Enunciado
O Partido Político Delta recebeu doações da cooperativa Alfa, destinadas ao uso na campanha eleitoral para as eleições do ano X, o que decorria do fato de muitos dos cooperativados serem correligionários de Delta e estarem registrados para concorrer nas referidas eleições. Essa doação foi impugnada pelo Partido Político Beta. O Juiz Eleitoral competente, ao analisar a temática, observou corretamente, entre outros aspectos, que a doação de Alfa
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque, nos termos do art. 24, VI, da Lei nº 9.504/1997, é vedado a partidos e candidatos receber doações de cooperativas. Conforme o art. 31 da Resolução TSE nº 23.607/2019, os recursos de fontes vedadas devem ser devolvidos ao doador.
Base legal: Artigo 24, inciso VI, da Lei nº 9.504/1997; Artigo 31 da Resolução TSE nº 23.607/2019.
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