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Questões comentadas de Filosofia do Direito

Questões de Filosofia do Direito de concursos e do Exame da OAB, com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

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Provas com questões de Filosofia do Direito

Todas as questões

  1. Questão comentada TJRJ 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 74: Habermas e a razão comunicativa
  2. Questão comentada TJRJ 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 75: Psicologia judiciária: guarda alternada
  3. Questão comentada TJSP 2023 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 98: Economia comportamental
  4. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 98: Filosofia do Direito
  5. Questão comentada TJSP 2024 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 94: Fontes do direito
  6. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 187: Utilitarismo
  7. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 183: Interpretação constitucional
  8. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 186: Debate Hart–Dworkin
  9. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 184: Positivismo jurídico
  10. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 188: Libertarismo
  11. Questão comentada DPU 2017 Cebraspe – Defensor Público Federal de Segunda Categoria – Questão 185: Normativismo de Hans Kelsen
  12. Questão comentada TJMG 2026 Instituto Consulplan – Juiz de Direito Substituto – Questão 93: Formação humanística do magistrado
  13. Questão comentada MPPR 2025 – Promotor de Justiça Substituto – Questão 40: Ronald Dworkin e o direito como integridade
  14. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 9: John Locke e o direito de resistência
  15. Questão comentada OAB 2017 FGV – Advogado – Questão 10: Montesquieu e o conceito de liberdade
  16. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 10: Jean-Jacques Rousseau
  17. Questão comentada OAB 2018 FGV – Advogado – Questão 9: Hannah Arendt
  18. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 94: Espécies de justiça
  19. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 95: Teorias da justiça: Rawls e críticas feministas
  20. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 93: Teorias da justiça e análise econômica do direito
  21. Questão comentada TRF-4 2022 – Juiz Federal Substituto – Questão 35: Análise Econômica do Direito
  22. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 10: Rousseau
  23. Questão comentada OAB 2026 FGV – Advogado – Questão 9: Jusnaturalismo e positivismo jurídico
  24. Questão comentada DPE-SC 2026 Fundatec – Defensor Público Substituto – Questão 20: Teoria dos princípios
  25. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 96: Análise econômica do Direito
  26. Questão comentada TJPR 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Whistleblowing e integridade
  27. Questão comentada TJBA 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 94: Concepções de Justiça
  28. Questão comentada TJSP 2025 Vunesp – Juiz Substituto – Questão 95: Análise Econômica do Direito
  29. Questão comentada DPE-PE 2025 FGV – Defensor Publico – Questão 10: Realismo juridico e interpretacao constitucional
  30. Questão comentada TJES 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Pragmatismo jurídico, concretização e realismo
  31. Questão comentada TJMS 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Logica do razoavel
  32. Questão comentada TRF1 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 96: Logica do razoavel e interpretacao juridica
  33. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 10: Eficácia da norma em Norberto Bobbio
  34. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXVI Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Consequencialismo em Neil MacCormick
  35. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 10: Moral e Direito em Herbert Hart
  36. Questão comentada OAB 2023 FGV – 38º EXAME DE ORDEM UNIFICADO – Questão 9: Poder disciplinar em Michel Foucault
  37. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 10: Imperativo categórico kantiano
  38. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXVII Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Relação entre Direito e moral em Ronald Dworkin
  39. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 10: Hermenêutica Jurídica
  40. Questão comentada OAB 2025 FGV – 45º Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Teoria do Estado e Contratualismo
  41. Questão comentada OAB 2026 FGV – 46º Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Epistemologia Jurídica
  42. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 99: Teoria do Estado e Contrato Social
  43. Questão comentada MPRR 2017 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 97: Teoria Geral do Estado e Monopólio da Jurisdição
  44. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 99: Relação entre Direito e Moral
  45. Questão comentada MPPI 2018 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 98: Sociologia do Direito e Controle Social
  46. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 50: Teoria do Ordenamento Jurídico
  47. Questão comentada MPCE 2019 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 48: Teoria da Norma Jurídica
  48. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 30: Origens do Pensamento Jurídico e Hermenêutica
  49. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Linguagem Jurídica e Teoria do Estado
  50. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 4: Linguagem e Hermenêutica Jurídica
  51. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 199: Positivismo Jurídico
  52. Questão comentada MPSC 2020 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 198: Teoria da Argumentação Jurídica
  53. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 43: Teoria do Estado e do Poder
  54. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 42: Teoria da Norma Jurídica
  55. Questão comentada MPEAC 2022 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 40: Teoria do Ordenamento Jurídico
  56. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 23: Hermenêutica e Linguagem Jurídica
  57. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 200: Positivismo jurídico e jusnaturalismo
  58. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 199: Teoria da Justiça
  59. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 198: Hermenêutica Jurídica
  60. Questão comentada MPSC 2023 Cebraspe – Promotor de Justica Substituto – Questão 197: Fontes do Direito
  61. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 91: Hermenêutica e Argumentação Jurídica
  62. Questão comentada TJCE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 90: Positivismo Jurídico Analítico
  63. Questão comentada TJTO 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Hermenêutica Jurídica e Lógica do Razoável
  64. Questão comentada TRF-3 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 93: Positivismo Jurídico e Teoria da Norma
  65. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 93: Teorias da Justiça
  66. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 91: Análise Econômica do Direito
  67. Questão comentada TRF-6 2025 FGV – Juiz Federal Substituto – Questão 90: Hermenêutica e Argumentação Jurídica
  68. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Consequencialismo jurídico e análise dos efeitos práticos das decisões
  69. Questão comentada TJGO 2026 FGV – Juiz Substituto – Questão 94: Concepções de justiça e princípios de justiça distributiva
  70. Questão comentada TJDFT 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 100: Métodos de interpretação jurídica
  71. Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 99: Abordagem da sociologia do direito
  72. Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 97: Fundador da Escola Histórica do Direito
  73. Questão comentada TJMA 2022 Cebraspe – Juiz Substituto – Questão 1: Analogia como método de integração e raciocínio jurídico
  74. Questão comentada TJSC 2022 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Positivismo jurídico, Kelsen, Hart e pós-positivismo
  75. Questão comentada TJMS 2023 FGV – Juiz Substituto – Questão 100: Equidade em Aristóteles
  76. Questão comentada TJPE 2024 FGV – Juiz Substituto – Questão 63: Concepções do processo de interpretação jurídica
  77. Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Lógica do razoável na aplicação judicial da norma
  78. Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Utilitarismo e análise consequencialista do direito
  79. Questão comentada TJSC 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 97: Lógica do razoável na interpretação e aplicação do Direito
  80. Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 31: Mediação e mecanismos não judiciais de resolução de litígios
  81. Questão comentada ENAM 2025 FGV – Magistratura – Questão 29: Equidade como critério de julgamento
  82. Questão comentada TJRJ 2024 Vunesp – Juiz Substituto: Na obra Teoria crítica do Direito (2019), Luiz Fernando Coelho argumenta que...
  83. Questão comentada OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado: Há um limite para a interferência legítima da opinião coletiva sobre a...
  84. Questão comentada OAB 2016 FGV – XXI Exame de Ordem Unificado: De acordo com o contratualismo proposto por Thomas Hobbes em sua obra Leviatã...
  85. Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: O raciocínio analógico é típico do pensamento jurídico. Esse é um tema debatido...
  86. Questão comentada OAB 2016 FGV – XX EXAME DE ORDEM UNIFICADO: A partir da leitura de Aristóteles (Ética a Nicômaco), assinale a alternativa...
  87. Questão comentada OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado: A principal tese sustentada pelo paradigma do positivismo jurídico é a validade...
  88. Questão comentada OAB 2017 FGV – XXII Exame de Ordem Unificado: Um sério problema com o qual o advogado pode se deparar ao lidar com o...
  89. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado: Uma das mais importantes questões para a Filosofia do Direito diz respeito ao...
  90. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXVIII Exame de Ordem Unificado: Isso pressupõe que a norma de justiça e a norma do direito positivo sejam...
  91. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: Uma punição só pode ser admitida na medida em que abre chances no sentido de...
  92. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXV Exame de Ordem Unificado: A ideia da existência de lacuna é um desafio ao conceito de completude do...
  93. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado: Em seu livro Levando os Direitos a Sério, Ronald Dworkin cita o caso “Riggs...
  94. Questão comentada OAB 2018 FGV – XXVI Exame de Ordem Unificado: Em tempos de mudanças e reformas, é comum assistirmos a diferentes tipos de...
  95. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado: É preciso repetir mais uma vez aquilo que os adversários do utilitarismo...
  96. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXX Exame de Ordem Unificado: Um juiz pode dar uma sentença favorável a uma querelante com um rostinho bonito...
  97. Questão comentada OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado – Questão 10: Teoria da Justiça
  98. Questão comentada OAB 2020 FGV – XXXI Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Contratualismo e Filosofia Política
  99. Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXII Exame de Ordem Unificado – Questão 10: Positivismo Jurídico
  100. Questão comentada OAB 2021 FGV – XXXIII Exame de Ordem Unificado – Questão 10: Teoria da Norma Jurídica e Sanção
  101. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 10: Contratualismo
  102. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXIV Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Contratualismo
  103. Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: A igualdade de recursos é uma questão de igualdade de quaisquer recursos que os...
  104. Questão comentada OAB 2017 FGV – XXIII Exame de Ordem Unificado: ...só a vontade geral pode dirigir as forças do Estado de acordo com a...
  105. Questão comentada OAB 2019 FGV – XXIX Exame de Ordem Unificado: O conceito de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma...
  106. Questão comentada OAB 2022 FGV – XXXV Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Direito a ter direitos em Hannah Arendt
  107. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: O excerto acima é parte da peça Antígona, uma das mais importantes tragédias...
  108. Questão comentada OAB 2023 FGV – XXXIX Exame de Ordem Unificado: ""“E tiveste a audácia de desobedecer a essa determinação? Sim porque não foi...
  109. Questão comentada OAB 2024 FGV – 40 Exame de Ordem Unificado: O artigo primeiro da Constituição Federal de 1988 determina que a dignidade da...
  110. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: É comum encontrar frases de Rui Barbosa reproduzidas em sentenças, petições...
  111. Questão comentada OAB 2024 FGV – 41º EXAME DE ORDEM UNIFICADO: A ideia central contida no trecho citado tem clara inspiração em
  112. Questão comentada OAB 2025 FGV – 43 O EXAME DE ORDEM UNIFICADO: Segundo Kant, em seu livro Fundamentação da Metafísica dos Costumes, cada...
  113. Questão comentada OAB 2025 FGV – 44º Exame de Ordem Unificado – Questão 9: Teoria do Contrato Social
  114. Questão comentada OAB 2024 FGV – Exame de Ordem Unificado: Leia o fragmento a seguir. ‘Encontrar uma forma de associação que defenda e...