Enunciado
Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político Alfa, Antônio expressou sua preocupação com os custos de uma campanha eleitoral. Afinal, embora popular, era pessoa humilde e não poderia arcar com esses custos. Para tranquilizá-lo, Maria, presidente de Alfa, informou que seriam utilizados recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A respeito do destinatário dos recursos a serem entregues pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a afirmativa correta.
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Gabarito: C
C A questão exige conhecimento sobre o funcionamento e a distribuição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).
Base legal: Fundamento: Art. 16-C, § 7º da Lei nº 9.504/1997 Segundo o art. 16-C, § 7º da Lei nº 9.504/1997, o Tribunal Superior Eleitoral deve disponibilizar os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) aos...
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