Enunciado
Durante período de intenso calor, o Condomínio do Edifício X, por seu representante, adquiriu, junto à sociedade empresária Equipamentos Aquáticos, peças plásticas recreativas próprias para uso em piscinas, produzidas com material atóxico. Na primeira semana de uso, os produtos soltaram gradualmente sua tinta na vestimenta dos usuários, o que gerou apenas problema estético, na medida em que a pigmentação era atóxica e podia ser removida facilmente das roupas dos usuários por meio de uso de sabão. O Condomínio do Edifício X, por seu representante, procurou você, como advogado(a), buscando orientação para receber de volta o valor pago e ser indenizado pelos danos morais suportados. Nesse caso, cuida-se de
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Gabarito: D
A alternativa correta é a D. O caso trata de vício do produto, pois o problema afetou apenas a qualidade e adequação do bem, sem causar risco à saúde ou segurança dos usuários. Tratando-se de vício, a responsabilidade é solidária entre todos os fornecedores da cadeia, incluindo a vendedora e o fabricante.
Base legal: A fundamentação legal baseia-se no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece a responsabilidade solidária de todos os fornecedores pelos vícios de qualidade que tornem os produtos inadequados ao...
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