Enunciado
Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito ou proveniente de determinada classe social, na realidade porque gosta do rosto ou da classe, mas ostensivamente pelas razões que apresentar para sua decisão. Neil MacCormick. Existem diferentes motivos pelos quais uma decisão é tomada, segundo MacCormick. Alguns argumentos podem ser até mesmo inconfessáveis, porém, de qualquer forma, a autoridade que decide precisa persuadir um auditório quanto à sua decisão. Assinale a opção que, segundo Neil MacCormick, em seu livro Argumentação Jurídica e Teoria do Direito, apresenta a noção essencial daquilo que a fundamentação de uma decisão deve fazer.
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Gabarito: A
A alternativa A está correta pois reflete com exatidão o pensamento de Neil MacCormick em sua obra 'Argumentação Jurídica e Teoria do Direito'. O autor faz uma distinção clássica entre o 'contexto de descoberta' (os motivos psicológicos, subjetivos ou até inconfessáveis que levam o juiz a decidir) e o 'contexto de justificação' (as razões jurídicas objetivas apresentadas publicamente para sustentar a decisão).
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