Enunciado
Na obra Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade, ao tratar de O Direito como categoria de mediação social entre facticidade e validade, Jürgen Habermas afirma: “A razão comunicativa, ao contrário da figura clássica da razão prática, não é uma fonte de normas do agir. Ela possui um conteúdo normativo, porém somente na medida em que quem age comunicativamente é obrigado a apoiar-se em pressupostos pragmáticos do tipo contrafactual. Ou seja, ele é obrigado a empreender idealizações, por exemplo, a atribuir significado idêntico a enunciados, a levantar uma pretensão de validade em relação aos proferimentos e a considerar os destinatários imputáveis” [...] (1997, p. 20). Com tal colocação sobre características da razão comunicativa, Habermas (1997) defende que
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Gabarito: A
A alternativa A está correta porque, no trecho citado, Habermas afirma que a razão comunicativa tem conteúdo normativo "somente na medida em que quem age comunicativamente é obrigado a apoiar-se em pressupostos pragmáticos do tipo contrafactual": atribuir significado idêntico a enunciados, levantar uma pretensão de validade em relação aos proferimentos e considerar os destinatários imputáveis.
Base legal: Fundamento: trecho de Jürgen Habermas transcrito no enunciado (Direito e Democracia: entre Facticidade e Validade, 1997, p. 20) "A razão comunicativa, ao contrário da figura clássica da razão prática, não é uma fonte de...
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