Enunciado
A partir das lições de Aristóteles, especialmente em Ética a Nicômaco, afirma-se a necessidade de regulação do justo legal, moldando a lei geral ao caso particular, em suas circunstâncias concretas, tal como a régua de chumbo empregada na edificação de Lesbos. Busca-se, pois, nessa linha do pensamento clássico, a justiça do caso concreto, em prol da humanização do direito, isto é, o abrandamento ou a correção do rigor da lei positiva ante as exigências do justo natural, evitando situações injustas em que a letra da lei poderia resultar, não fosse essa retificação das equívocas aparências da regra geral. Isso reporta-se ao julgamento compreensivo à singularidade dos fatos, que se faz com
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Gabarito: D
A alternativa D está correta porque o texto descreve a equidade (epieikeia) de Aristóteles, no livro V da Ética a Nicômaco: a correção da lei onde ela falha por ser geral, adaptando-a às circunstâncias do caso, como a régua de chumbo dos construtores de Lesbos, que se molda à forma da pedra. A resposta segue o entendimento da banca e essa lição clássica.
Base legal: Fundamento: Aristóteles, Ética a Nicômaco, livro V (equidade); art. 140, parágrafo único, do CPC Aristóteles, Ética a Nicômaco, livro V: a equidade é uma correção da lei quando ela é deficiente em razão da sua...
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