Enunciado
Com relação ao tema “Partidos Políticos”, assinale a alternativa correta.
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: C
A alternativa C está correta porque os partidos reunidos em federação devem permanecer nela por, no mínimo, 4 anos (art. 11-A, § 3º, II, da Lei 9.096/1995), e o descumprimento "acarretará ao partido vedação de ingressar em federação, de celebrar coligação nas 2 (duas) eleições seguintes e, até completar o prazo mínimo remanescente, de utilizar o fundo partidário" (§ 4º).
Base legal: Fundamento: art. 11-A, §§ 3º e 4º, da Lei 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) Art. 11-A, § 3º A criação de federação obedecerá às seguintes regras: I – a federação somente poderá ser integrada por partidos com...
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