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Questões comentadas de Direito Civil
Questões de Direito Civil de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.
1317 questões comentadasResolver questões grátis
Provas com questões de Direito Civil
- MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P128
- MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P124
- TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto19
- TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto17
- TJSC 2024 FGV – Juiz Substituto16
- TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto16
- TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto (Edital nº 1/2026) – Prova Objetiva Seletiva15
- TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto15
- TJMS 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso do Sul15
- TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto15
- TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto15
- TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto15
- ENAM 2024 FGV – Exame Nacional da Magistratura - Reaplicacao Manaus (2024.1)14
- ENAM 2025 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2025.2)14
- PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria (Edital 01/2022) – Prova...14
- TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto14
- ENAM 2024 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2024.1)13
- ENAM 2025 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2025.1)13
- TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCDF – Prova...13
- TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Prova Objetiva Seletiva13
- TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto13
- TJSC 2019 Cebraspe – Juiz Substituto13
- PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado de Santa Catarina – Prova Objetiva12
- TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto12
- DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Prova Objetiva11
- MPBA 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P111
- MPEAM 2022 Cebraspe – MPE AM 2022 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...11
- MPMS 2026 – Promotor de Justica Substituto do Mato Grosso do Sul11
- MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva11
- TJAM 2015 Cebraspe – Juiz Substituto11
- TJBA 2018 Cebraspe – Juiz Substituto11
- TJPA 2019 Cebraspe – Juiz Substituto11
- TJPB 2015 Cebraspe – Juiz Substituto11
- TJPR 2016 Cebraspe – Juiz Substituto11
- TJPR 2018 Cebraspe – Juiz Substituto11
- TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto11
- TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva11
- TRF-3 2025 FGV – TRF3 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova A10111
- ENAM 2026 FGV – Exame Nacional da Magistratura (2026.1)10
- MPF 2025 – Procurador da Republica10
- MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva10
- MPSE 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva10
- OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO10
- PCDF 2026 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)10
- PGE-RN 2026 Cebraspe – Analista Jurídico – Prova Objetiva10
- TJCE 2018 Cebraspe – Juiz Substituto10
- TJES 2023 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Espirito Santo10
- TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto (Edital 1/2021) – Prova Objetiva Seletiva10
- TJMT 2024 FGV – Tribunal de Justica do Estado de Mato Grosso10
- TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto (Edital 61/2019) – Prova Objetiva10
- TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva10
- TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva10
- TRF-6 2025 FGV – TRF6 2025 - Concurso para Juiz Federal Substituto10
- DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Prova Objetiva9
- DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Prova Objetiva9
- MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Prova Objetiva9
- MPES 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto9
- OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado9
- OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado9
- PGM Aracaju 2024 Cebraspe – Procurador do Município de Aracaju/SE – Prova Objetiva9
- Prefeitura de Porto Velho 2026 Cebraspe – Procurador do Município – Prova Preambular (Objetiva)9
- TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz Substituto9
- TJPA 2026 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Para9
- TJPR 2023 FGV – Tribunal de Justica do Estado do Parana9
- AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Prova Objetiva (P1)8
- DPE-RJ 2026 FGV – Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro – Prova Objetiva8
- MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva8
- MPETO 2021 Cebraspe – MPE TO 2021 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...8
- MPGO 2023 FGV – Promotor de Justica Substituto8
- MPMG 2024 IBGP – Ingresso na Carreira do Ministerio Publico de Minas Gerais8
- MPMT 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto8
- MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Prova Preambular8
- MPRJ 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto8
- OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado8
- OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado8
- OAB 2019 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado8
- OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado8
- OAB 2021 FGV – XXXIII Exame de Ordem Unificado8
- OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO8
- TJRJ 2025 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...8
- TRF-5 2017 Cebraspe – TRF5 2017 - Concurso para Juiz Federal Substituto8
- TRF1 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 1a Regiao8
- DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto7
- MPEAC 2022 Cebraspe – MPE AC 2022 - Concurso para Promotor de Justica Substituto – Prova...7
- MPGO 2025 FGV – Promotor de Justica Substituto7
- MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P27
- OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO7
- OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2017 FGV – XXIV Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2024 FGV – 42 Exame de Ordem Unificado7
- OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado7
- PGE-ES 2025 Cebraspe – Procurador do Estado de 1ª Categoria – Prova Preambular (Objetiva)7
- TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária7
- TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto7
- TJRJ 2023 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...7
- TJRJ 2024 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro7
- TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária7
- TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Prova Objetiva Seletiva7
- TRF-2 2026 FGV – Juiz Federal Substituto da 2ª Região7
- DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público do Estado de Nível I – Prova Escrita Objetiva (P1)6
- DPE-PE 2025 FGV – Defensoria Publica do Estado de Pernambuco6
- MPAP 2021 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva6
- MPPA 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva6
- MPRJ 2026 FGV – Promotor de Justica Substituto6
- MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Prova Objetiva P26
- OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado6
- OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO6
- OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado6
- PGE-AC 2026 FGV – Procurador do Estado do Acre - Classe I – Prova Objetiva6
- PGE-PI 2025 Cebraspe – Procurador do Estado Substituto – Prova Objetiva6
- PGE-PR 2024 Cebraspe – Procurador do Estado do Paraná – Prova Objetiva6
- TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Prova Objetiva6
- TJRJ 2019 Vunesp – Ingresso na Magistratura de Carreira do Estado do Rio de Janeiro...6
- TJRJ 2026 FGV – - Analista Judiciario - Sem Especialidade - Tipo 16
- TRF-4 2022 – TRF4 2022 - XVIII Concurso para Juiz Federal Substituto – Prova...6
- TRF5 2025 FGV – Tribunal Regional Federal da 5a Regiao6
- DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico - Classe A5
- MPRS 2025 – Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul5
- OAB 2018 FGV – XXVII Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado5
- OAB 2026 FGV – 47º Exame de Ordem Unificado5
- PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Prova Objetiva5
- PC-PI 2025 FGV – Policia Civil do Estado do Piaui5
- PC-RS 2025 Fundatec – Policia Civil do Estado do Rio Grande do Sul - Concurso Publico...5
- PCMG 2025 FGV – Policia Civil do Estado de Minas Gerais5
- PCSC 2024 FGV – Policia Civil do Estado de Santa Catarina5
- TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Prova Objetiva5
- TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo (Especialidade: Direito) - Provas...5
- TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito5
- TRF-1 2015 Cebraspe – TRF1 2015 - Concurso para Juiz Federal Substituto5
- MPRS 2024 – Ingresso a Carreira do Ministerio Publico do Rio Grande do Sul4
- MPSC 2026 – Ministerio Publico de Santa Catarina4
- OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado4
- PC-RJ 2022 Cebraspe – Policia Civil do Estado do Rio de Janeiro4
- STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário (Área Judiciária) - Provas Objetivas (aplicadas...4
- TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça4
- TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária - Direito – Prova Objetiva4
- TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Prova Objetiva4
- TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária (Edital nº 1/2022) – Prova...4
- MPMS 2024 – Promotor de Justica Substituto do Mato Grosso do Sul3
- PC-SE 2018 Cebraspe – Policia Civil do Estado de Sergipe3
- TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito3
- PC-CE 2025 Cebraspe – Policia Civil do Estado do Ceara2
- PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Prova Objetiva (P1)2
- PC-SP 2023 Vunesp – Delegado de Policia - Caderno 001 - Gabarito Versao 22
- PCPB 2021 Cebraspe – Policia Civil do Estado da Paraiba2
- TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito2
- MPU 2025 FGV – Nacional Unificado do MPU - Analista do MPU - Direito - Tipo 11
As 300 questões mais recentes
As demais estão nas páginas de cada prova, acima.
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Desconsideração da personalidade jurídica
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Sucessão do companheiro
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Teoria dualista da obrigação: débito e responsabilidade
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Registro de imóveis: unificação de matrículas
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Súmulas do TJRJ sobre condomínio edilício e incorporação imobiliária
- Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Usucapião de bem público
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 75: Alienação parental
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Filiação
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Lesão e teoria da imprevisão
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Usufruto
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Inventário extrajudicial
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Forma dos negócios jurídicos
- Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Desconsideração da personalidade jurídica
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Bem de família
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Desapropriação amigável e registro de imóveis
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Cláusula penal
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Petição de herança
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Usucapião especial urbana
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Defeitos do negócio jurídico
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Regime de bens
- Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Dano moral
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Extinção dos contratos
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Prescrição e decadência
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 9: Sucessão legítima
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Alienação fiduciária de bem imóvel
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 10: Direito real de habitação
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Inadimplemento das obrigações
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Regime de bens
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Simulação
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Representação e mandato
- Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Cláusula penal
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Compra e venda
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 9: Alimentos
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Extinção dos contratos bilaterais
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Contrato de seguro
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 10: Responsabilidade civil
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Hipoteca
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Locação de imóvel urbano
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Sucessão em geral
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Fraude contra credores
- Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Basílio emprestou R$ 30.000,00 para Marcela. Exigiu garantia fidejussória. O...
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 95: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 10: Deveres patrimoniais dos cônjuges
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Conservação do negócio jurídico
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Direito de representação
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Caráter da posse
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 9: Na hipótese de evicção, é correto dispor que
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Renúncia à herança
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Solidariedade ativa
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Direito de vizinhança
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Doação com cláusula de reversão
- Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Cessão de crédito
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 14: Previdência privada e sucessão
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 7: Direitos de vizinhança: árvores limítrofes
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Especificação
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Responsabilidade civil
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Condomínio voluntário
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Sucessão legítima
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Casamento celebrado no exterior
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Quitação e interpretação restritiva
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Pessoas jurídicas de direito privado
- Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Mandato: extinção pela morte do mandante
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Gerais – Questão 12: Aquisição da propriedade móvel: especificação
- Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Gerais – Questão 10: Direitos da personalidade: disponibilidade relativa
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 47: Pessoas jurídicas
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 49: Relativamente ao mandato, considere: I. Todas as pessoas capazes são aptas para...
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 48: Contratos em geral
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 50: Direitos reais de garantia
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 83: Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no...
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 85: Prescrição
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 88: Transmissão das obrigações
- Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 86: Responsabilidade civil e sentença penal
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 71: Responsabilidade civil
- Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 69: Usucapião
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 60: Cessão de crédito
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 59: Responsabilidade civil e sentença penal
- Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 57: Pessoas naturais e jurídicas
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 47: Direitos da personalidade: disposição do próprio corpo e legitimação (arts. 11...
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 49: Prescrição: renúncia, alegação, inalterabilidade dos prazos e sucessão (arts...
- Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 48: Negócio jurídico: condição suspensiva, interpretação, representação, reserva...
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 37: Agente de garantia (art. 853-A do Código Civil)
- Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 38: Nos termos do Código Civil, a responsabilidade da fiança em caso de falecimento...
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 60: Impedimentos matrimoniais
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 65: Emancipação
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 62: Anita vendeu a Garibaldi um veículo pelo valor de R$ 50.000,00, mediante...
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 59: Ana dos Santos é proprietária de um vasto terreno e, em 2018, celebrou contrato...
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 63: Sucessão legítima
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 61: Bens públicos
- Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 64: Desconsideração da personalidade jurídica
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 35: Bem de família
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 34: Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três imóveis...
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 31: Prescrição
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 33: Responsabilidade civil
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 32: Cláusula penal
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 38: Incorporação imobiliária
- Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 37: Alienação fiduciária em garantia
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 1: Prescrição
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 7: Filiação
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 11: Responsabilidade civil
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 4: Pessoa jurídica
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 8: Contratos
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 6: União estável
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 10: Obrigações
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 2: De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais...
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 5: Filiação
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 3: Direitos da personalidade
- Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 9: Responsabilidade civil
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 44: Efeitos da posse: frutos, benfeitorias e deteriorações
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 42: Condição suspensiva
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 45: Casamento nuncupativo
- Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 43: Pagamento e vencimento antecipado da dívida
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 1: Direitos autorais
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 9: Quanto aos temas relacionados à posse, segundo o Código Civil, analise as...
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Direito das sucessões
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 8: Contratos em geral
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 7: Usucapião
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 3: Prescrição
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 5: Locação de imóvel urbano
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 2: Parcelamento do solo urbano
- Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 10: Direito de família
- Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 57: Bem de família
- Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 55: Sucessão legítima
- Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 53: Acessão e benfeitorias
- Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 54: Solidariedade passiva
- Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 56: Guarda de filhos
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 58: Alteração de sobrenome
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 63: Estatuto da Pessoa com Deficiência
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 64: Desconsideração da personalidade jurídica
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 57: Usucapião extraordinária
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 56: Quanto à posse e à propriedade, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor...
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 59: Cobrança de cheque prescrito
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 61: Violência doméstica e familiar contra a mulher
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 60: Direito de família
- Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 62: Guarda de filhos
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 51: Empresário casado e alienação de imóveis da empresa
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 46: Alimentos gravídicos, sociedade anônima, publicidade e indignidade
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 49: Bem de família e aquisição de má-fé
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 44: Guarda unilateral e prestação de contas
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 53: Coação e exercício normal de um direito
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 45: Vícios ocultos, doação, sucessão testamentária e proteção de dados
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 52: Inventário extrajudicial e atuação do Ministério Público
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 42: Temas de Direito Civil na jurisprudência do STF
- Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 50: Boa-fé, teoria tridimensional, nulidade de cláusula e capacidade
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 81: Usucapião de bens imóveis
- Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 79: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 52: Negócio jurídico e ato ilícito
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 53: Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a...
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 47: Direito público e direito privado
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 48: Contratos e Lei da Liberdade Econômica
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 55: Contratos em espécie
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 51: Adimplemento das obrigações
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 49: Responsabilidade civil
- Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 56: Pessoas, contratos, Marco Civil e Liberdade Econômica
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 41: Cessão de crédito
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 46: Guarda e socioafetividade
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 42: Inadimplemento das obrigações
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 44: Capacidade civil e pessoa com deficiência
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 47: Domicílio da pessoa natural
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 45: Regime de bens
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 43: Sucessão em geral
- Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 48: Prescrição
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 54: Comunhão parcial de bens
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 50: Interrupção da prescrição
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 52: Vícios redibitórios
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 49: Simulação
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 53: Abandono de imóvel
- Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 51: Cláusula penal
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 10: Direitos de Vizinhança
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 4: Solidariedade Passiva
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 3: Geraldo, depois de alguns meses percebendo que não conseguiria pagar o...
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 7: Regime de Bens
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 6: Contrato de Seguro
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 1: Fundações
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 5: Rejane adquiriu um automóvel de seu vizinho Altair pelo preço de R$ 8.000,00...
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 9: Herança Jacente e Vacante
- Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 2: Prescrição
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 32: Acessão por plantação
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 29: Responsabilidade do empreiteiro
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 31: Condição suspensiva e direito intertemporal
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 30: Dissolução de associação
- Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 33: Fraude contra credores
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 52: Capacidade civil
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 54: Fatos jurídicos
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 55: Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15...
- Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 51: Júnior, menor de idade, ingressa, representado por seu pai Pedro, com uma...
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 41: Revisão e resolução contratual
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 39: Enriquecimento sem causa
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 31: Extinção dos contratos
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 33: Boa-fé objetiva
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 30: Aquisição e transmissão da propriedade
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 38: Cobrança indevida e repetição do indébito
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 34: Responsabilidade civil por fato de outrem
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 40: Recuperação judicial
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 37: Locação built to suit
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 32: Filiação e adoção
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 36: Contrato de factoring
- Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 35: Casamento, união estável e concubinato
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 43: Direitos da personalidade
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 45: Adimplemento das obrigações
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 42: Responsabilidade civil
- Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 44: Defeitos do negócio jurídico
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 82: Direitos Autorais
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 79: Responsabilidade Civil
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 86: Lacerda falece aos 22/10/2022. Deixa três filhos, uma ainda na barriga de sua...
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 80: Comodato
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 89: Sub-rogação
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 83: Associação de Moradores
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 78: Divórcio
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 85: Registro de Imóveis
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 88: Partilha de Bens
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 84: Venda de Ascendente a Descendente
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 81: Direitos de Vizinhança
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 90: Danos Sociais
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 76: Cláusulas Restritivas da Propriedade
- Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 77: Usucapião de Bem Móvel
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 8: Sucessão do Companheiro
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 2: Princípios Contratuais
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 5: Ação Reivindicatória
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 10: Direitos da Personalidade do Transgênero
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 9: Testamento
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 3: Revisão Contratual
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Responsabilidade Civil
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 7: Evolução do Direito de Família
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 1: Conflito de Leis no Tempo
- Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 4: Seguro DPVAT
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 13: Direito ao Nome
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 15: Sucessão Legítima
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 4: Comodato
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 9: Modalidades das Obrigações
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Responsabilidade Civil
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 12: Condomínio Edilício
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 8: Condição
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 14: Responsabilidade Civil
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 5: Testamento
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 10: Vícios Redibitórios
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 1: Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 7: Simulação
- Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 11: Locação de Imóveis Urbanos
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 38: Usucapião e hipoteca
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 37: Proteção possessória das servidões
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 36: Direito de preferência do locatário
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 41: Obrigações solidárias
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 40: Alimentos avoengos
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 35: Condição suspensiva
- Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 39: Sucessão dos colaterais
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 36: Invalidade do negócio jurídico
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 35: Responsabilidade civil na internet
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 38: Boa-fé objetiva
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 37: Sucessão testamentária
- Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 40: Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade...
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 19: Guarda dos filhos
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 17: Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 13: Fatos jurídicos
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 21: Testamento
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 18: Propriedade fiduciária
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 20: União estável
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 12: Negócio jurídico
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 16: Responsabilidade civil
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 22: Registros públicos
- Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 14: Boa-fé objetiva
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 38: Alterações da Lei de Liberdade Econômica no Código Civil
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 40: Parte geral e teoria geral do Código Civil
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 41: Usucapião
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 37: Defeitos do negócio jurídico
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 39: Obrigações de dar
- Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 36: Pessoa natural e direitos da personalidade
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 8: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 7: Personalidade jurídica
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 9: Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era...
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 10: Negócio jurídico
- Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 6: Responsabilidade civil
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 41: Direitos da personalidade
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 38: Responsabilidade civil
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 39: Propriedade
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 37: Alimentos
- Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 42: Filiação
- Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 106: Preferências e privilégios creditórios
- Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 107: Responsabilidade civil
- Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 104: Atos ilícitos
- Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 101: Contratos em espécie
- Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 87: Invalidade do Negócio Jurídico
- Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 86: Invalidade do Negócio Jurídico
- Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 84: Direitos da Personalidade
- Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 83: Direitos da Personalidade
- Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 85: Invalidade do Negócio Jurídico
- Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 51: Domicílio da pessoa natural
- Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 52: Defeitos do negócio jurídico
- Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 54: Responsabilidade civil por ato lícito
- Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 53: Classificação dos bens
- Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 55: Associações
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 5: Pessoa Natural
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 2: Prescrição
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 1: Registro Civil das Pessoas Naturais
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 4: Prescrição
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 6: Direitos da Personalidade
- Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 3: Cláusula Penal
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 54: Pagamento Indevido
- Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 55: Prescrição