DIREITO DESENHADO
Começar grátis

Questões por matéria

Questões comentadas de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

207 questões comentadasResolver questões grátis

Provas com questões de Direito Eleitoral

Todas as questões

  1. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 20: Captação ilícita de sufrágio
  2. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 19: Registro de candidatura
  3. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 59: Propaganda eleitoral
  4. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 58: Crimes eleitorais
  5. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 57: Alistamento e cadastro eleitoral
  6. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 60: Registro de candidatura
  7. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 66: Inelegibilidade por Reeleição
  8. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Condutas Vedadas
  9. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 69: Condutas Vedadas e Abuso de Poder
  10. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 63: Partidos Políticos
  11. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 65: Recurso Contra a Expedição de Diploma
  12. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 61: Alistamento e Cadastro Eleitoral
  13. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 62: Registro de Candidatura
  14. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 63: Captação Ilícita de Sufrágio
  15. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 64: Inelegibilidades
  16. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 93: Propaganda eleitoral e prévio conhecimento do beneficiário
  17. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 92: Registro de candidatura, federação e alterações supervenientes
  18. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Direitos políticos, consultas locais e elegibilidade
  19. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Condutas vedadas, abuso e fraude à cota de gênero
  20. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Propaganda eleitoral na internet e ferramentas digitais
  21. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 91: Partidos políticos, cotas raciais e fundos eleitorais
  22. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 92: Fraude à cota de gênero
  23. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 91: Condições de elegibilidade e prazo da inelegibilidade criminal
  24. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Ações cíveis eleitorais e captação ilícita de sufrágio
  25. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 90: Consultas eleitorais e prazo para impugnação de registro
  26. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 65: Limite de publicidade institucional aplicavel especificamente as Eleicoes 2022
  27. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Propaganda antecipada por pedido explicito equivalente e impulsionamento
  28. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Poder regulamentar secundario do TSE
  29. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Organizacao funcional do Ministerio Publico Eleitoral
  30. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Violencia politica de genero e denunciacao caluniosa eleitoral
  31. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 80: Apresentação artística em evento de arrecadação eleitoral
  32. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 79: Cômputo partidário de votos de candidato sub judice sem decisão no dia da...
  33. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Propaganda eleitoral móvel em vias públicas e vedação em tapumes
  34. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 59: Sufrágio, AIME e sistema proporcional
  35. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 60: Composição e garantias da Justiça Eleitoral
  36. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 34: Partidos politicos, financiamento e incentivos a mulheres e pessoas negras
  37. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 33: Propaganda eleitoral antecipada e atos de pre-campanha
  38. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 35: Assedio eleitoral, abuso de poder e condutas vedadas
  39. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 36: Violencia politica contra a mulher
  40. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 32: Marco temporal da captacao ilicita de sufragio
  41. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 31: Fraude a cota de genero e suas consequencias eleitorais
  42. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 18: Interpretacao de inelegibilidades e competencia no registro de candidaturas
  43. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 20: Propaganda no dia da eleicao e crimes eleitorais
  44. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 19: Acao de impugnacao de mandato eletivo e distincao da AIJE
  45. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Denunciacao caluniosa com finalidade eleitoral
  46. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 59: Natureza administrativa da reclamacao de totalizacao
  47. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 51: Federacoes partidarias e desligamento
  48. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 60: Contratacao temporaria e abuso de poder politico
  49. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 118: Crime de divulgação de pesquisa sem registro
  50. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 122: Elemento subjetivo e recurso na captação ilícita
  51. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 119: Individualização do registro de pesquisa eleitoral
  52. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 117: Registro de pesquisa eleitoral
  53. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 120: Prazo da representação por captação ilícita de sufrágio
  54. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 121: Período da captação ilícita de sufrágio
  55. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 20: Honorários advocatícios em campanha eleitoral
  56. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 19: Federação partidária
  57. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Partidos Políticos
  58. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Financiamento de Campanha e Ilícitos Eleitorais
  59. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 19: Direitos Políticos
  60. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 74: Registro de Candidatura
  61. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Partidos Políticos
  62. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 12: Ações e Recursos Eleitorais
  63. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 9: Ministério Público Eleitoral
  64. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 8: Direitos Políticos
  65. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Recursos Eleitorais
  66. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Ações Eleitorais
  67. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Ministério Público Eleitoral
  68. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Propaganda Eleitoral
  69. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Ações Eleitorais
  70. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 63: Ações Eleitorais
  71. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Ações Eleitorais
  72. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 61: Ações Eleitorais
  73. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Ações Eleitorais
  74. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 59: Ministério Público Eleitoral
  75. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Ministério Público Eleitoral
  76. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 56: Ministério Público Eleitoral
  77. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 21: Partidos Políticos
  78. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 20: Financiamento de Campanha e Partidos Políticos
  79. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 19: Crimes Eleitorais
  80. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 18: Ações Eleitorais
  81. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 16: Partidos Políticos
  82. Questão comentada MPETO 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 15: Alistamento e Domicílio Eleitoral
  83. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Inelegibilidades
  84. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 59: Organização e Competência da Justiça Eleitoral
  85. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral
  86. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 57: Ações Eleitorais e Inelegibilidades
  87. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 56: Ministério Público Eleitoral
  88. Questão comentada MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 55: Prestação de Contas Eleitorais
  89. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Ministério Público Eleitoral
  90. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Partidos Políticos
  91. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 71: Recursos Eleitorais
  92. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Organização e Competência da Justiça Eleitoral
  93. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Crimes Eleitorais
  94. Questão comentada MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Partidos Políticos
  95. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 36: Propaganda Eleitoral e Captação de Sufrágio
  96. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 34: Propaganda Eleitoral
  97. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 33: Propaganda Eleitoral
  98. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 32: Pesquisas Eleitorais
  99. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 30: Organização e Competência da Justiça Eleitoral
  100. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 29: Ministério Público Eleitoral
  101. Questão comentada MPEAM 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 26: Fontes do Direito Eleitoral
  102. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Garantias Eleitorais e Propaganda Eleitoral
  103. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Propaganda Eleitoral e Processo Eleitoral
  104. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Condutas Vedadas em Ano Eleitoral
  105. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 65: Calendário Eleitoral e Condições de Elegibilidade
  106. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Direitos Políticos e Elegibilidade
  107. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 61: Ações Eleitorais
  108. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Fontes do Direito Eleitoral
  109. Questão comentada MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Registro de Candidatura
  110. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 25: Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas
  111. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 24: Teoria Geral do Direito Eleitoral e Direitos Políticos
  112. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Ações Afirmativas e Representação Política
  113. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 21: Financiamento de Campanhas Eleitorais
  114. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 20: Partidos Políticos
  115. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 19: Sistemas Eleitorais
  116. Questão comentada MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 6: Direitos Políticos
  117. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
  118. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 63: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanhas Eleitorais
  119. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 62: Propaganda Eleitoral na Internet
  120. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 61: Propaganda Eleitoral
  121. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 60: Financiamento de Campanhas Eleitorais
  122. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 59: Financiamento de Campanhas Eleitorais
  123. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 58: Alistamento Eleitoral
  124. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 57: Direitos Políticos e Elegibilidade
  125. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 55: Sistemas Eleitorais e Representação Política
  126. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 25: Processo Eleitoral e Mandato Eletivo
  127. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 24: Abuso de Poder e Captação Ilícita de Sufrágio
  128. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Propaganda Eleitoral na Internet
  129. Questão comentada MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 22: Partidos Políticos
  130. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 71: Registro de Candidatura
  131. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 70: Propaganda Eleitoral
  132. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 69: Financiamento de Campanha e Controle de Gastos
  133. Questão comentada MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Propaganda Eleitoral
  134. Questão comentada MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Registro de Candidatura e Legitimidade Recursal
  135. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 68: Ações Eleitorais
  136. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 67: Abuso de Poder e Condutas Vedadas em Campanha Eleitoral
  137. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 66: Prestação de Contas de Campanha
  138. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 65: Propaganda Eleitoral
  139. Questão comentada MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 64: Direitos Políticos
  140. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 25: Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Campanha Eleitoral
  141. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 24: Ações Eleitorais e Fraude à Cota de Gênero
  142. Questão comentada MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Abuso de Poder e Condutas Vedadas
  143. Questão comentada MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 95: Financiamento e Gastos de Campanha
  144. Questão comentada MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto – Questão 94: Inelegibilidade e Recursos Eleitorais
  145. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 69: Competência no Processo Penal Eleitoral
  146. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 68: Ações Eleitorais
  147. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 67: Financiamento de Campanha e Prestação de Contas
  148. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 64: Iran, candidato a Prefeito do Município Alfa, no curso da campanha eleitoral...
  149. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 55: Partidos Políticos
  150. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Crimes Eleitorais
  151. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 69: Registro de Candidatura
  152. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 67: Partidos Políticos
  153. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 60: Inelegibilidades
  154. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 69: Imunidade prisional de candidato no período eleitoral
  155. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 68: Ação de impugnação de mandato eletivo
  156. Questão comentada TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 67: Ação de Investigação Judicial Eleitoral
  157. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 70: Limite de candidaturas e cota de gênero nas eleições proporcionais
  158. Questão comentada TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 68: Impedimentos eleitorais e condições de elegibilidade
  159. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 60: Processo eleitoral e modalidades de votação
  160. Questão comentada TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 59: Nulidades da votação
  161. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 69: Crimes eleitorais e processo penal eleitoral
  162. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 68: Processos judiciais e recursos eleitorais na jurisprudência do TSE
  163. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 67: Propaganda eleitoral antecipada
  164. Questão comentada TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 66: Inelegibilidade e alistamento eleitoral na jurisprudência do TSE
  165. Questão comentada TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 67: Ação de impugnação de mandato eletivo em eleição majoritária
  166. Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 62: Ministério Público Eleitoral
  167. Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 61: Cancelamento do alistamento eleitoral
  168. Questão comentada TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 60: Atribuições do presidente da mesa receptora e garantia da ordem na votação
  169. Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 70: Arrecadação e prestação de contas de campanha eleitoral
  170. Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 69: Condutas permitidas e vedadas no dia da eleição
  171. Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 67: Recursos admitidos em campanhas eleitorais
  172. Questão comentada TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 66: Aplicação de recursos partidários e aquisição de sede partidária
  173. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 68: Responsabilização de agentes públicos por ato administrativo complexo em...
  174. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 67: Aferição da alfabetização como requisito de elegibilidade
  175. Questão comentada TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 59: Justa causa para desfiliação partidária sem perda do mandato
  176. Questão comentada TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 70: Ações eleitorais e meios de impugnação de decisões judiciais eleitorais
  177. Questão comentada TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 69: Propaganda eleitoral e condutas vedadas em período eleitoral
  178. Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 69: Crimes eleitorais e rito da ação penal eleitoral
  179. Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 68: Condutas vedadas pela legislação eleitoral
  180. Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 67: Ações e procedimentos eleitorais
  181. Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 66: Partidos políticos e federação partidária
  182. Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 64: Propaganda eleitoral antecipada
  183. Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 62: Captação ilícita de sufrágio e abuso de poder econômico
  184. Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 61: Fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais
  185. Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Denunciação caluniosa eleitoral
  186. Questão comentada TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais
  187. Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Propaganda eleitoral e eventos de arrecadação de recursos
  188. Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 69: Cabimento da ação rescisória na Justiça Eleitoral
  189. Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 59: Licitude da gravação ambiental como prova em ilícitos eleitorais
  190. Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Recursos no processo eleitoral
  191. Questão comentada TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 70: Prestação de contas de campanha eleitoral
  192. Questão comentada TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 69: Registro de candidatura e regularidade dos atos partidários
  193. Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: Assinale a alternativa correta quanto ao tema de inelegi- bilidade.
  194. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Joana, deputada estadual no Estado Alfa, vinha recebendo inúmeras críticas de...
  195. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: Os partidos políticos Alfa, Beta e Gama decidiram celebrar uma coligação para a...
  196. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: João, candidato ao cargo eletivo de prefeito municipal, logrou ser eleito. No...
  197. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: Entre os correligionários do partido políticoAlfaestavam dois dos...
  198. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 20: Inelegibilidade reflexa
  199. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político...
  200. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: Pedro, com 40 anos de idade, por razões ideológicas, decidiu não mais votar nas...
  201. Questão comentada OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado: O Partido Político Alfatomou conhecimento de que Joana, candidata ao cargo de...
  202. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO: No curso da campanha eleitoral, João, candidato ao cargo de Prefeito Municipal...
  203. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Maria estava concorrendo ao cargo de Governadora do Estado Alfa. No decorrer da...
  204. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 20: Propaganda Eleitoral
  205. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 19: Ações Eleitorais
  206. Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Sobre a hipótese formulada, assinale a afirmativa correta.
  207. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 19: Cessão de bem público para convenção partidária