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Questões comentadas de Direito Civil

Questões de Direito Civil de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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  1. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Desconsideração da personalidade jurídica
  2. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Sucessão do companheiro
  3. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Teoria dualista da obrigação: débito e responsabilidade
  4. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Registro de imóveis: unificação de matrículas
  5. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Súmulas do TJRJ sobre condomínio edilício e incorporação imobiliária
  6. Questão comentada TJRJ 2019 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Usucapião de bem público
  7. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 75: Alienação parental
  8. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Filiação
  9. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Lesão e teoria da imprevisão
  10. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Usufruto
  11. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Inventário extrajudicial
  12. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Forma dos negócios jurídicos
  13. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Desconsideração da personalidade jurídica
  14. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Bem de família
  15. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Desapropriação amigável e registro de imóveis
  16. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Cláusula penal
  17. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Petição de herança
  18. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Usucapião especial urbana
  19. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Defeitos do negócio jurídico
  20. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Regime de bens
  21. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Dano moral
  22. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Extinção dos contratos
  23. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Prescrição e decadência
  24. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 9: Sucessão legítima
  25. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Alienação fiduciária de bem imóvel
  26. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 10: Direito real de habitação
  27. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Inadimplemento das obrigações
  28. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Regime de bens
  29. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Simulação
  30. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Representação e mandato
  31. Questão comentada TJSP 2021 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Cláusula penal
  32. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Compra e venda
  33. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 9: Alimentos
  34. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Extinção dos contratos bilaterais
  35. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Contrato de seguro
  36. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 10: Responsabilidade civil
  37. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Hipoteca
  38. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Locação de imóvel urbano
  39. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Sucessão em geral
  40. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Fraude contra credores
  41. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Basílio emprestou R$ 30.000,00 para Marcela. Exigiu garantia fidejussória. O...
  42. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 95: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  43. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 10: Deveres patrimoniais dos cônjuges
  44. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 7: Conservação do negócio jurídico
  45. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 3: Direito de representação
  46. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 8: Caráter da posse
  47. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 9: Na hipótese de evicção, é correto dispor que
  48. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 6: Renúncia à herança
  49. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 2: Solidariedade ativa
  50. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 1: Direito de vizinhança
  51. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 5: Doação com cláusula de reversão
  52. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 4: Em relação ao contrato de fiança, assinale a alternativa correta.
  53. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 1: Cessão de crédito
  54. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 14: Previdência privada e sucessão
  55. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 7: Direitos de vizinhança: árvores limítrofes
  56. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 11: Especificação
  57. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 2: Em relação ao Instituto da Doação, é correto afirmar que:
  58. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 13: Responsabilidade civil
  59. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 3: Condomínio voluntário
  60. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 5: Sucessão legítima
  61. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 4: Casamento celebrado no exterior
  62. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 8: Quitação e interpretação restritiva
  63. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 6: Pessoas jurídicas de direito privado
  64. Questão comentada TJGO 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 9: Mandato: extinção pela morte do mandante
  65. Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Gerais – Questão 12: Aquisição da propriedade móvel: especificação
  66. Questão comentada PCPB 2021 Cebraspe – Delegado de Policia Civil - Conhecimentos Gerais – Questão 10: Direitos da personalidade: disponibilidade relativa
  67. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 47: Pessoas jurídicas
  68. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 49: Relativamente ao mandato, considere: I. Todas as pessoas capazes são aptas para...
  69. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 48: Contratos em geral
  70. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Oficial de Justiça – Questão 50: Direitos reais de garantia
  71. Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 83: Em se tratando da regra geral das construções e plantações estabelecidas no...
  72. Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 85: Prescrição
  73. Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 88: Transmissão das obrigações
  74. Questão comentada PC-RJ 2022 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 86: Responsabilidade civil e sentença penal
  75. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 71: Responsabilidade civil
  76. Questão comentada PC-CE 2025 Cebraspe – Delegado de Policia Civil – Questão 69: Usucapião
  77. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 60: Cessão de crédito
  78. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 59: Responsabilidade civil e sentença penal
  79. Questão comentada PC-PI 2025 FGV – Delegado de Policia Civil – Questão 57: Pessoas naturais e jurídicas
  80. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 47: Direitos da personalidade: disposição do próprio corpo e legitimação (arts. 11...
  81. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 49: Prescrição: renúncia, alegação, inalterabilidade dos prazos e sucessão (arts...
  82. Questão comentada TJMA 2019 FCC – Analista Judiciário - Direito – Questão 48: Negócio jurídico: condição suspensiva, interpretação, representação, reserva...
  83. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 37: Agente de garantia (art. 853-A do Código Civil)
  84. Questão comentada TJMA 2024 Instituto Consulplan – Analista Judiciário - Direito – Questão 38: Nos termos do Código Civil, a responsabilidade da fiança em caso de falecimento...
  85. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 60: Impedimentos matrimoniais
  86. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 65: Emancipação
  87. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 62: Anita vendeu a Garibaldi um veículo pelo valor de R$ 50.000,00, mediante...
  88. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 59: Ana dos Santos é proprietária de um vasto terreno e, em 2018, celebrou contrato...
  89. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 63: Sucessão legítima
  90. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 61: Bens públicos
  91. Questão comentada TJRS 2025 FGV – Analista do Poder Judiciário - Área Judiciária – Questão 64: Desconsideração da personalidade jurídica
  92. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 35: Bem de família
  93. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 34: Fernanda é uma arquiteta bem-sucedida, proprietária de três imóveis...
  94. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 31: Prescrição
  95. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 33: Responsabilidade civil
  96. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 32: Cláusula penal
  97. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 38: Incorporação imobiliária
  98. Questão comentada TJDFT 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 37: Alienação fiduciária em garantia
  99. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 1: Prescrição
  100. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 7: Filiação
  101. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 11: Responsabilidade civil
  102. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 4: Pessoa jurídica
  103. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 8: Contratos
  104. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 6: União estável
  105. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 10: Obrigações
  106. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 2: De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais...
  107. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 5: Filiação
  108. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 3: Direitos da personalidade
  109. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 9: Responsabilidade civil
  110. Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 44: Efeitos da posse: frutos, benfeitorias e deteriorações
  111. Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 42: Condição suspensiva
  112. Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 45: Casamento nuncupativo
  113. Questão comentada TJRO 2021 FGV – Analista Judiciário - Oficial de Justiça – Questão 43: Pagamento e vencimento antecipado da dívida
  114. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 1: Direitos autorais
  115. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 9: Quanto aos temas relacionados à posse, segundo o Código Civil, analise as...
  116. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Direito das sucessões
  117. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 8: Contratos em geral
  118. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 7: Usucapião
  119. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 3: Prescrição
  120. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 5: Locação de imóvel urbano
  121. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 2: Parcelamento do solo urbano
  122. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 10: Direito de família
  123. Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 57: Bem de família
  124. Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 55: Sucessão legítima
  125. Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 53: Acessão e benfeitorias
  126. Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 54: Solidariedade passiva
  127. Questão comentada TJRR 2024 FGV – Analista Judiciário - Direito – Questão 56: Guarda de filhos
  128. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 58: Alteração de sobrenome
  129. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 63: Estatuto da Pessoa com Deficiência
  130. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 64: Desconsideração da personalidade jurídica
  131. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 57: Usucapião extraordinária
  132. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 56: Quanto à posse e à propriedade, analise as afirmativas a seguir. I. O possuidor...
  133. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 59: Cobrança de cheque prescrito
  134. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 61: Violência doméstica e familiar contra a mulher
  135. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 60: Direito de família
  136. Questão comentada DPE-MG 2023 Fundep – Defensor Público de Classe Inicial – Questão 62: Guarda de filhos
  137. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 51: Empresário casado e alienação de imóveis da empresa
  138. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 46: Alimentos gravídicos, sociedade anônima, publicidade e indignidade
  139. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 49: Bem de família e aquisição de má-fé
  140. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 44: Guarda unilateral e prestação de contas
  141. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 53: Coação e exercício normal de um direito
  142. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 45: Vícios ocultos, doação, sucessão testamentária e proteção de dados
  143. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 52: Inventário extrajudicial e atuação do Ministério Público
  144. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 42: Temas de Direito Civil na jurisprudência do STF
  145. Questão comentada MPDFT 2025 – Promotor de Justiça Adjunto – Questão 50: Boa-fé, teoria tridimensional, nulidade de cláusula e capacidade
  146. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 81: Usucapião de bens imóveis
  147. Questão comentada PC-PE 2023 Cebraspe – Delegado de Polícia – Questão 79: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  148. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 52: Negócio jurídico e ato ilícito
  149. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 53: Considerando as disposições do Código Civil e a jurisprudência do STJ a...
  150. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 47: Direito público e direito privado
  151. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 48: Contratos e Lei da Liberdade Econômica
  152. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 55: Contratos em espécie
  153. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 51: Adimplemento das obrigações
  154. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 49: Responsabilidade civil
  155. Questão comentada AGU 2023 Cebraspe – Advogado da União – Questão 56: Pessoas, contratos, Marco Civil e Liberdade Econômica
  156. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 41: Cessão de crédito
  157. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 46: Guarda e socioafetividade
  158. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 42: Inadimplemento das obrigações
  159. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 44: Capacidade civil e pessoa com deficiência
  160. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 47: Domicílio da pessoa natural
  161. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 45: Regime de bens
  162. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 43: Sucessão em geral
  163. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 48: Prescrição
  164. Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 54: Comunhão parcial de bens
  165. Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 50: Interrupção da prescrição
  166. Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 52: Vícios redibitórios
  167. Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 49: Simulação
  168. Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 53: Abandono de imóvel
  169. Questão comentada TCE-TO 2022 FGV – Auditor de Controle Externo - Direito – Questão 51: Cláusula penal
  170. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 10: Direitos de Vizinhança
  171. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 4: Solidariedade Passiva
  172. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 3: Geraldo, depois de alguns meses percebendo que não conseguiria pagar o...
  173. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 7: Regime de Bens
  174. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 6: Contrato de Seguro
  175. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 1: Fundações
  176. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 5: Rejane adquiriu um automóvel de seu vizinho Altair pelo preço de R$ 8.000,00...
  177. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 9: Herança Jacente e Vacante
  178. Questão comentada DPE-MS 2022 FGV – Defensor Público Substituto – Questão 2: Prescrição
  179. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 32: Acessão por plantação
  180. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 29: Responsabilidade do empreiteiro
  181. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 31: Condição suspensiva e direito intertemporal
  182. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 30: Dissolução de associação
  183. Questão comentada TCE-ES 2022 FGV – Conselheiro Substituto – Questão 33: Fraude contra credores
  184. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 52: Capacidade civil
  185. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 54: Fatos jurídicos
  186. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 55: Carola, alemã, descobre, aos 29 anos, que tem uma irmã no Brasil, Maria, de 15...
  187. Questão comentada TJRN 2023 FGV – Analista Judiciário – Área Judiciária – Direito – Questão 51: Júnior, menor de idade, ingressa, representado por seu pai Pedro, com uma...
  188. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 41: Revisão e resolução contratual
  189. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 39: Enriquecimento sem causa
  190. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 31: Extinção dos contratos
  191. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 33: Boa-fé objetiva
  192. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 30: Aquisição e transmissão da propriedade
  193. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 38: Cobrança indevida e repetição do indébito
  194. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 34: Responsabilidade civil por fato de outrem
  195. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 40: Recuperação judicial
  196. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 37: Locação built to suit
  197. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 32: Filiação e adoção
  198. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 36: Contrato de factoring
  199. Questão comentada PGE-SC 2022 FGV – Procurador do Estado – Questão 35: Casamento, união estável e concubinato
  200. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 43: Direitos da personalidade
  201. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 45: Adimplemento das obrigações
  202. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 42: Responsabilidade civil
  203. Questão comentada TRT-13 2022 FGV – Analista Judiciário - Área Judiciária – Questão 44: Defeitos do negócio jurídico
  204. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 82: Direitos Autorais
  205. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 79: Responsabilidade Civil
  206. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 86: Lacerda falece aos 22/10/2022. Deixa três filhos, uma ainda na barriga de sua...
  207. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 80: Comodato
  208. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 89: Sub-rogação
  209. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 83: Associação de Moradores
  210. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 78: Divórcio
  211. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 85: Registro de Imóveis
  212. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 88: Partilha de Bens
  213. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 84: Venda de Ascendente a Descendente
  214. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 81: Direitos de Vizinhança
  215. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 90: Danos Sociais
  216. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 76: Cláusulas Restritivas da Propriedade
  217. Questão comentada PGM Niterói 2023 FGV – Procurador do Município de 3ª Categoria – Questão 77: Usucapião de Bem Móvel
  218. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 8: Sucessão do Companheiro
  219. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 2: Princípios Contratuais
  220. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 5: Ação Reivindicatória
  221. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 10: Direitos da Personalidade do Transgênero
  222. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 9: Testamento
  223. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 3: Revisão Contratual
  224. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Responsabilidade Civil
  225. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 7: Evolução do Direito de Família
  226. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 1: Conflito de Leis no Tempo
  227. Questão comentada TJMG 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 4: Seguro DPVAT
  228. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 13: Direito ao Nome
  229. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 15: Sucessão Legítima
  230. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 4: Comodato
  231. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 9: Modalidades das Obrigações
  232. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 6: Responsabilidade Civil
  233. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 12: Condomínio Edilício
  234. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 8: Condição
  235. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 14: Responsabilidade Civil
  236. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 5: Testamento
  237. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 10: Vícios Redibitórios
  238. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 1: Desconsideração da Personalidade Jurídica
  239. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 7: Simulação
  240. Questão comentada TJAP 2022 FGV – Juiz de Direito Substituto – Questão 11: Locação de Imóveis Urbanos
  241. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 38: Usucapião e hipoteca
  242. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 37: Proteção possessória das servidões
  243. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 36: Direito de preferência do locatário
  244. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 41: Obrigações solidárias
  245. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 40: Alimentos avoengos
  246. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 35: Condição suspensiva
  247. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 39: Sucessão dos colaterais
  248. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 36: Invalidade do negócio jurídico
  249. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 35: Responsabilidade civil na internet
  250. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 38: Boa-fé objetiva
  251. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 37: Sucessão testamentária
  252. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 40: Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade...
  253. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 19: Guarda dos filhos
  254. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 17: Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que o Código Civil vigente
  255. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 13: Fatos jurídicos
  256. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 21: Testamento
  257. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 18: Propriedade fiduciária
  258. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 20: União estável
  259. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 12: Negócio jurídico
  260. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 16: Responsabilidade civil
  261. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 22: Registros públicos
  262. Questão comentada TJRS 2022 FAURGS – Juiz de Direito Substituto – Questão 14: Boa-fé objetiva
  263. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 38: Alterações da Lei de Liberdade Econômica no Código Civil
  264. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 40: Parte geral e teoria geral do Código Civil
  265. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 41: Usucapião
  266. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 37: Defeitos do negócio jurídico
  267. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 39: Obrigações de dar
  268. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 36: Pessoa natural e direitos da personalidade
  269. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 8: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
  270. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 7: Personalidade jurídica
  271. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 9: Determinado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era...
  272. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 10: Negócio jurídico
  273. Questão comentada PC-MA 2018 Cebraspe – Delegado de Polícia Civil – Questão 6: Responsabilidade civil
  274. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 41: Direitos da personalidade
  275. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 38: Responsabilidade civil
  276. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 39: Propriedade
  277. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 37: Alimentos
  278. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 42: Filiação
  279. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 106: Preferências e privilégios creditórios
  280. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 107: Responsabilidade civil
  281. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 104: Atos ilícitos
  282. Questão comentada STM 2025 Cebraspe – Analista Judiciário – Área Judiciária – Questão 101: Contratos em espécie
  283. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 87: Invalidade do Negócio Jurídico
  284. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 86: Invalidade do Negócio Jurídico
  285. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 84: Direitos da Personalidade
  286. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 83: Direitos da Personalidade
  287. Questão comentada TCE-RN 2025 Cebraspe – Auditor de Controle Externo – Direito – Questão 85: Invalidade do Negócio Jurídico
  288. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 51: Domicílio da pessoa natural
  289. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 52: Defeitos do negócio jurídico
  290. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 54: Responsabilidade civil por ato lícito
  291. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 53: Classificação dos bens
  292. Questão comentada DPE-RO 2025 FGV – Analista Jurídico – Questão 55: Associações
  293. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 5: Pessoa Natural
  294. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 2: Prescrição
  295. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 1: Registro Civil das Pessoas Naturais
  296. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 4: Prescrição
  297. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 6: Direitos da Personalidade
  298. Questão comentada DPE-AC 2024 Cebraspe – Defensor Público – Questão 3: Cláusula Penal
  299. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 54: Pagamento Indevido
  300. Questão comentada TCDF 2024 Cebraspe – Procurador do Ministério Público de Contas – Questão 55: Prescrição