Prova comentada

Prova OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2019), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Banca

Questões da prova

  1. Direito AdministrativoQuestão 28: Licitação de empresa estatal
  2. Direito EmpresarialQuestão 48: Atos de falência e descumprimento do plano de recuperação
  3. Processo PenalQuestão 64: Recurso contra indeferimento de extinção da punibilidade
  4. Direitos Difusos e ColetivosQuestão: A Associação “X”, devidamente representada por seu advogado, visando à proteção...
  5. Direito TributárioQuestão: A sociedade empresária ABC Ltda. foi autuada pelo Fisco do Estado Z apenas pelo...
  6. Direito AdministrativoQuestão: A sociedade empresária Feliz S/A, após apresentar a melhor proposta em...
  7. Direito CivilQuestão: Alberto, adolescente, obteve autorização de seus pais para casar-se aos...
  8. Direito EmpresarialQuestão: Amambaí Inovação e Engenharia S/A obteve, junto ao Instituto Nacional da...
  9. Ética ProfissionalQuestão: Antônio e José são advogados e atuam em matéria trabalhista. Antônio tomou...
  10. Direito AdministrativoQuestão: Após comprar um terreno, Roberto iniciou a construção de sua casa, sem prévia...
  11. Processo PenalQuestão: Após uma partida de futebol amador, realizada em 03/05/2018, o atleta André se...
  12. Direito CivilQuestão: Arnaldo, publicitário, é casado com Silvana, advogada, sob o regime de comunhão...
  13. Direito ConstitucionalQuestão: As chuvas torrenciais que assolaram as regiões Norte e Nordeste do país...
  14. Ética ProfissionalQuestão: Beatriz, advogada regularmente inscrita na OAB, deseja organizar uma chapa para...
  15. Direito ConstitucionalQuestão: Bento ficou surpreso ao ler, em um jornal de grande circulação, que um cidadão...
  16. Processo PenalQuestão: Carlos, advogado, em conversa com seus amigos, na cidade de Campinas, afirmou...
  17. Processo CivilQuestão: Carolina foi citada para comparecer com seu advogado ao Centro Judiciário de...
  18. Processo CivilQuestão: Cláudio, em face da execução por título extrajudicial que lhe moveu Daniel...
  19. Processo do TrabalhoQuestão: Considere as quatro situações jurídicas a seguir. (i) A Instituição ABCD é uma...
  20. Processo CivilQuestão: Daniel, sensibilizado com a necessidade de Joana em alugar um apartamento...
  21. Direito EmpresarialQuestão: Determinadas pessoas naturais, em razão de sua atividade profissional, e certas...
  22. Direito AdministrativoQuestão: Determinado Estado da Federação passa por grave problema devido à superlotação...
  23. Direito PenalQuestão: Durante ação penal em que Guilherme figura como denunciado pela prática do...
  24. Direito ConstitucionalQuestão: Durante campeonato oficial de judô promovido pela Federação de Judô do Estado...
  25. Direito do ConsumidorQuestão: Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu...
  26. Filosofia do DireitoQuestão: É preciso repetir mais uma vez aquilo que os adversários do utilitarismo...
  27. Direito do TrabalhoQuestão: Edimilson é vigia noturno em um condomínio residencial de apartamentos. Paulo é...
  28. Ética ProfissionalQuestão: Em certa situação, uma advogada, inscrita na OAB, foi ofendida em razão do...
  29. Direito ConstitucionalQuestão: Em decorrência de um surto de dengue, o Município Alfa, após regular...
  30. Direito ConstitucionalQuestão: Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal, em decisão definitiva de mérito...
  31. Processo do TrabalhoQuestão: Em sede de reclamação trabalhista proposta por Sávio, os pedidos liquidados...
  32. Direito InternacionalQuestão: Em uma cidade brasileira de fronteira, foi detectado um intenso movimento de...
  33. Direito PenalQuestão: Enquanto assistia a um jogo de futebol em um bar, Francisco começou a provocar...
  34. Processo PenalQuestão: Enquanto cumpria pena em regime fechado, Antônio trabalhava na unidade...
  35. Processo PenalQuestão: Fred foi denunciado e condenado, em primeira instância, pela prática de crime...
  36. Processo PenalQuestão: Gabriel foi condenado pela prática de um crime de falso testemunho, sendo-lhe...
  37. Direito ConstitucionalQuestão: Giuseppe, italiano, veio ainda criança para o Brasil, juntamente com seus pais...
  38. Ética ProfissionalQuestão: Jailton, advogado, após dez anos de exercício da advocacia, passou a apresentar...
  39. Direito CivilQuestão: Joana doou a Renata um livro raro de Direito Civil, que constava da coleção de...
  40. Processo CivilQuestão: João dirigia seu carro a caminho do trabalho quando, ao virar em uma esquina...
  41. Direito do TrabalhoQuestão: João e Maria são casados e trabalham na mesma empresa, localizada em...
  42. Ética ProfissionalQuestão: João Pedro, advogado conhecido no Município Alfa, foi eleito para mandato na...
  43. Direito AdministrativoQuestão: José, servidor público federal ocupante exclusivamente de cargo em comissão...
  44. Direito CivilQuestão: Juliana, Lorena e Júlia são filhas de Hermes, casado com Dóris. Recentemente...
  45. Direito CivilQuestão: Lucas, interessado na aquisição de um carro seminovo, procurou Leonardo, que...
  46. Direito CivilQuestão: Lucas, um grande industrial do ramo de couro, decidiu ajudar Pablo, seu amigo...
  47. Ética ProfissionalQuestão: Maria, formada em uma renomada faculdade de Direito, é transexual. Após a...
  48. Direito PenalQuestão: Mário trabalhava como jardineiro na casa de uma família rica, sendo tratado por...
  49. Processo do TrabalhoQuestão: No decorrer de uma reclamação trabalhista, que transitou em julgado e que se...
  50. Direito TributárioQuestão: No final do ano de 2018, o Município X foi gravemente afetado por fortes chuvas...
  51. Direito CivilQuestão: Nos contratos de comissão, corretagem e agência, é dever do corretor, do...
  52. Ética ProfissionalQuestão: O advogado Carlos não adimpliu suas obrigações relativas às anuidades devidas à...
  53. Ética ProfissionalQuestão: O advogado Geraldo foi regularmente constituído por certo cliente para...
  54. Direito TributárioQuestão: O Estado Y concedeu, em 2018, por iniciativa própria e isoladamente, mediante...
  55. Processo do TrabalhoQuestão: O juiz, em sede de execução trabalhista, intimou a parte para cumprir despacho...
  56. Direito do ConsumidorQuestão: O Ministério Público ajuizou ação coletiva em face de Vaquinha Laticínios, em...
  57. Direito do TrabalhoQuestão: O sindicato dos empregados X entabulou, com o sindicato dos empregadores Y, uma...
  58. Direito ConstitucionalQuestão: O Supremo Tribunal Federal reconheceu a periculosidade inerente ao ofício...
  59. Direito TributárioQuestão: Otávio, domiciliado no Estado X, possui ações representativas do capital social...
  60. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão: Pedro, 16 anos, foi apreendido em flagrante quando subtraía um aparelho de som...
  61. Direito AmbientalQuestão: Pedro, proprietário de fazenda com grande diversidade florestal, decide...
  62. Direito TributárioQuestão: Projeto de Resolução do Senado Federal pretende fixar nacionalmente as...
  63. Direito PenalQuestão: Regina dá à luz seu primeiro filho, Davi. Logo após realizado o parto, ela, sob...
  64. Direito do TrabalhoQuestão: Reinaldo é empregado da padaria Cruz de Prata Ltda., na qual exerce a função de...
  65. Direito AmbientalQuestão: Renato, proprietário de terra rural inserida no Município X, pretende promover...
  66. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão: Roberta produziu, em seu computador, vídeo de animação em que se percebe a...
  67. Processo PenalQuestão: Rogério foi denunciado pela prática de um crime de homicídio qualificado por...
  68. Direito EmpresarialQuestão: Rolim Crespo, administrador da sociedade Indústrias Reunidas Novo Horizonte do...
  69. Processo CivilQuestão: Um advogado, com estudos apurados em torno das regras do CPC, resolve entrar em...
  70. Filosofia do DireitoQuestão: Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito...
  71. Direitos HumanosQuestão: Um rapaz, que era pessoa em situação de rua, acabou de sair da prisão. Ele fora...
  72. Direito InternacionalQuestão: Uma arbitragem, conduzida na Argentina segundo as regras da Câmara de Comércio...
  73. Direito do TrabalhoQuestão: Uma indústria de calçados, que se dedica à exportação, possui 75 empregados. No...
  74. Direito do TrabalhoQuestão: Vera Lúcia tem 17 anos e foi contratada como atendente em uma loja de...
  75. Direito InternacionalQuestão: Victor, após divorciar-se no Brasil, transferiu seu domicílio para os Estados...
  76. Direito CivilQuestão: Vilmar, produtor rural, possui contratos de compra e venda de safra com...
  77. Processo do TrabalhoQuestão: Wilma foi dispensada sem justa causa e recebeu a indenização correspondente do...
  78. Direito PenalQuestão: Zélia, professora de determinada escola particular, no dia 12 de setembro de...