Enunciado
Uma dívida prescrita, o penhor oferecido por terceiro, uma dívida de jogo e a fiança representam, respectivamente, obrigação:
Escolha uma alternativa para ver o gabarito.
Gabarito: A
A alternativa A está correta porque a teoria dualista separa o débito (Schuld, o dever de prestar) da responsabilidade (Haftung, a sujeição do patrimônio do responsável à execução).
Base legal: Fundamento: arts. 814, 818, 882 e 1.427 do Código Civil Art. 882. Não se pode repetir o que se pagou para solver dívida prescrita, ou cumprir obrigação judicialmente inexigível. Art. 1.427. Salvo cláusula expressa, o...
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