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Prova comentada

Prova TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto: questões comentadas

Todas as questões publicadas desta prova (banca FGV, ano 2025), com enunciado, alternativas, gabarito e comentário abertos.

98 questões comentadasResolver questões grátis

Matérias desta prova

Banca

Questões da prova

  1. Direito CivilQuestão 1 – Juiz Substituto: Presunção legal de paternidade na união estável e no casamento
  2. Direito CivilQuestão 2 – Juiz Substituto: Cessão de posição contratual e anuência do contratante cedido
  3. Direito CivilQuestão 4 – Juiz Substituto: Validade da cláusula de irresponsabilidade ou de não indenizar
  4. Direito CivilQuestão 5 – Juiz Substituto: Colação de bens no inventário
  5. Direito CivilQuestão 6 – Juiz Substituto: Desconsideração da personalidade jurídica em empreendimento de economia...
  6. Direito CivilQuestão 7 – Juiz Substituto: Usucapião tabular e bloqueio de matrícula imobiliária
  7. Direito CivilQuestão 8 – Juiz Substituto: Natureza jurídica de prestação vitalícia pactuada em partilha de bens
  8. Direito CivilQuestão 9 – Juiz Substituto: Imputação do pagamento
  9. Direito CivilQuestão 10 – Juiz Substituto: Responsabilidade contratual por promessa de fato de terceiro
  10. Direito CivilQuestão 11 – Juiz Substituto: Exclusão da sucessão por indignidade
  11. Direito CivilQuestão 12 – Juiz Substituto: Validade do contrato de fiança e exigência de forma escrita
  12. Direito CivilQuestão 13 – Juiz Substituto: Regime da comunhão parcial de bens e necessidade de vênia conjugal
  13. Direito CivilQuestão 14 – Juiz Substituto: Causas suspensivas do casamento
  14. Processo CivilQuestão 15 – Juiz Substituto: Agravo de instrumento e segredo de justiça em processo de inventário com incapaz
  15. Processo CivilQuestão 16 – Juiz Substituto: Competência e arguição de incompetência no processo civil
  16. Processo CivilQuestão 17 – Juiz Substituto: Liquidação de sentença no CPC
  17. Processo CivilQuestão 18 – Juiz Substituto: Dispensa de remessa necessária em sentença fundada em IAC
  18. Processo CivilQuestão 19 – Juiz Substituto: Curadoria especial e contestação por negação geral
  19. Processo CivilQuestão 20 – Juiz Substituto: Intervenção de terceiros: amicus curiae
  20. Processo CivilQuestão 21 – Juiz Substituto: Opção pela ação de conhecimento apesar da existência de título executivo...
  21. Processo CivilQuestão 22 – Juiz Substituto: Provas no Código de Processo Civil
  22. Processo CivilQuestão 23 – Juiz Substituto: Suspensão da execução por acordo entre as partes
  23. Processo CivilQuestão 24 – Juiz Substituto: Revisão de tese firmada em IRDR e superação de precedentes
  24. Processo CivilQuestão 25 – Juiz Substituto: Pedidos implícitos e cumprimento de sentença de obrigação de fazer
  25. Processo CivilQuestão 26 – Juiz Substituto: Saneamento e organização do processo
  26. Processo CivilQuestão 27 – Juiz Substituto: Averbação de ação de conhecimento como tutela cautelar para prevenir fraude...
  27. Direito do ConsumidorQuestão 28 – Juiz Substituto: Incidência do Código de Defesa do Consumidor em relações contratuais específicas
  28. Direito CivilQuestão 29 – Juiz Substituto: Plano de saúde familiar e término do período de remissão
  29. Direito do ConsumidorQuestão 30 – Juiz Substituto: Procedimento de repactuação de dívidas no superendividamento
  30. Direito do ConsumidorQuestão 31 – Juiz Substituto: Validade de contrato bancário celebrado por consumidor idoso e analfabeto
  31. Direito do ConsumidorQuestão 32 – Juiz Substituto: Descumprimento de oferta e opções do consumidor
  32. Direito do ConsumidorQuestão 33 – Juiz Substituto: Inversão do ônus da prova e tutela específica no CDC
  33. Direito ConstitucionalQuestão 34 – Juiz Substituto: Habeas data e cadastro de proteção ao crédito
  34. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 35 – Juiz Substituto: Multa administrativa por descumprimento dos deveres inerentes ao poder familiar
  35. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 36 – Juiz Substituto: Adoção internacional de criança ou adolescente residente no Brasil
  36. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 37 – Juiz Substituto: Procedimento de perda ou suspensão do poder familiar no ECA
  37. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 38 – Juiz Substituto: Execução de medidas socioeducativas e saúde mental no Sinase
  38. Estatuto da Criança e do AdolescenteQuestão 39 – Juiz Substituto: Adoção intuitu personae e relativização do cadastro de adoção
  39. Direitos HumanosQuestão 40 – Juiz Substituto: Proteção dos direitos das pessoas com transtornos mentais na Lei nº 10.216/2001
  40. Direito PenalQuestão 41 – Juiz Substituto: Crimes de trânsito e responsabilidade penal por resultado culposo
  41. Direito PenalQuestão 42 – Juiz Substituto: Crimes contra a Administração Pública e contra a fé pública
  42. Direito PenalQuestão 43 – Juiz Substituto: Substituição da pena privativa de liberdade e perda do cargo público em crime...
  43. Direito PenalQuestão 44 – Juiz Substituto: Feminicídio em pacto de morte
  44. Direito PenalQuestão 45 – Juiz Substituto: Porte de drogas para consumo pessoal após decisão do STF
  45. Direito PenalQuestão 46 – Juiz Substituto: Estupro de vulnerável e incidência cumulativa de agravante e majorante
  46. Direito PenalQuestão 47 – Juiz Substituto: Microssistema antifeminicídio instituído pela Lei nº 14.994/2024
  47. Direito PenalQuestão 48 – Juiz Substituto: Efeitos patrimoniais da condenação criminal
  48. Processo PenalQuestão 49 – Juiz Substituto: Compartilhamento de RIF do COAF e quebra judicial de sigilo em investigação de...
  49. Direito PenalQuestão 50 – Juiz Substituto: Concurso entre associação para o tráfico e organização criminosa
  50. Processo PenalQuestão 51 – Juiz Substituto: Medidas assecuratórias e efeitos patrimoniais da condenação penal
  51. Processo PenalQuestão 52 – Juiz Substituto: Arquivamento do inquérito policial pelo Ministério Público
  52. Processo PenalQuestão 53 – Juiz Substituto: Cabimento da prisão preventiva e medidas cautelares diante da denúncia por...
  53. Processo PenalQuestão 54 – Juiz Substituto: Provas ilícitas por derivação e interceptação telefônica sem autorização...
  54. Processo PenalQuestão 55 – Juiz Substituto: Efeito extensivo do recurso no concurso de agentes
  55. Processo PenalQuestão 56 – Juiz Substituto: Recursos criminais e limites da devolução em apelação
  56. Processo PenalQuestão 57 – Juiz Substituto: Acordo de colaboração premiada na organização criminosa
  57. Processo PenalQuestão 58 – Juiz Substituto: Prisão preventiva e persecução penal em violência doméstica
  58. Direito ConstitucionalQuestão 59 – Juiz Substituto: Interpretação constitucional e pensamento problemático
  59. Direito ConstitucionalQuestão 60 – Juiz Substituto: Iniciativa legislativa dos Tribunais de Contas e alteração remuneratória de...
  60. Direito ConstitucionalQuestão 61 – Juiz Substituto: Competência recursal ordinária do Superior Tribunal de Justiça
  61. Direito ConstitucionalQuestão 62 – Juiz Substituto: Medidas provisórias e limites constitucionais
  62. Direito ConstitucionalQuestão 63 – Juiz Substituto: Condições de elegibilidade e inelegibilidade reflexa
  63. Direito ConstitucionalQuestão 64 – Juiz Substituto: Regime constitucional das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas
  64. Direito ConstitucionalQuestão 65 – Juiz Substituto: Custeio estatal de internação em hospital privado por falta de vaga na rede...
  65. Direito ConstitucionalQuestão 66 – Juiz Substituto: Objeto do controle abstrato de constitucionalidade perante o STF
  66. Direito ConstitucionalQuestão 67 – Juiz Substituto: Competência legislativa em matéria educacional e vedação de linguagem neutra
  67. Direito ConstitucionalQuestão 68 – Juiz Substituto: Eficácia das normas constitucionais e incompatibilidade de lei...
  68. Direito PenalQuestão 69 – Juiz Substituto: Crimes eleitorais
  69. Direito EleitoralQuestão 70 – Juiz Substituto: Recursos no processo eleitoral
  70. Direito EmpresarialQuestão 71 – Juiz Substituto: Recuperação judicial e deliberação virtual da assembleia geral de credores
  71. Direito EmpresarialQuestão 73 – Juiz Substituto: Emissão e circulação do CDA e do WA
  72. Direito EmpresarialQuestão 74 – Juiz Substituto: Exigência de regularidade fiscal na concessão da recuperação judicial
  73. Direito EmpresarialQuestão 75 – Juiz Substituto: Direito de retirada do acionista dissidente em operação de cisão
  74. Direito EmpresarialQuestão 76 – Juiz Substituto: Fundos obrigatórios e facultativos nas sociedades cooperativas
  75. Direito ConstitucionalQuestão 77 – Juiz Substituto: Imunidade tributária musical e importação de fonogramas
  76. Direito ConstitucionalQuestão 78 – Juiz Substituto: Desvinculação de receitas públicas no orçamento constitucional
  77. Direito TributarioQuestão 79 – Juiz Substituto: Responsabilidade tributária na arrematação judicial de imóvel
  78. Direito PenalQuestão 80 – Juiz Substituto: Prescrição da multa penal cobrada por execução fiscal
  79. Direito AmbientalQuestão 81 – Juiz Substituto: Liberação comercial de organismos geneticamente modificados
  80. Direito AmbientalQuestão 82 – Juiz Substituto: Licenciamento ambiental no Estado de Sergipe
  81. Direito AmbientalQuestão 83 – Juiz Substituto: Cobrança pelo uso dos recursos hídricos
  82. Direito AmbientalQuestão 84 – Juiz Substituto: Repartição de benefícios pelo acesso ao patrimônio genético brasileiro
  83. Direito CivilQuestão 85 – Juiz Substituto: Usucapião constitucional urbana
  84. Direito AdministrativoQuestão 86 – Juiz Substituto: Instrumentos da política urbana no Estatuto da Cidade
  85. Direito AdministrativoQuestão 87 – Juiz Substituto: Patrocínio público e incidência da licitação
  86. Direito AdministrativoQuestão 88 – Juiz Substituto: Sobrepreço na Lei de Licitações e Contratos Administrativos
  87. Direito AdministrativoQuestão 89 – Juiz Substituto: Cobrança de tarifa de água e esgoto em condomínio com hidrômetro único
  88. Direito AdministrativoQuestão 90 – Juiz Substituto: Desapropriação por interesse social e caducidade do decreto expropriatório
  89. Direito AdministrativoQuestão 91 – Juiz Substituto: Estabilização administrativa das decisões dos Tribunais de Contas
  90. Direito AdministrativoQuestão 92 – Juiz Substituto: Parcerias entre Administração Pública e terceiro setor
  91. Direito AdministrativoQuestão 93 – Juiz Substituto: Elemento subjetivo e alcance da Lei de Improbidade Administrativa
  92. Direito AdministrativoQuestão 94 – Juiz Substituto: Contrato de desempenho e ampliação da autonomia de autarquias
  93. Direito AdministrativoQuestão 95 – Juiz Substituto: Ratificação de ato administrativo anulável
  94. Direito AdministrativoQuestão 96 – Juiz Substituto: Organização judiciária do Estado de Sergipe
  95. Filosofia do DireitoQuestão 97 – Juiz Substituto: Utilitarismo e análise consequencialista do direito
  96. Filosofia do DireitoQuestão 98 – Juiz Substituto: Lógica do razoável na aplicação judicial da norma
  97. Direitos HumanosQuestão 99 – Juiz Substituto: Responsabilidade internacional do Estado e supervisão de cumprimento de...
  98. Direito ConstitucionalQuestão 100 – Juiz Substituto: Status constitucional da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência