitucionalidade
  54. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 36: Direitos sociais
  55. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 35: Ações constitucionais
  56. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 33: Classificação das constituições
  57. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 32: Nacionalidade
  58. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 39: Defensoria Pública
  59. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 34: Poder constituinte
  60. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 43: Lei Orgânica do Distrito Federal
  61. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 38: Administração Pública
  62. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 32: Controle de Constitucionalidade
  63. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 39: Administração Pública
  64. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 34: Distrito Federal
  65. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 35: Finanças Públicas
  66. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 36: Administração Pública
  67. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 37: Administração Pública
  68. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 44: Lei Orgânica do Distrito Federal
  69. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 42: Lei Orgânica do Distrito Federal
  70. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 41: Lei Orgânica do Distrito Federal
  71. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 33: Distrito Federal
  72. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 31: Distrito Federal
  73. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 40: Administração Pública
  74. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 5: Tribunais de Contas
  75. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 3: Tribunais de Contas
  76. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 2: Tribunais de Contas
  77. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 6: Ministério Público de Contas
  78. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 7: Ministério Público de Contas
  79. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 4: Tribunais de Contas
  80. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 9: Tribunais de Contas
  81. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 8: Ministério Público de Contas
  82. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 122: Organização do Município
  83. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 123: Organização do Município
  84. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 8: Fiscalização Contábil e Orçamentária
  85. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 5: Princípios Fundamentais
  86. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 1: Remédios Constitucionais
  87. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 11: Ordem Econômica
  88. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 6: Processo Legislativo
  89. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 15: Controle de Constitucionalidade
  90. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 12: Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
  91. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 2: Direito à Saúde
  92. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 13: Funções Essenciais à Justiça
  93. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 10: Precatórios
  94. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 3: Hermenêutica Constitucional
  95. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 4: Poder Constituinte
  96. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 14: Controle de Constitucionalidade
  97. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 9: Organização do Estado
  98. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 96: Repartição de competências legislativas
  99. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 55: Controle concentrado de constitucionalidade
  100. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 2: Tratados internacionais de direitos humanos
  101. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 1: Teoria da Constituição
  102. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 13: Militares dos estados
  103. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 5: Processo legislativo estadual e municipal
  104. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 6: Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  105. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 9: Constituição do Estado do Paraná
  106. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 3: Poder Legislativo
  107. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 4: Poder Executivo estadual
  108. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 8: Direito à saúde na jurisprudência do STF
  109. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 53: Medicamentos oncológicos no Tema 1.234 do STF
  110. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 52: Fornecimento de medicamentos pelo SUS (Tema 1.234 do STF)
  111. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 54: Teoria da Constituição: concepções e classificações
  112. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 51: Povos indígenas na Constituição
  113. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 49: Migrantes e refugiados no federalismo brasileiro
  114. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 47: Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  115. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 50: Direitos da personalidade e liberdade de informação
  116. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 46: Súmula vinculante
  117. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 48: Meio ambiente na jurisprudência do STF
  118. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 1: Hermenêutica constitucional
  119. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 13: Segurança pública e Forças Armadas
  120. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 3: Nacionalidade e direitos políticos
  121. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 14: Indígenas e comunidades quilombolas
  122. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 4: Organização do Estado
  123. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 8: Funções essenciais à justiça
  124. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 6: Organização dos Poderes
  125. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 5: Administração pública na Constituição
  126. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 10: ADI e ADC
  127. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 9: Controle de constitucionalidade
  128. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 11: No que concerne à arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)...
  129. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 7: Poder Judiciário
  130. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 12: Estado de defesa e estado de sítio
  131. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 2: Poder constituinte
  132. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 24: Direitos e deveres individuais e coletivos
  133. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 29: Direito à saúde
  134. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 21: Classificação das constituições
  135. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 25: Direitos sociais
  136. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 27: Advocacia pública
  137. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 28: Direito à educação
  138. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 26: Repartição de competências legislativas
  139. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 45: Controle de Constitucionalidade
  140. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 3: Organização da Administração Pública
  141. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 1: Constituição do Estado do Piauí
  142. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 12: Ordem Econômica
  143. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 6: Organização dos Poderes
  144. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 11: Ordem Social
  145. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 9: Poder Legislativo
  146. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 10: Constituição do Estado do Piauí
  147. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 8: Processo Legislativo
  148. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 5: Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária
  149. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 4: Repartição de Competências
  150. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 54: Processo legislativo e separação de Poderes
  151. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 52: Coisa julgada
  152. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 56: Hermenêutica constitucional
  153. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 55: Nacionalidade
  154. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 53: Imunidade parlamentar
  155. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 49: Direitos sociais
  156. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 51: Partidos políticos
  157. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 48: Repartição de competências
  158. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 50: Direitos das pessoas com deficiência
  159. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 47: Teoria da Constituição
  160. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 61: Teorias da interpretação constitucional
  161. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 66: Liberdade de associação
  162. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 68: Repartição de competências e leis estaduais (jurisprudência do STF)
  163. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 62: Honorários sucumbenciais da Defensoria Pública
  164. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 64: Intervenção do Estado no Município
  165. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 63: Liberdade de imprensa e de expressão
  166. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 2: Poder Constituinte
  167. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 3: Direitos Fundamentais
  168. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 9: Advocacia Pública
  169. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 10: Controle de Constitucionalidade
  170. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 6: Organização do Estado
  171. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 1: Hermenêutica Constitucional
  172. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 5: Nacionalidade e Direitos Políticos
  173. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 8: Separação de Poderes
  174. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 12: Constituição do Estado do Espírito Santo
  175. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 28: Poder Legislativo
  176. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 30: Segurança Pública
  177. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 25: Organização do Estado
  178. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 24: Direitos e Garantias Fundamentais
  179. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 18: Poder Constituinte
  180. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 22: Direitos e Garantias Fundamentais
  181. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 20: Controle de Constitucionalidade
  182. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 26: Organização do Estado
  183. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 19: Controle de Constitucionalidade
  184. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 17: Teoria da Constituição
  185. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 27: Administração Pública na Constituição
  186. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 21: Hermenêutica Constitucional
  187. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 68: Competência da Justiça Federal
  188. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 65: Hermenêutica Constitucional
  189. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 61: Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
  190. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 64: Repartição de Competências
  191. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 67: Competência Legislativa Municipal
  192. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 57: Controle Concentrado de Constitucionalidade
  193. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 3: Controle Concentrado de Constitucionalidade
  194. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 5: Tribunais de Contas
  195. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 11: Repartição de Competências Legislativas
  196. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 6: Poder Constituinte Reformador
  197. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 8: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental
  198. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 14: Regime Próprio de Previdência Social
  199. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 10: Precatórios
  200. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 13: Liberdade de Imprensa
  201. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 1: Hermenêutica Constitucional
  202. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 20: Técnica Legislativa
  203. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 12: Intervenção Estadual nos Municípios
  204. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 2: Repartição de Competências Legislativas
  205. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 4: Controle de Constitucionalidade Estadual
  206. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 7: Nacionalidade
  207. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 100: Nacionalidade
  208. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 98: Liberdade Religiosa
  209. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 56: Direitos Políticos
  210. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 55: Povos Indígenas
  211. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 58: Finanças Públicas
  212. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 60: Funções Essenciais à Justiça
  213. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 54: Reforma do Judiciário
  214. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 57: Provas Ilícitas
  215. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 59: Poder Legislativo
  216. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 53: Controle de Constitucionalidade
  217. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 52: Poder Constituinte Derivado Reformador
  218. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 52: Poder constituinte decorrente
  219. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 56: Inviolabilidade do domicílio
  220. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 55: Segurança pública
  221. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 54: Remédios constitucionais
  222. Questão comentada PC-RS 2026 Fundatec – Escrivão e Inspetor de Polícia – Questão 53: Partidos políticos
  223. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 4: Família, criança, adolescente e pessoa idosa
  224. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 3: Administração Pública e servidores públicos
  225. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 2: Garantias do preso, racismo e tráfico de drogas
  226. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Escrivão de Polícia – Questão 1: Dimensões dos direitos fundamentais
  227. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 39: Competências constitucionais das polícias civis
  228. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Investigador de Polícia – Questão 37: Inviolabilidade domiciliar e proteção em situação de violência doméstica
  229. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Perito Criminal – Questão 1: Administracao publica e agentes publicos
  230. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 38: Caracteristicas do Estado Federal
  231. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 35: Legitimidade e objeto no controle concentrado
  232. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 46: Decretacao e controles da intervencao federal
  233. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 40: Limites ao poder de reforma constitucional
  234. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 36: Liberdade de manifestacao do advogado publico
  235. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 41: Dimensoes subjetiva e objetiva dos direitos fundamentais
  236. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 42: Tecnicas de decisao no controle de constitucionalidade
  237. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 43: Pericia de incendio pelo Corpo de Bombeiros
  238. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 37: Requisitos e atribuicoes de Ministro de Estado
  239. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 45: Composicao e competencias do Conselho de Defesa Nacional
  240. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 44: Competencia para aprovar estado de defesa e intervencao federal
  241. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 39: Competencia legislativa sobre porte de arma
  242. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 39: Nacionalidade originaria e idade minima de elegibilidade
  243. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 36: Recurso extraordinario em conflito entre lei local e lei federal
  244. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 25: Competencia legislativa sobre pessoas com deficiencia
  245. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 35: Competencia concorrente e superveniencia de norma geral federal
  246. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 37: Limites materiais e tramitacao de medida provisoria
  247. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 38: Controle externo de edital pelo Tribunal de Contas
  248. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 56: Foro por prerrogativa de funcao
  249. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 37: Registro de aposentadoria pelo Tribunal de Contas
  250. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 36: Iniciativa legislativa sobre regime juridico de servidores
  251. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 24: Igualdade de genero no acesso ao servico publico
  252. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 38: Interpretacao constitucional concretista
  253. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 2: Participacao social em conselhos de direitos
  254. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 10: Terras e posse tradicional indigena
  255. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 1: Tratados internacionais de direitos humanos
  256. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 11: Direitos constitucionais dos trabalhadores
  257. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 15: Intervencao federal e estadual
  258. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 9: Saude, assistencia social e meio ambiente do trabalho
  259. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 12: Competencias do STJ, CNMP e incidente de deslocamento
  260. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 7: Estado de coisas inconstitucional
  261. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 5: Inviolabilidade domiciliar e responsabilidade estatal por omissao
  262. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 13: Razoabilidade e proporcionalidade
  263. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 3: Acesso a informacao, reeleicao e acoes afirmativas
  264. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 6: Organizacao e atribuicoes do Ministerio Publico
  265. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 14: Competencias legislativas federativas
  266. Questão comentada MPT 2024 – Procurador do Trabalho – Questão 4: Competencias federativas e controle judicial de politicas publicas
  267. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 96: Atuacao policial e direitos fundamentais
  268. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 94: Investigacao criminal pelo Ministerio Publico e crimes militares
  269. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 92: Organizacao da seguranca publica
  270. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 91: Competencia concorrente sobre policias civis
  271. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 100: Policia Civil na Constituicao do Rio Grande do Sul
  272. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 93: Direitos e deveres dos policiais civis
  273. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 95: Orgaos e atribuicoes de seguranca publica
  274. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 98: Controle de constitucionalidade
  275. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 99: Seguranca publica na Constituicao do Rio Grande do Sul
  276. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 7: Gratuidade do ensino publico e cobranca em especializacao
  277. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 3: Nacionalidade brasileira nata e naturalizacao estrangeira
  278. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 5: Recurso ordinario contra mandado de seguranca denegado por Tribunal de Justica
  279. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 9: Controle de constitucionalidade de lei organica municipal
  280. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 1: Intervencao federal por recusa a execucao de lei federal
  281. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 2: Estado de sitio por grave comoção de repercussao nacional
  282. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 8: Direito antidiscriminatorio e acoes afirmativas
  283. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 3: Classificações das constituições quanto à origem, elaboração e estabilidade
  284. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 6: Poder constituinte originário, derivado e difuso
  285. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 2: Métodos de interpretação constitucional
  286. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 7: Direitos fundamentais à vida, saúde, expressão e informação
  287. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 9: Comissões parlamentares de inquérito
  288. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 8: Características e eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  289. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 1: Hermenêutica constitucional e especificidade interpretativa
  290. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 4: Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais
  291. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 10: Composição e competências do Conselho Nacional de Justiça
  292. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 5: Natureza jurídica do preâmbulo constitucional
  293. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 9: Controle administrativo exercido pelo CNMP
  294. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 2: Objetivos constitucionais da assistência social
  295. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 7: Controle externo da atividade policial pelo Ministério Público
  296. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 6: Concepções sociológica, jurídica e política de Constituição
  297. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 5: Reforma tributária do consumo da EC 132/2023
  298. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 3: Princípio do juiz natural e regras de competência
  299. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 8: Competências legislativas do Congresso Nacional
  300. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 1: Ativismo judicial e separação dos Poderes