Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 28: Incidência do Código de Defesa do Consumidor em relações contratuais específicas

Question

O Código de Defesa do Consumidor é aplicável à relação entre:

Accepted Answer

concedente e concessionário de direito real de uso de jazigo perpétuo em cemitério particular;

Answer

locador, pessoa jurídica exploradora do mercado imobiliário, e locatário, pessoa física;

Answer

advogado e seu cliente;

Answer

assessor contábil e seu cliente, profissional liberal;

Answer

adquirentes, pessoas físicas de unidades em empreendimento imobiliário, e construtora, em qualquer regime e mesmo que se trate de investidor imobiliário ocasional.

Questão comentada TJSE 2025 FGV – Juiz Substituto – Questão 28: Incidência do Código de Defesa do Consumidor em relações contratuais específicas

Enunciado

Gabarito: D

Explicação desenhada completa no app

Próxima questão desta prova

Mais questões sobre o tema