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Questões comentadas de Direito Civil

Questões de Direito Civil de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Direito Civil

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As demais estão nas páginas de cada prova, acima.

  1. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 8: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  2. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 7: Personalidade jurídica
  3. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 9: Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era...
  4. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 10: Negócio jurídico
  5. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 6: Responsabilidade civil
  6. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 41: Direitos da personalidade
  7. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 38: Responsabilidade civil
  8. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 39: Propriedade
  9. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 37: Alimentos
  10. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 42: Filiação
  11. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 106: Preferências e privilégios creditórios
  12. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 107: Responsabilidade civil
  13. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 104: Atos ilícitos
  14. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 101: Contratos em espécie
  15. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 87: Invalidade do Negócio Jurídico
  16. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 86: Invalidade do Negócio Jurídico
  17. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 84: Direitos da Personalidade
  18. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 83: Direitos da Personalidade
  19. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 85: Invalidade do Negócio Jurídico
  20. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 51: Domicílio da pessoa natural
  21. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 52: Defeitos do negócio jurídico
  22. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 54: Responsabilidade civil por ato lícito
  23. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 53: Classificação dos bens
  24. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 55: Associações
  25. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 5: Pessoa Natural
  26. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 2: Prescrição
  27. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 1: Registro Civil das Pessoas Naturais
  28. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 4: Prescrição
  29. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 6: Direitos da Personalidade
  30. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 3: Cláusula Penal
  31. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 54: Pagamento Indevido
  32. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 55: Prescrição
  33. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 53: Hipoteca
  34. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 56: Prova do Negócio Jurídico
  35. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 52: Direito do Promitente Comprador
  36. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 57: Registros Públicos
  37. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 45: Obrigações Propter Rem
  38. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 47: Fraude contra Credores
  39. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 46: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  40. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 51: Domicílio da Pessoa Jurídica
  41. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 50: A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos...
  42. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 49: Modalidades das Obrigações
  43. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 48: Exceção do Contrato Não Cumprido
  44. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 112: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  45. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 110: Usucapião
  46. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 114: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  47. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 102: Prescrição
  48. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 101: Negócio Jurídico
  49. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 105: Direitos Reais de Garantia
  50. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 103: Contratos em Espécie
  51. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 107: Servidões
  52. Questão comentada PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 104: Propriedade
  53. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 65: Prescrição
  54. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 61: Maria recebeu de Carla, mediante instrumento público, poderes para praticar, em...
  55. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 62: Adimplemento e extinção das obrigações
  56. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 64: Negócio jurídico
  57. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 63: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  58. Questão comentada PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 58: Locação de imóvel urbano
  59. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 38: Exclusão da sucessão: indignidade e deserdação
  60. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 41: Alimentos
  61. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 37: Sucessão legítima e meação na união estável
  62. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 40: Filiação socioafetiva entre avós e neto
  63. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 39: Usucapião especial coletiva urbana
  64. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 42: Regime de bens na união estável
  65. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 45: Capacidade civil da pessoa com deficiência
  66. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 53: Bens públicos
  67. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 54: Direito das sucessões
  68. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 52: Defeitos do negócio jurídico
  69. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 48: Regime de bens
  70. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 46: Direito das sucessões
  71. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 47: Compromisso de compra e venda
  72. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 51: Conforme entendimento jurisprudencial do STJ, a confissão de dívida configura...
  73. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 50: Direitos da personalidade
  74. Questão comentada Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Questão 49: Transação
  75. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 43: Contrato de administração fiduciária de garantias
  76. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 50: Locação em habitação coletiva multifamiliar
  77. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 42: Juros legais
  78. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 48: Testamento conjuntivo
  79. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 44: Solidariedade passiva
  80. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 41: Pessoas jurídicas de direito privado
  81. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 47: Direitos reais em espécie
  82. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 45: Direito à imagem
  83. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 46: Associações
  84. Questão comentada PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Questão 49: Registro de imóveis: registro x averbação
  85. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 30: Responsabilidade Civil
  86. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 28: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  87. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 29: Responsabilidade Civil por Fato de Outrem
  88. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 27: Prescrição
  89. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 26: Renúncia à Herança
  90. Questão comentada PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Questão 25: De acordo com o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça...
  91. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 95: União estável
  92. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Pagamento indevido
  93. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Revisão contratual
  94. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 7: Sucessão testamentária e legítima
  95. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Casamento religioso com efeitos civis
  96. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 10: Estatuto da Pessoa com Deficiência
  97. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Compensação
  98. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Pedro e Ana faleceram em um mesmo evento, deixando dois filhos menores, Lucas...
  99. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Preempção
  100. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Aquisição da propriedade móvel
  101. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Proteção da pessoa idosa
  102. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 8: Nome após o divórcio
  103. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 3: Ausência
  104. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 5: Alimentos avoengos
  105. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 1: Usucapião familiar
  106. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 4: Comodato
  107. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 7: Arbitramento de aluguel entre ex-cônjuges
  108. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 6: Sucessão legítima
  109. Questão comentada DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público – Questão 2: Direito real de laje
  110. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 59: Bem de família
  111. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 58: Alimentos
  112. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 57: Sucessão testamentária: legados
  113. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 63: Defeitos do negócio jurídico
  114. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 65: Direitos autorais
  115. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 60: Responsabilidade civil por fato de terceiro
  116. Questão comentada PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado – Questão 56: Poder familiar e multiparentalidade
  117. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 46: Pessoas Jurídicas
  118. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 38: Domicílio
  119. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 41: Responsabilidade Civil
  120. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 42: Prescrição e Decadência
  121. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 44: No que diz respeito às disposições do Código Civil em relação a prescrição e...
  122. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 40: Negócio Jurídico
  123. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 36: Pessoas Naturais
  124. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 45: Propriedade
  125. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 37: Direitos da Personalidade
  126. Questão comentada PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 43: Prescrição e Decadência
  127. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 10: Gustavo e Raquel celebraram promessa de compra e venda de imóvel, cujo preço...
  128. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Natalina, aos 83 anos, doou seu amplo patrimônio imobiliário e de ações...
  129. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 12: Locação de Imóveis Urbanos
  130. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Casamento
  131. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 15: Usufruto
  132. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 14: Revisão e Resolução dos Contratos
  133. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Promessa de Fato de Terceiro
  134. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Alienação Fiduciária em Garantia
  135. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Contratos Empresariais
  136. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 7: Representação
  137. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Obrigação de Dar Coisa Certa
  138. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Decadência
  139. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Responsabilidade Civil
  140. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Contrato de Seguro
  141. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Condomínio Edilício
  142. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 41: Responsabilidade Civil
  143. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 37: Elementos Acidentais do Negócio Jurídico
  144. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 40: Inadimplemento das Obrigações
  145. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 36: Domicílio
  146. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 38: Representação
  147. Questão comentada PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado – Questão 39: Interpretação do Negócio Jurídico
  148. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Direito das Sucessões
  149. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Direito das Sucessões
  150. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Obrigações Solidárias
  151. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Negócio Jurídico
  152. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 10: Contrato de Transporte
  153. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Compra e Venda
  154. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 9: Em matéria de evicção, é correto afirmar que
  155. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 74: Medidas na alienacao parental e criterio de guarda
  156. Questão comentada PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia – Questão 72: Mora em obrigacao decorrente de ato ilicito
  157. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 42: Classificacao dos bens moveis e imoveis
  158. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 44: Simulacao na alienacao de bem comum
  159. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 45: Estado de necessidade na responsabilidade civil
  160. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 43: Condicao puramente potestativa no negocio juridico
  161. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 40: Domicilio profissional da pessoa natural
  162. Questão comentada TJRJ 2026 FGV – Analista Judiciario - Sem Especialidade – Questão 41: Emancipacao legal por emprego publico efetivo
  163. Questão comentada MPU 2025 FGV – Analista do MPU - Direito – Questão 48: Abuso do direito de acao e dano moral coletivo
  164. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 103: Fraude contra credores
  165. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 104: Prescricao e decadencia
  166. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 102: Ausencia e sucessao provisoria
  167. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 101: Modalidades das obrigacoes
  168. Questão comentada PC-RS 2025 Fundatec – Delegado de Policia – Questão 105: Responsabilidade civil objetiva, incapaz e sucessores
  169. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 21: Direitos sucessorios do nascituro e emancipacao
  170. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 17: Usucapiao especial urbana individual
  171. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 22: Afastamento consensual da separacao obrigatoria apos os setenta anos
  172. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 19: Alienacao de imovel pertencente a filho menor
  173. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 23: Emancipacao, incapacidade relativa e prodigalidade
  174. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 26: Sub-rogacao na locacao residencial por morte do locatario
  175. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Taxa de associação de moradores e débitos anteriores à aquisição
  176. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Alteração do estatuto de fundação
  177. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 53: Usucapião e imóvel situado em área de preservação permanente
  178. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 50: Nulidade da venda de loteamento não registrado
  179. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Consequencialismo e compensação na LINDB
  180. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 52: Venda de ascendente a descendente
  181. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 54: Execução de alimentos compensatórios
  182. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Recuperação judicial do produtor rural
  183. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 44: Suspensão da prescrição entre ascendentes e descendentes
  184. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Registro civil, ausência, interdição e capacidade de direito
  185. Questão comentada MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 55: Separação obrigatória e esforço comum na união estável de septuagenário
  186. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Cláusula penal, usufruto, alimentos e preferência creditória
  187. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 45: Mandato, distrato, mútuo e transporte
  188. Questão comentada MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto – Questão 51: Domicílio profissional, separação e sucessão por indignidade
  189. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Estipulacao em favor de terceiro e submissao do beneficiario as condicoes...
  190. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Coacao moral praticada por terceiro com ciencia do beneficiario
  191. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Testamento publico da pessoa cega e dupla leitura solene
  192. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Impenhorabilidade dos bens em contrato estimatorio antes do pagamento integral...
  193. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Eviccao por apreensao administrativa de veiculo furtado e clausula de exclusao
  194. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Separacao obrigatoria de bens por suprimento judicial e comunicacao mediante...
  195. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Estado de perigo em cheque caucao exigido para atendimento hospitalar...
  196. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 7: Emancipacao legal por relacao de emprego com economia propria e administracao...
  197. Questão comentada TJPR 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Regras gerais e domicilios necessarios da pessoa natural e das pessoas juridicas
  198. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 44: Filiação, presunções e prova
  199. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 43: Forma, interpretação e erro nos negócios jurídicos
  200. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 38: Direito internacional privado na LINDB
  201. Questão comentada MPRS 2024 – Promotor de Justica – Questão 37: Integração, aplicação e consequências na LINDB
  202. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 71: Direitos da personalidade e limitacao voluntaria
  203. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 72: Decadencia para anulacao do negocio juridico
  204. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 75: Responsabilidade objetiva por atividade de risco
  205. Questão comentada MPSC 2026 – Promotor de Justica Substituto – Questão 73: Mora do devedor e perdas e danos
  206. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Ausência e abertura da sucessão definitiva
  207. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Direitos do possuidor antes da aquisição por usucapião
  208. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Responsabilidade civil e teoria do resultado mais grave
  209. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 10: Namoro qualificado, união estável e vedação de simultaneidade
  210. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Invalidade da fiança prestada por menor e garantias locatícias
  211. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Usucapião extraordinária de bem móvel objeto de arrendamento mercantil
  212. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Preferência entre condôminos na venda de fração ideal
  213. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Obrigação de concorrer para muro divisório entre prédios
  214. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Teoria da actio nata objetiva e subjetiva em pretensões civis
  215. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Comunhão parcial e uso exclusivo do imóvel após violência doméstica
  216. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Pagamento de obrigacao indivisivel com pluralidade de credores
  217. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Eviccao total de veiculo furtado e extensao da indenizacao
  218. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Responsabilidade civil objetiva pelo risco da atividade
  219. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 12: Pagamento de boa-fe ao credor putativo por aparencia de preposicao
  220. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 10: Estado de perigo e ausencia de obrigacao excessivamente onerosa
  221. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Pensionamento pela morte de filho menor em familia de baixa renda
  222. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Insolvencia de fundo de investimento com responsabilidade limitada
  223. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Guarda compartilhada nidal e preservacao da residencia da crianca
  224. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 14: Sucessao de colaterais por filhos de irmaos pre-mortos
  225. Questão comentada TJMT 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Obrigacao alimentar entre parentes, pessoa idosa e alimentos avoengos
  226. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 64: Posse, usucapião e benfeitorias
  227. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 63: Princípios contratuais, proposta, vícios redibitórios e evicção
  228. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 65: Parentesco, filiação e tutela
  229. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 62: Obrigações, solidariedade, novação e sub-rogação
  230. Questão comentada MPRS 2025 – Promotor de Justica – Questão 61: Negócio jurídico e fundações
  231. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 48: Confirmação de negócio anulável por novação após a maioridade
  232. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 47: Doação com encargo em benefício de terceiro
  233. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 41: Cessão de crédito e oposição de compensação ao cessionário
  234. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 44: Contratos coligados e exceção de contrato não cumprido no seguro garantia
  235. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 49: Escusas legais ao exercício da tutela
  236. Questão comentada TRF5 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 45: Solidariedade da obrigação alimentar em favor da pessoa idosa
  237. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 76: Emancipação voluntária por concessão dos pais
  238. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 79: Posse direta do comodatário e posse indireta dos proprietários
  239. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 78: Dolo de terceiro no negócio jurídico
  240. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 77: Classificação e indenização de benfeitorias na locação
  241. Questão comentada PCSC 2024 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 80: Desapropriação judicial por posse coletiva e função social
  242. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 51: Obrigacoes propter rem
  243. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 52: Universalidades de fato, de direito e de pessoas
  244. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 53: Tutela externa do credito
  245. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 56: Caracteristicas dos direitos reais
  246. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 49: Negocios juridicos declaratorios e funcao de acertamento
  247. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 57: Teorias maior e menor da desconsideracao da personalidade juridica
  248. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 50: Usucapiao de bem privado tombado
  249. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 55: Prescricao civil ex delicto e regra de transicao do Codigo Civil
  250. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 54: Teoria da aparencia e protecao da confianca
  251. Questão comentada MPF 2025 – Procurador da Republica – Questão 58: Erro essencial na compra de bem ja adquirido por usucapiao
  252. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 50: Clausula penal compensatoria e moratoria
  253. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 41: Transmissao e extensao da responsabilidade civil
  254. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 49: Novacao e extincao da obrigacao originaria
  255. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 44: Efeitos, defesa e aquisicao da posse
  256. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 42: Prescricao, decadencia convencional e causas interruptivas
  257. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 45: Garantia fiduciaria, multipropriedade e usufruto
  258. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 47: Indignidade, reabilitacao e efeitos da exclusao sucessoria
  259. Questão comentada MPMG 2024 IBGP – Promotor de Justica Substituto – Questão 46: Curatela compartilhada e limites dos poderes do curador
  260. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 14: Escusa do encargo de tutor
  261. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Intransmissibilidade do direito real de habitacao
  262. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Terceira via da responsabilidade civil
  263. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Acessoes realizadas pelo locatario
  264. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 7: Georreferenciamento de imovel rural
  265. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Impedimento suspensao e interrupcao da prescricao
  266. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Conduta antissocial no condominio edilicio
  267. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 10: Caso fortuito durante a mora do devedor
  268. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Bem de familia pertencente ao espolio
  269. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 15: Representacao sucessoria na indignidade e na renuncia
  270. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 12: Revogacao de doacao por ingratidao apos homicidio do doador
  271. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Comunicabilidade de bens e aquestos
  272. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Decadencia para anular partilha por coacao
  273. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Formacao do contrato entre ausentes
  274. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Indivisibilidade da transacao e conservacao contratual
  275. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Posse de boa-fe, frutos e benfeitorias
  276. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Prescricao de alimentos durante o poder familiar
  277. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 10: Responsabilidade civil dos pais e do incapaz
  278. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Impedimento matrimonial por afinidade em linha reta
  279. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Prescricao de reparacao por abuso sexual infantil
  280. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Condicao suspensiva impossivel
  281. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Perda de prestacao indivisivel por culpa de um devedor
  282. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Debito condominial e promessa de compra e venda
  283. Questão comentada TJPA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Vicio redibitorio desconhecido pelo alienante
  284. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 42: Curatela e divorcio postumo
  285. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 47: Doacao remuneratoria e ingratidao
  286. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 44: Prescricao da indenizacao por tutela provisoria revogada
  287. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 43: Dano moral da pessoa juridica de direito publico
  288. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 46: Obrigacao indivisivel e clausula penal
  289. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 45: Boa-fe objetiva e tu quoque
  290. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 48: Obrigacao indivisivel com pluralidade de credores
  291. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 75: Alienacao fiduciaria de imovel e leilao extrajudicial
  292. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 30: Direito civil
  293. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 26: Direito civil
  294. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 28: Direito civil
  295. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 27: Direito civil
  296. Questão comentada PCMG 2025 FGV – Delegado de Policia Substituto – Questão 29: Direito civil
  297. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 62: Parentesco por afinidade e impedimento matrimonial
  298. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 58: Desconsideração da personalidade jurídica em grupo econômico
  299. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 69: Ato jurídico perfeito e aplicação temporal da lei
  300. Questão comentada PC-SE 2018 Cebraspe – Delegado de Policia Substituto - Conhecimentos Especificos – Questão 65: Inderrogabilidade convencional da prescrição