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Prova comentada

Prova OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2023), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

76 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Etica ProfissionalQuestão 1: Publicidade na advocacia e patrocínio de evento
  2. Etica ProfissionalQuestão 2: Busca e apreensão em escritório de advocacia
  3. Etica ProfissionalQuestão 3: Advocacia pro bono
  4. Etica ProfissionalQuestão 4: Direitos da advogada gestante
  5. Etica ProfissionalQuestão 5: Cancelamento da inscrição na OAB
  6. Etica ProfissionalQuestão 6: Honorários em bloqueio patrimonial penal
  7. Etica ProfissionalQuestão 7: Licenciamento da inscrição na OAB
  8. Etica ProfissionalQuestão 8: Suspensão preventiva disciplinar
  9. Filosofia do DireitoQuestão 9: Poder disciplinar em Michel Foucault
  10. Filosofia do DireitoQuestão 10: Moral e Direito em Herbert Hart
  11. Direito ConstitucionalQuestão 11: Estado de defesa
  12. Direito ConstitucionalQuestão 12: Intervenção federal e Município situado em Estado
  13. Direito ConstitucionalQuestão 13: Gratuidade da educação básica pública
  14. Direito ConstitucionalQuestão 14: Direito adquirido e retroatividade absoluta
  15. Direito ConstitucionalQuestão 15: Reclamação contra descumprimento de ADC
  16. Direito ConstitucionalQuestão 16: Imunidades formais do deputado estadual
  17. Direitos HumanosQuestão 17: Direito de resposta na Convenção Americana
  18. Direitos HumanosQuestão 18: Garantias judiciais em estado de emergência
  19. Direito EleitoralQuestão 19: Federação partidária
  20. Direito EleitoralQuestão 20: Honorários advocatícios em campanha eleitoral
  21. Direito InternacionalQuestão 21: Lei aplicável à sucessão de bens no Brasil
  22. Direito InternacionalQuestão 22: Ato consular estrangeiro e imunidade de jurisdição
  23. Direito FinanceiroQuestão 23: Plano Plurianual
  24. Direito FinanceiroQuestão 24: Requisição de Pequeno Valor
  25. Direito TributarioQuestão 25: Consulta tributária e mora
  26. Direito TributarioQuestão 26: Imposto de importação e extrafiscalidade
  27. Direito TributarioQuestão 27: IPTU, atualização monetária e isenção
  28. Direito PrevidenciarioQuestão 28: Progressividade de contribuição previdenciária RPPS
  29. Direito TributarioQuestão 29: IPVA e analogia tributária
  30. Direito AdministrativoQuestão 30: Diálogo competitivo
  31. Direito AdministrativoQuestão 31: Servidão administrativa e indenização
  32. Direito AdministrativoQuestão 32: Acesso à informação funcional
  33. Direito AdministrativoQuestão 33: Improbidade por violação a princípios
  34. Direito AdministrativoQuestão 34: Delegação e avocação de competência
  35. Direito AmbientalQuestão 35: Outorga de uso de recursos hídricos subterrâneos
  36. Direito AmbientalQuestão 36: Competência legislativa ambiental municipal
  37. Direito CivilQuestão 37: Alimentos e prisão do alimentante
  38. Direito CivilQuestão 38: Direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
  39. Direito CivilQuestão 39: Alteração imotivada de prenome
  40. Direito CivilQuestão 40: Passagem forçada
  41. Direito CivilQuestão 41: Solidariedade passiva e crédito divisível
  42. Direito CivilQuestão 42: Fiança e extensão da responsabilidade do fiador
  43. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 43: Internação provisória em repartição policial
  44. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 44: Atendimento educacional especializado
  45. Direito do ConsumidorQuestão 46: Limitação de internação hospitalar
  46. Direito EmpresarialQuestão 47: Firma individual do empresário
  47. Direito EmpresarialQuestão 48: Cláusula proibitiva de novo endosso
  48. Direito EmpresarialQuestão 49: Condomínio de quota em sociedade limitada
  49. Direito EmpresarialQuestão 50: Proibição de arquivamento na Junta Comercial
  50. Processo CivilQuestão 51: Execução para entrega de coisa e conversão em perdas e danos
  51. Processo CivilQuestão 52: Agravo interno contra negativa por repercussão geral
  52. Processo CivilQuestão 53: Audiência de conciliação e comparecimento das partes
  53. Processo CivilQuestão 54: Recusa ao depoimento pessoal
  54. Processo CivilQuestão 55: Honorários contra beneficiário da gratuidade
  55. Processo CivilQuestão 56: Dissolução parcial de sociedade e honorários
  56. Direito PenalQuestão 57: Omissão de socorro no trânsito e concausa
  57. Direito PenalQuestão 58: Sursis em violência doméstica
  58. Direito PenalQuestão 59: Erro de tipo inescusável
  59. Direito PenalQuestão 61: Peculato culposo e reparação do dano
  60. Processo PenalQuestão 63: Citação por precatória no Juizado Criminal
  61. Processo PenalQuestão 64: Competência federal por crime em navio
  62. Processo PenalQuestão 65: Indícios de receptação e prova pericial
  63. Processo PenalQuestão 66: Embargos de terceiro ao sequestro penal
  64. Processo PenalQuestão 67: Acesso a dados de celular durante cumprimento de mandado de prisão
  65. Processo PenalQuestão 68: Indeferimento de instauração de inquérito
  66. Direito PrevidenciarioQuestão 70: Segurado obrigatório contribuinte individual
  67. Direito do TrabalhoQuestão 71: Caseiro em imóvel explorado economicamente
  68. Direito do TrabalhoQuestão 72: Substituição interina e retorno ao cargo anterior
  69. Direito do TrabalhoQuestão 73: FGTS do diretor não empregado
  70. Direito do TrabalhoQuestão 74: Pagamento de verbas rescisórias por morte do empregado
  71. Direito do TrabalhoQuestão 75: Troca e higienização de uniforme
  72. Processo do TrabalhoQuestão 76: Preclusão sobre cálculos de liquidação
  73. Processo do TrabalhoQuestão 77: Ausência do reclamante em audiência de instrução adiada
  74. Processo do TrabalhoQuestão 78: Homologação de acordo extrajudicial trabalhista
  75. Processo do TrabalhoQuestão 79: Recurso em dissídio coletivo
  76. Processo do TrabalhoQuestão 80: Litigância de má-fé no processo do trabalho