Enunciado
A figura do relator é de relevância ímpar na condução dos recursos e dos processos de competência originária do tribunal, vez que lhe incumbe dirigir e ordenar os processos. Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civil de 2015, é correto afirmar que poderá
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Gabarito: C
A alternativa C está correta porque o art. 932, IV, "c", do CPC autoriza o relator a negar provimento a recurso contrário a "entendimento firmado em incidente de resolução de demandas repetitivas ou de assunção de competência". Diferentemente do inciso V (dar provimento), o inciso IV não condiciona a decisão à prévia abertura de prazo para contrarrazões: o recorrido não sofre prejuízo com o desprovimento do recurso.
Base legal: Fundamento: art. 932, IV, V e parágrafo único, e art. 1.007, § 4º, do CPC; Súmula 568 do STJ Art. 932. Incumbe ao relator: (...) IV - negar provimento a recurso que for contrário a: a) súmula do Supremo Tribunal...
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