Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 55: Honorários contra beneficiário da gratuidade

Tatiana ingressou com ação de alimentos em face do seu ex - marido José, pleiteando pensão alimentícia no valor mensal de R$ 5.000,00 (cinc o mil reais), e gratuidade de justiça que lhe foi concedida. No processo restou comprovado que José estava desempregado e com grave enfermidade, não tendo a possibilidade de prestar alimentos. Dessa forma, o pedido de alimentos foi julgado improcedente, se ndo Tatiana condenada em honorários de sucumbência equivalentes a 10% sobre o valor da causa. Contudo, por ser beneficiária da gratuidade de justiça, a exigibilidade dos honorários de sucumbência ficou suspensa. Dois anos após o trânsito em julgado da sent ença, Tatiana ganhou sorteio lotérico e recebeu um prêmio milionário. Sabendo da atual situação de Tatiana, o advogado de José a procurou para cobrar os honorários de sucumbência fixados na ação de alimentos. Considerando o caso narrado, assinale a afirmat iva correta.