Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Lógica do razoável na aplicação judicial da norma

Question

Em determinada relação processual, uma das partes sustentou que o magistrado, ao individualizar a norma de conduta a ser aplicada na solução do litígio, deveria levar em consideração os parâmetros argumentativos obtidos a partir dos alicerces teóricos da l ógica do razoável. Caso encampe a tese apresentada pela referida parte, o magistrado deve:

Accepted Answer

distanciar - se de concepções que se desenvolvem a partir da estrut ura lógica da inferência correta.

Answer

prestigiar a previsibilidade da norma, não buscando adequá - la ao problema;

Answer

reconhecer que a norma tem uma validade intrínseca, como as proposições matemátic as;

Answer

identificar o ponto de vista central que justifica os fins da norma, afastando os demais;

Answer

identificar a solução mais adequada, ainda que os meios empregados sejam ilegítimos;

Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 98: Lógica do razoável na aplicação judicial da norma

Enunciado

Gabarito: E

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