Prova comentada

Prova TJRJ 2019 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca Vunesp, ano 2019), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Súmulas do TJRJ sobre condomínio edilício e incorporação imobiliária
  2. Direito CivilQuestão 3 – Juiz Substituto: Registro de imóveis: unificação de matrículas
  3. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 4 – Juiz Substituto: Adoção internacional
  4. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Sucessão do companheiro
  5. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Desconsideração da personalidade jurídica
  6. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Teoria dualista da obrigação: débito e responsabilidade
  7. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Usucapião de bem público
  8. Processo CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Mandado de segurança: súmulas do STF e do STJ
  9. Processo CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Julgamento antecipado parcial do mérito
  10. Processo CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Coisa julgada no CPC de 2015
  11. Processo CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Impugnação ao cumprimento de sentença
  12. Processo CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Recursos para o STF e para o STJ no CPC de 2015
  13. Processo CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Poderes do relator no CPC de 2015
  14. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Ação monitória
  15. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Reclamação no CPC de 2015
  16. Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Ação de despejo: liminar e purgação da mora
  17. Direito do ConsumidorQuestão 18 – Juiz Substituto: Decadência e prescrição no CDC
  18. Direito do ConsumidorQuestão 19 – Juiz Substituto: Súmulas do STJ em direito do consumidor
  19. Direito do ConsumidorQuestão 20 – Juiz Substituto: Direitos individuais homogêneos no CDC
  20. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 21 – Juiz Substituto: Obrigação de reparar o dano como medida socioeducativa
  21. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 22 – Juiz Substituto: Guarda no ECA
  22. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 23 – Juiz Substituto: Direito à vida e à saúde no ECA
  23. Direito da Pessoa IdosaQuestão 25 – Juiz Substituto: Proteção judicial dos interesses coletivos da pessoa idosa
  24. Direito Processual ColetivoQuestão 26 – Juiz Substituto: Honorários advocatícios na ação civil pública e princípio da simetria
  25. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 27 – Juiz Substituto: Corte etário para ingresso no ensino fundamental
  26. Direito AmbientalQuestão 28 – Juiz Substituto: Diretrizes nacionais para o saneamento básico (Lei nº 11.445/2007)
  27. Direito PenalQuestão 29 – Juiz Substituto: Princípio da insignificância (Súmula 599 do STJ)
  28. Direito PenalQuestão 30 – Juiz Substituto: Homicídio qualificado pelo veneno e omissão de socorro com resultado morte
  29. Direito PenalQuestão 31 – Juiz Substituto: Legítima defesa recíproca
  30. Direito PenalQuestão 32 – Juiz Substituto: Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos
  31. Direito PenalQuestão 33 – Juiz Substituto: Desconhecimento da lei como atenuante
  32. Direito PenalQuestão 34 – Juiz Substituto: Latrocínio consumado com subtração tentada (Súmula 610 do STF)
  33. Direito PenalQuestão 35 – Juiz Substituto: Causas de aumento do crime de organização criminosa
  34. Direito PenalQuestão 36 – Juiz Substituto: Homicídio culposo na direção de veículo sob influência de álcool
  35. Processo PenalQuestão 37 – Juiz Substituto: Atribuições da autoridade policial (art. 13 do CPP)
  36. Processo PenalQuestão 38 – Juiz Substituto: Ação penal privada subsidiária da pública
  37. Processo PenalQuestão 39 – Juiz Substituto: Desaforamento no Tribunal do Júri
  38. Processo PenalQuestão 40 – Juiz Substituto: Súmulas do STF sobre competência criminal
  39. Processo PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Prioridade no exame de corpo de delito
  40. Processo PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Confissão qualificada
  41. Processo PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Prisão domiciliar da gestante e da mãe (art. 318-A do CPP)
  42. Processo PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Impedimentos à transação penal (art. 76, § 2º, da Lei nº 9.099/1995)
  43. Direito ConstitucionalQuestão 45 – Juiz Substituto: Efeitos da decisão no controle abstrato de constitucionalidade
  44. Direito ConstitucionalQuestão 47 – Juiz Substituto: Inelegibilidade reflexa (art. 14, § 7º, da CF)
  45. Direito ConstitucionalQuestão 48 – Juiz Substituto: Extradição de brasileiros (art. 5º, LI, da CF)
  46. Direito ConstitucionalQuestão 50 – Juiz Substituto: Contas de governo e contas de gestão: competência do Legislativo e do Tribunal...
  47. Direito TributarioQuestão 52 – Juiz Substituto: Súmulas do STF em matéria tributária
  48. Direito EleitoralQuestão 53 – Juiz Substituto: Ação de impugnação de mandato eletivo (art. 14, § 10, da CF)
  49. Direito EleitoralQuestão 54 – Juiz Substituto: Desincompatibilização do chefe do Executivo (art. 14, § 6º, da CF)
  50. Direito EleitoralQuestão 55 – Juiz Substituto: Domicílio eleitoral e filiação partidária (art. 9º da Lei nº 9.504/1997)
  51. Direito EmpresarialQuestão 57 – Juiz Substituto: Créditos sujeitos e não sujeitos à recuperação judicial
  52. Direito EmpresarialQuestão 58 – Juiz Substituto: Arrendamento mercantil financeiro: devolução do VRG após a reintegração de posse
  53. Direito EmpresarialQuestão 60 – Juiz Substituto: Cheque: apresentação antes da data combinada, endosso e inscrição no CCF
  54. Direito EmpresarialQuestão 61 – Juiz Substituto: Aumento do capital social na sociedade anônima (arts. 169 a 171 da Lei...
  55. Direito do ConsumidorQuestão 62 – Juiz Substituto: Envio de cartão de crédito sem solicitação: prática abusiva (Súmula 532 do STJ)
  56. Direito TributarioQuestão 64 – Juiz Substituto: Isenção heterônoma e tratado internacional (art. 151, III, da CF)
  57. Direito TributarioQuestão 65 – Juiz Substituto: Decadência no lançamento por homologação com pagamento parcial
  58. Direito TributarioQuestão 66 – Juiz Substituto: Garantias e preferências do crédito tributário (arts. 184 a 189 do CTN)
  59. Direito TributarioQuestão 67 – Juiz Substituto: Vedações ao ingresso no Simples Nacional (art. 17 da LC 123/2006)
  60. Direito TributarioQuestão 68 – Juiz Substituto: Súmulas do STJ sobre crédito tributário, compensação e denúncia espontânea
  61. Direito AmbientalQuestão 69 – Juiz Substituto: Instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio Ambiente
  62. Direito AmbientalQuestão 70 – Juiz Substituto: Audiência pública no licenciamento ambiental (Resolução CONAMA 9/1987)
  63. Direito AmbientalQuestão 71 – Juiz Substituto: Conferência de Estocolmo de 1972 (Direito Internacional do Meio Ambiente)
  64. Direito AmbientalQuestão 72 – Juiz Substituto: Responsabilidade civil e penal por dano ambiental
  65. Direito AmbientalQuestão 73 – Juiz Substituto: Política Nacional de Resíduos Sólidos: responsabilidade compartilhada e...
  66. Direito AdministrativoQuestão 74 – Juiz Substituto: Poderes administrativos: poder hierárquico (art. 47 da Lei RJ 5.427/2009)
  67. Direito AdministrativoQuestão 75 – Juiz Substituto: Formas de provimento de cargo público no Estado do Rio de Janeiro (Decreto...
  68. Direito AdministrativoQuestão 77 – Juiz Substituto: Código de Defesa do Usuário do Serviço Público (Lei 13.460/2017): âmbito de...
  69. Direito AdministrativoQuestão 78 – Juiz Substituto: Concessões e parcerias público-privadas (Leis 8.987/1995 e 11.079/2004)
  70. Direito AdministrativoQuestão 79 – Juiz Substituto: LINDB e segurança jurídica na aplicação do direito público (Lei 13.655/2018)
  71. Direito AdministrativoQuestão 80 – Juiz Substituto: Súmulas do TJRJ sobre o dever estatal de prestação de saúde