Prova comentada

Prova OAB 2024 FGV – 41° EXAME DE ORDEM UNIFICADO: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2024), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito EleitoralQuestão 20: Inelegibilidade reflexa
  2. Direito ConstitucionalQuestão 21: Perda da nacionalidade brasileira
  3. Direito TributárioQuestão 25: Taxa de fiscalizacao
  4. Direito TributárioQuestão 26: Beneficio fiscal de ICMS
  5. Direito AdministrativoQuestão 31: Compromisso administrativo na LINDB
  6. Direito PenalQuestão 59: Nexo causal e desistencia voluntaria
  7. Processo PenalQuestão 64: Sistema processual penal acusatório
  8. Ética ProfissionalQuestão: A advogada Marina prestou consultoria na área de Direito Tributário para uma...
  9. Direito PenalQuestão: A família de Luís procura você, como advogado(a), explicando que existe uma lei...
  10. Teoria Geral do DireitoQuestão: A obra de Hans Kelsen é de fundamental importância para o Direito e segue...
  11. Direito AmbientalQuestão: A Sociedade Divergente, após os procedimentos pertinentes, obteve a licença de...
  12. Direito CivilQuestão: Adriana é fisioterapeuta e prestou serviços a Vitória (sessões de...
  13. Direito CivilQuestão: Aluísio concedeu um empréstimo a Fábio e, como garantia do empréstimo, Letícia...
  14. Direito PenalQuestão: Amanda, maior e capaz, e Fernando, menor púbere, ingressaram em um supermercado...
  15. Ética ProfissionalQuestão: Ana Júlia, recentemente aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil...
  16. Processo PenalQuestão: Ana Rosa foi denunciada perante o Tribunal do Júri pela prática de homicídio...
  17. Direito AdministrativoQuestão: Antes de tomar posse como juiz, Bernardo atuou por 2 (dois) anos como membro do...
  18. Direito do TrabalhoQuestão: Antônio Valente é seu cliente por conta de uma reclamação trabalhista ajuizada...
  19. Direito ConstitucionalQuestão: Ao exercer o direito de petição, determinada pessoa jurídica estabelecida no...
  20. Ética ProfissionalQuestão: Atena, médica oftalmologista, e Dionísio, advogado atuante em Direito de...
  21. Processo CivilQuestão: Bruno, após sofrer um grave acidente de carro, foi levado para a urgência do...
  22. Direito PenalQuestão: Célio, inconformado com o término de seu casamento de 10 anos com sua esposa...
  23. Direito do TrabalhoQuestão: Constantino é empregado em uma indústria de fabricação de móveis. O empregador...
  24. Direito PenalQuestão: Denis cumpria pena em regime fechado, após ser definitivamente condenado...
  25. Direito EleitoralQuestão: Depois de ser convidado para concorrer a um cargo eletivo pelo partido político...
  26. Direito AdministrativoQuestão: Diante do grande déficit de servidores, o Estado Alfa realizou concurso público...
  27. Direito PenalQuestão: Douglas, reincidente, pois condenado anteriormente por lesão corporal no âmbito...
  28. Filosofia do DireitoQuestão: É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições...
  29. Direito PrevidenciárioQuestão: Em 2018, Antônio, segurado, empregado vinculado ao Regime Geral de Previdência...
  30. Direito EmpresarialQuestão: Em 2019, a constituição da sociedade limitada unipessoal, de modo permanente...
  31. Direito TributárioQuestão: Em 2022, a Organização Religiosa ABC recebeu em doação lojas que pretende...
  32. Direito do TrabalhoQuestão: Em determinada reclamação trabalhista, o recurso ordinário interposto pela...
  33. Direito ConstitucionalQuestão: Em razão da alta concentração de indígenas no Município X e com vistas à melhor...
  34. Direito do TrabalhoQuestão: Em sede de reclamação trabalhista, a decisão deferindo horas extras para o...
  35. Direito PenalQuestão: Enzo completou neste mês 18 anos de idade, sendo certo que, na sua infância...
  36. Direito InternacionalQuestão: Estado estrangeiro solicita, por via diplomática, ao Ministério da Justiça e...
  37. Direito AdministrativoQuestão: Evandro Santos, prefeito do município Gama, tem dúvidas acerca da...
  38. Direito ConstitucionalQuestão: Foi criado o Território Federal Alfa no Brasil, com a determinação de que, por...
  39. Direito PenalQuestão: Francisco e seu filho Alfredo depredaram o carro de Terezinha, o que motivou o...
  40. Direito AmbientalQuestão: Gentil realiza atividade de agricultura familiar, tem um aviário e cria alguns...
  41. Direito do TrabalhoQuestão: Gilson, advogado recém inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil...
  42. Direito PrevidenciárioQuestão: Humberto Alves, que sempre atuou como advogado autônomo, logrou aprovação em...
  43. Direito CivilQuestão: João é proprietário de um terreno e, por meio de escritura pública devidamente...
  44. Processo CivilQuestão: João residia em apartamento localizado na cidade do Rio de Janeiro. Ele era...
  45. Direito CivilQuestão: João, viúvo, é pai da Marcela e Tatiana, capazes, que não possuem filhos. Por...
  46. Direito do ConsumidorQuestão: Jordana, aposentada, 89 anos, o(a) procurou como advogado(a) porque fora...
  47. Direito CivilQuestão: Lúcia, após negociações, concordou em vender para Cristina um imóvel pelo valor...
  48. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão: Márcio, adolescente com 16 anos, foi apreendido em flagrante na prática de ato...
  49. Direito CivilQuestão: Maria Joana tem contrato de locação firmado com Mariana há muitos anos. A...
  50. Direito EmpresarialQuestão: Marialva Castro foi nomeada pelo empresário individual Wenceslau Paiçandu como...
  51. Direito PenalQuestão: Marilda, após ter sido regularmente processada, foi condenada, pelo Juízo...
  52. Direitos HumanosQuestão: Na qualidade de advogado, você foi consultado por um grupo de imigrantes que...
  53. Direito do ConsumidorQuestão: Nísia adquiriu um fogão a gás de cinco bocas, sendo o produto entregue no dia...
  54. Direito ConstitucionalQuestão: No Estado Ômega, um deputado estadual ajuizou representação de...
  55. Ética ProfissionalQuestão: O Conselho Seccional da OAB do Estado Alfa, por meio do seu Tribunal de Ética e...
  56. Direito EmpresarialQuestão: O contrato de constituição de uma sociedade empresária foi assinado pelos...
  57. Direito EmpresarialQuestão: O empresário individual Valério Sampaio, devidamente inscrito na Junta...
  58. Ética ProfissionalQuestão: O empresário João Pedro, movido pelo sentimento de vingança, contrata o...
  59. Direito TributárioQuestão: O Estado Alfa acabou de implantar um novo sistema on-line para o lançamento do...
  60. Direito PenalQuestão: O juízo criminal da Comarca de ABC expediu mandado de prisão preventiva em...
  61. Direito AdministrativoQuestão: O Município Alfa fez editar um decreto expropriatório por utilidade pública do...
  62. Direito AdministrativoQuestão: O Município Delta procurou o Escritório Alfa com a intenção de contratá-lo para...
  63. Direito FinanceiroQuestão: O prefeito do Município Alfa, em determinado exercício financeiro, na primeira...
  64. Direito ConstitucionalQuestão: O Presidente da República deve enviar, todo ano, o Projeto da Lei de Diretrizes...
  65. Direito do TrabalhoQuestão: Paulo trabalha desde 2022 na sociedade empresária Auditorias Fidedignas Ltda...
  66. Direito do TrabalhoQuestão: Pedro é advogado e sua audiência está marcada para as 17 horas, mas ele está...
  67. Direito do TrabalhoQuestão: Pedro e Vitor trabalham na mesma sociedade empresária. Em 2023, Pedro foi...
  68. Direito CivilQuestão: Pedro Estrela, brasileiro, natural de Recife/PE, foi preso em flagrante por...
  69. Direito EmpresarialQuestão: Pedro propôs ação de dissolução parcial da sociedade Papel Cia. Ltda., em...
  70. Direito CivilQuestão: Pedro, com 12 anos, foi vítima de bullying na escola em que estuda. Durante o...
  71. Direito do TrabalhoQuestão: Pietro está sendo executado na Justiça do Trabalho e, em seu processo, o juiz...
  72. Direito PenalQuestão: Ricardo é policial civil e disparou seis vezes, com intenção de matar, contra...
  73. Direito do TrabalhoQuestão: Roberta é estagiária numa fábrica de tecelagem, mesmo lugar onde Rogéria atua...
  74. Processo CivilQuestão: Silene ajuizou ação de divórcio, cumulada com pedido de fixação de alimentos...
  75. Direito do TrabalhoQuestão: Tereza ajuizou reclamação trabalhista contra o seu ex- empregador, que foi...
  76. Direito CivilQuestão: Um ano antes da morte de Otávio, Natália, 19 anos, ajuizou ação declaratória de...
  77. Direito ConstitucionalQuestão: Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi apresentada pelo Presidente da...