Enunciado
Considere o trecho: É temerária qualquer expressão que denote “intervenção” do Estado no domínio econômico pois induz a crer que o Estado e a economia são coisas distintas, e que ao agir no domínio econômico o Estado o faz em um lugar que não lhe é próprio. Cremos que tal concepção de separação entre o econômico e o político não tem como subsistir. (Fernando Facury Scaff, A ilusão do livre mercado. Adaptado) Com base no trecho, na Constituição Federal e na jurisprudência dos tribunais superiores no Brasil, é correto afirmar, sobre a Ordem Econômica e Financeira no país:
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque a Constituição combina fundamentos do capitalismo liberal (livre iniciativa, propriedade privada, livre concorrência, art. 170, caput e incisos II e IV) com instrumentos de intervenção e direção estatal (justiça social, função social da propriedade, defesa do consumidor e do meio ambiente, art. 170, III, V e VI; planejamento "determinante para o setor público e indicativo para o...
Base legal: Fundamento: arts. 170, 174 e 177, V, da Constituição Federal Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os...
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